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A quem interessa a ideia de "multifuncionalidade"?

POR BRUNO VARELLA MIRANDA

PANORAMA DE MERCADO

EM 27/11/2013

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Parte importante da estrutura de um mercado corresponde aos valores que o fundamentam. Ideias abstratas ajudam a moldar oportunidades de negócio, fechando as portas para determinadas práticas e justificando outras. Tais noções, ademais, guiam a ação pública no sentido de apoiar os agentes em sua rotina econômica. Veja o exemplo da “multifuncionalidade”. Quase uma ofensa para muitos do lado de cá do oceano Atlântico, essa ideia é um alicerce central da política agrícola europeia. Justificativa para a adoção de subsídios perversos ou um requisito para o reconhecimento da complexidade inerente à atividade rural, estamos diante de uma noção que dificilmente abandonará o debate público nas próximas décadas. De fato, é provável que a “multifuncionalidade” ganhe cada vez mais importância, o que exige uma reflexão sobre as consequências desse processo.

Antes de discutir os desdobramentos do caso em questão, vale a pena voltar algumas décadas no tempo. Sob os escombros da Segunda Guerra Mundial, o presidente dos Estados Unidos, Harry Truman, proferiu um discurso em que evidenciava a necessidade de garantir o desenvolvimento àquelas regiões do globo passando por dificuldades. Por trás de tal plano, estava patente a percepção de que crescimento econômico bastaria para que os mais pobres tivessem seu lugar ao Sol . Além disso, esperava-se que, com o progresso, a ameaça soviética se afastasse. Décadas se passaram e as palavras de Truman influenciaram uma série de iniciativas no chamado mundo em desenvolvimento. Na agricultura, por exemplo, a adoção de novas tecnologias nos últimos 50 anos contribuiu para um salto de produtividade em diversas porções do planeta. A promessa de desenvolvimento, ao que parece, seria cumprida.

Não foi o caso, porém. Nem mesmo o salto na produtividade e a melhora na infraestrutura em muitos países foi capaz de evitar a precariedade do processo de urbanização no Terceiro Mundo. Para muitos, inclusive, tal ideia potencializou os problemas, expulsando milhões de agricultores de sua atividade. Independentemente das conclusões tiradas, fato é que as burocracias nos Estados Unidos vêm mudando, aos poucos, a sua concepção sobre o significado da ajuda para o desenvolvimento. Desde meados da década passada, cresce o grupo dos que defendem programas em que não apenas o aumento da produtividade seja buscado, mas também o equacionamento de outros desafios. Trata-se de uma posição ainda discutida com cuidado, e evitada no discurso oficial, mas é possível dizer que estamos diante de uma tendência. Em outras palavras, há uma probabilidade considerável de que os Estados Unidos incorporem a noção da “multifuncionalidade” da agricultura em suas relações com o mundo no futuro.

Qual o significado dessa virada? Até o momento, embora o governo estadunidense se mostre tolerante com o argumento dos europeus, sua opinião oficial é a de que, na medida do possível, a “multifuncionalidade” não deveria influenciar o desfecho das negociações comerciais agrícolas. Mais especificamente, eventuais benefícios indiretos derivados da atividade rural devem ser protegidos desde que não causem distorção ao intercâmbo de bens e serviços. Tal posição é compartilhada por outros países, entre os quais o Brasil. Caso Washington reconheça que a agricultura vai além da eficiência na produção, diminuem ainda mais as esperanças de um acordo multilateral capaz de garantir o acesso a mercados hoje bloqueados aos produtos brasileiros. Ou, melhor dito, reduz a chance de um desfecho nos moldes imaginados como os ideais na atualidade.

Longe de gerar alarmismo, o complexo momento deveria ser visto como uma oportunidade. A noção europeia de “multifuncionalidade”, por estar acompanhada de um perverso sistema de subsídios, é inviável na maioria dos países do globo. Os países mais eficientes na agricultura, assim, poderiam oferecer sua própria interpretação para a “multifuncionalidade”, oferecendo políticas públicas e privadas que garantam a proteção aos benefícios indiretos derivados da atividade agrícola com um nível inferior de distorção dos mercados. Ao atingirmos esse objetivo, derrubaríamos as barreiras retóricas que hoje impedem uma discussão profunda na Organização Mundial do Comércio (OMC). Ou seja, acabariam as “desculpas oficiais” para a imposição das barreiras atuais. O debate nas próximas décadas não se centrará mais em “quanto se produz”, mas em “como se produz”. Dessa maneira, seria interessante que sejamos capazes de estruturar um modelo de desenvolvimento rural em que alie a nossa vocação para a eficiência com uma abordagem inovadora para os desafios contemporâneos do setor.

Mais especificamente, é necessário avançar na estruturação de mercados para serviços ambientais. Oferecer uma recompensa justa para a preservação constitui um imperativo para o futuro. Ademais, aproximar os produtores rurais do consumidor sempre que possível seria uma medida interessante. A expansão dos “mercados locais” nos países desenvolvidos representa uma tendência que deveria ser adaptada à realidade brasileira, em especial entre os agricultores próximos de centros urbanos afluentes. Desenvolver o potencial turístico das áreas rurais de nosso país é outra política que deve ser vista com mais carinho. Essas, e outras iniciativas, porém, dependem de um requisito incontornável: novos paradigmas exigem uma melhor organização do setor e, para isso, a reestruturação da ação coletiva na agricultura é urgente. Trata-se de um desafio que deveria ser enfrentado pelas inúmeras cooperativas do Brasil em dificuldades.

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BRUNO VARELLA MIRANDA

Professor Assistente do Insper e Doutor em Economia Aplicada pela Universidade de Missouri

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BRUNO VARELLA MIRANDA

SÃO PAULO - SÃO PAULO - PESQUISA/ENSINO

EM 30/11/2013

Prezado Wellington,



Obrigado pelo comentário. A função de espaços como este é justamente fazer com que todos pensemos "fora da caixa". Produtividade é fundamental, mas, por uma série de motivos, teremos que estar atentos a outras variáveis no futuro.



Seja porque a legislação mudou, o planeta pede socorro ou os consumidores estão mais exigentes, será melhor adaptar-se que reclamar...



Atenciosamente



Bruno Miranda
BRUNO VARELLA MIRANDA

SÃO PAULO - SÃO PAULO - PESQUISA/ENSINO

EM 30/11/2013

Prezado João Batista,



Agradeço o seu comentário. De fato, há uma percepção generalizada de que há algo de anormal na maneira como muitos cargos públicos são ocupados no Brasil.



Sobre as grandes propriedades, é preciso considerar também os avanços tecnológicos nos últimos anos, maior integração entre determinados segmentos da agricultura e os mercados de capitais (o que permite maior fôlego para investir), mudanças demográficas e culturais no Brasil.



O ideal, na minha opinião, seria encontrar saídas que permitam a perenidade daquelas pequenas e médias propriedades que desejem seguir na atividade sem que, para isso, tenhamos que recorrer a uma intervenção estatal exagerada. Trata-se de um desafio imenso; pretendo voltar ao tema no futuro, e espero contar com a sua participação por aqui.



Atenciosamente



Bruno Miranda
BRUNO VARELLA MIRANDA

SÃO PAULO - SÃO PAULO - PESQUISA/ENSINO

EM 30/11/2013

Prezado Marcel,



Obrigado pelo comentário. Concordo com o seu comentário. Iniciativas devem, na medida do possível, levar em conta as peculiaridades de cada região e motivar o envolvimento ativo daqueles indivíduos afetados pela política.



Dado que políticas "de cima para baixo" muitas vezes não funcionam por falta de informação daqueles que estão "em cima", é necessário que os que vivem a realidade local se organizem e adotem uma agenda propositiva, e não apenas reativa.



Atenciosamente



Bruno Miranda
WELLINGTON MARCOS DE PAIVA SILVA

CARRANCAS - MINAS GERAIS - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 28/11/2013

Bruno, excelente iniciativa, já ando saturado de tanto artigo sobre produtividade disso e daquilo. Artigos como esse, instiga-nos a desenvolvermos abordagens mais amplas.

Prova disso, são as contribuições do Marcel: "Pensar e agir de baixo para cima", e do João Batista: "cargo por ajustes políticos" que nos leva a outros debates como reforma política e financiamento de campanha.

Saudações!
JOÃO BATISTA DE ANDRADE

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE CAFÉ

EM 27/11/2013

Bruno, muito interessante seu artigo,pensar que aqui se coloca ministro da agricultura para se fazer ajustes políticos,não por competência,quando se ajuda a criar grandes grupos financiados com dinheiro publico ou não (megas fazendas) que vão acabar com a média e pequena agricultura,é assustador, você não acha??????
MARCEL INNOCENTINI

SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MINAS GERAIS - INDÚSTRIA DE CAFÉ

EM 27/11/2013

Concordo com suas ideias e vejo que boa parte dos imbróglios econômicos e sociais atuais poderiam ser amenizados através de soluções incluídas na "multifuncionalidade". Não acredito, porém, em soluções milagrosas, daquelas que vem "de cima para baixo", pois, você deve saber melhor do que eu, isso acarretaria prejuízos, ou diminuição de lucros, a pessoas poderosas. Nesse sentido, a máxima, "pensar globalmente, agir localmente" pode ser um caminho para a implementação paulatina e racional do conceito abordado. O componente político, também nesse caso, tem caráter ambíguo, pois, é fundamental para a articulação e implantação das medidas, mas, por outro lado, possui intrinsecamente a tentação do poder e acaba por instigar a corrupção daqueles que deveriam promover as benesses coletivas. Como exemplo de minhas colocações, posso citar o papel dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), estrutura política presente em muitos municípios do Brasil. Uma vez que esses CMDRS atuassem, conforme apontado no texto, no sentido de efetivamente fortalecer a agropecuária local, valorizar a produção, facilitar o acesso a mercados, orientar políticas, entre outros, uma parte do caminho da multifuncionalidade seria percorrida. A partir daí, os desafios regionais, depois estaduais, nacionais...seriam outros.