Parte importante da estrutura de um mercado corresponde aos valores que o fundamentam. Ideias abstratas ajudam a moldar oportunidades de negócio, fechando as portas para determinadas práticas e justificando outras. Tais noções, ademais, guiam a ação pública no sentido de apoiar os agentes em sua rotina econômica. Veja o exemplo da “multifuncionalidade”. Quase uma ofensa para muitos do lado de cá do oceano Atlântico, essa ideia é um alicerce central da política agrícola europeia. Justificativa para a adoção de subsídios perversos ou um requisito para o reconhecimento da complexidade inerente à atividade rural, estamos diante de uma noção que dificilmente abandonará o debate público nas próximas décadas. De fato, é provável que a “multifuncionalidade” ganhe cada vez mais importância, o que exige uma reflexão sobre as consequências desse processo.

Antes de discutir os desdobramentos do caso em questão, vale a pena voltar algumas décadas no tempo. Sob os escombros da Segunda Guerra Mundial, o presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, proferiu um discurso em que evidenciava a necessidade de garantir o desenvolvimento àquelas regiões do globo passando por dificuldades. Por trás de tal plano, estava patente a percepção de que crescimento econômico bastaria para que os mais pobres tivessem seu lugar ao Sol . Além disso, esperava-se que, com o progresso, a ameaça soviética se afastasse. Décadas se passaram e as palavras de Truman influenciaram uma série de iniciativas no chamado mundo em desenvolvimento. Na agricultura, por exemplo, a adoção de novas tecnologias nos últimos 50 anos contribuiu para um salto de produtividade em diversas porções do planeta. A promessa de desenvolvimento, ao que parece, seria cumprida.

Não foi o caso, porém. Nem mesmo o salto na produtividade e a melhora na infraestrutura em muitos países foi capaz de evitar a precariedade do processo de urbanização no Terceiro Mundo. Para muitos, inclusive, tal ideia potencializou os problemas, expulsando milhões de agricultores de sua atividade. Independentemente das conclusões tiradas, fato é que as burocracias nos Estados Unidos vêm mudando, aos poucos, a sua concepção sobre o significado da ajuda para o desenvolvimento. Desde meados da década passada, cresce o grupo dos que defendem programas em que não apenas o aumento da produtividade seja buscado, mas também o equacionamento de outros desafios. Trata-se de uma posição ainda discutida com cuidado, e evitada no discurso oficial, mas é possível dizer que estamos diante de uma tendência. Em outras palavras, há uma probabilidade considerável de que os Estados Unidos incorporem a noção da “multifuncionalidade” da agricultura em suas relações com o mundo no futuro.

Qual o significado dessa virada? Até o momento, embora o governo estadunidense se mostre tolerante com o argumento dos europeus, sua opinião oficial é a de que, na medida do possível, a “multifuncionalidade” não deveria influenciar o desfecho das negociações comerciais agrícolas. Mais especificamente, eventuais benefícios indiretos derivados da atividade rural devem ser protegidos desde que não causem distorção ao intercâmbo de bens e serviços. Tal posição é compartilhada por outros países, entre os quais o Brasil. Caso Washington reconheça que a agricultura vai além da eficiência na produção, diminuem ainda mais as esperanças de um acordo multilateral capaz de garantir o acesso a mercados hoje bloqueados aos produtos brasileiros. Ou, melhor dito, reduz a chance de um desfecho nos moldes imaginados como os ideais na atualidade.

Longe de gerar alarmismo, o complexo momento deveria ser visto como uma oportunidade. A noção europeia de “multifuncionalidade”, por estar acompanhada de um perverso sistema de subsídios, é inviável na maioria dos países do globo. Os países mais eficientes na agricultura, assim, poderiam oferecer sua própria interpretação para a “multifuncionalidade”, oferecendo políticas públicas e privadas que garantam a proteção aos benefícios indiretos derivados da atividade agrícola com um nível inferior de distorção dos mercados. Ao atingirmos esse objetivo, derrubaríamos as barreiras retóricas que hoje impedem uma discussão profunda na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ou seja, acabariam as “desculpas oficiais” para a imposição das barreiras atuais. O debate nas próximas décadas não se centrará mais em “quanto se produz”, mas em “como se produz”. Dessa maneira, seria interessante que sejamos capazes de estruturar um modelo de desenvolvimento rural em que alie a nossa vocação para a eficiência com uma abordagem inovadora para os desafios contemporâneos do setor.

Mais especificamente, é necessário avançar na estruturação de mercados para serviços ambientais. Oferecer uma recompensa justa para a preservação constitui um imperativo para o futuro. Ademais, aproximar os produtores rurais do consumidor sempre que possível seria uma medida interessante. A expansão dos “mercados locais” nos países desenvolvidos representa uma tendência que deveria ser adaptada à realidade brasileira, em especial entre os agricultores próximos de centros urbanos afluentes. Desenvolver o potencial turístico das áreas rurais de nosso país é outra política que deve ser vista com mais carinho. Essas, e outras iniciativas, porém, dependem de um requisito incontornável: novos paradigmas exigem uma melhor organização do setor e, para isso, a reestruturação da ação coletiva na agricultura é urgente. Trata-se de um desafio que deveria ser enfrentado pelas inúmeras cooperativas do Brasil em dificuldades.