Aconteceu hoje (18/03), em Belo Horizonte/MG, o encontro do “Movimento Minas Grita pelo Leite”. Mais de 5.000 produtores rurais, o Governador de Minas Romeu Zema, o vice-governador Mateus Simões, o secretário Thales Fernandes, deputados federais da bancada mineira, senadores, deputados estaduais e presidentes de cooperativas estiveram reunidos na manifestação liderada pela Faemg.
Imagem de grupos de Whatsapp.
Dentre as reivindicações do setor, foram citadas 4 principais:
- Suspensão das importações dos países do Mercosul ou adoção medidas compensatórias e salvaguardas imediatas;
- Plano Nacional de Renegociação de Dívidas de todos os produtores de leite;
- Inserção permanente do leite nos Programas Sociais do Governo Federal;
- Ampliação da fiscalização no âmbito do Decreto 11.732/2023.
Ao fim do evento, os presentes assinaram um manifesto e iniciaram uma contagem para marcar quanto tempo o governo federal vai demorar para responder aos produtores.
O Presidente da Comissão Técnica de Pecuária de Leite da Faemg, Jônadan Hsuan Min Ma, explicou que o aumento da importação de leite começou no governo Jair Bolsonaro (PL) e ganhou força no início do governo Lula. “São inéditos 22 meses de aumento expressivo na importação de leite. Começou em julho de 2022, tendo crescido muito rapidamente. Chegamos ao limite de termos uma importação equivalente a 11% do consumo brasleiro de leite ”, destaca.
Jonadan lembra que o governo federal editou em novembro um decreto que buscou diminuir os impactos e retirar incentivos dos laticínios que importam o leite. Mas diz que a medida pode ser insuficiente. “Tem que saber como vai fiscalizar. Até porque não é só a indústria de leite que importa, mas também os fabricantes de sorvete, os atacadistas, enfim”, dizem.
Governo de Minas anuncia medida de proteção aos produtores de leite
Durante o encontro, o governador Romeu Zema (Novo) declarou que o estado irá excluir os laticínios que importam leite em pó do Regime Especial de Tributação.
Com a medida, os laticínios que importarem leite em pó de outros países terão que pagar a cota completa de 18% do ICMS. Segundo Zema, essa é uma forma de combater desigualdades na concorrência, já que em outros países existe incentivo dos governos que possibilitam um preço mais baixo do que o cobrado no Brasil.
As informações foram coletadas nas redes sociais das entidades, complementadas com dados do O Tempo.