"Era o vil metal. Que se pague então com o vil metal". Você, caro leitor (a), certamente leu ou escutou tais palavras nos últimos dias. Seu autor, o ministro do Supremo Tribubal Federal, Dias Tofolli, referia-se às penas de alguns dos protagonistas do chamado "núcleo político" do Mensalão. Por não sermos advogados, não temos muito a dizer sobre o tamanho da pena ou a culpa dos réus envolvidos no caso. Por outro lado, não podemos nos furtar a comentar a frase do ministro, e por um motivo simples: na sequência, Tofolli afirma que o tribunal deve "repensar o que estamos fazendo para sinalizar para a sociedade".

A segunda frase do ministro é interessante pois indica algo que ocupa boa parte de nosso trabalho como pesquisadores: o papel dos incentivos sobre as ações dos agentes econômicos. Em nosso último texto, por exemplo, tratamos da relação entre os direitos de propriedade e a realização de investimentos na agricultura. O caso, porém, é mais geral: graças à existência de regras - leis, códigos, costumes - nossas ações em sociedade são limitadas. Não podemos fazer tudo o que desejamos, e, em busca de nossos objetivos, traçamos caminhos que liguem meios e fins tendo em vista essas limitações.

Muitos economistas dirão que, para compreender a relação entre meios e fins, basta entender como os indivíduos fazem um cálculo dos benefícios e riscos envolvidos em cada estratégia. Logo, se o nosso objetivo é conseguir R$ 20.000,00 para comprar um carro, podemos consegui-lo de muitas maneiras: buscando um emprego no mercado de trabalho, jogando pôquer na Internet ou roubando transeuntes no centro de São Paulo. Em todos os casos podemos chegar ao fim desejado; cada opção, entretanto, acarreta uma estrutura de benefícios e potenciais riscos, derivados das regras existentes na sociedade observada.

É aí que entra o cálculo. Agentes racionais tenderão a comparar entre várias alternativas, escolhendo a que represente o melhor balanço entre riscos e benefícios. Se a opção de roubar oferecer ao indivíduo a possibilidade de obter os R$ 20.000,00 de forma relativamente rápida e com uma probabilidade baixa de ser pego pela polícia, esta será a estratégia escolhida. Antes que chovam as críticas, queremos deixar claro que tal conclusão não acarreta afirmações do tipo: todos os humanos são criminosos em potencial. Reconhecemos que há dimensões no processo de tomada de decisão, como o senso de moralidade, que são importantes. Para discutirmos os dizeres do ministro Toffoli, porém, o raciocínio aqui apresentado é válido.

A razão para isso: parte considerável dos crimes existentes em nossa sociedade se devem à busca pelo "vil metal". O ladrão de banco, por exemplo, não invade uma agência por seu ódio contra o sistema financeiro internacional, e sim porque ali pode obter grande quantidade de dinheiro de forma rápida. Imaginemos, assim, que a lei seja mudada, e o máximo que o ladrão de banco possa perder, caso seja pego pela polícia, seja a quantia obtida após o roubo. Não é preciso ir muito longe para concluir que o custo potencial de realização do crime diminui bastante; provavelmente ladrões não se preocupam tanto com a reputação, e o seu tempo vale relativamente pouco. Desse modo, poderá tentar inúmeras vezes até, um dia, conseguir roubar um banco e ficar com o dinheiro.

Com o político corrupto que devolve o dinheiro e se mantém em liberdade, o problema é semelhante. Quando "absolvido pelas urnas", pode voltar à cena do crime facilmente, estando livre para usar a imaginação para criar novas modalidades de má utilização do dinheiro público. Em um país como o Brasil, em que a corrupção não significa ostracismo da vida política, equivaler o crime de corrupção a um acerto contábil entre o tamanho do roubo e o tamanho da devolução é um erro tremendo. Verdadeiras masmorras medievais, as prisões brasileiras devem ser melhoradas; nada melhor que maior diversidade entre os seus frequentadores para fornecer incentivos para ações concretas. Políticos corruptos, ao menos, terão uma nova variável para o seu cálculo racional: caso não façam nada pela melhoria das condições carcerárias, poderão vir a sofrer no futuro as consequências de sua incompetência.