Juros para agricultura familiar deverão subir

A equipe econômica do governo vem insistindo em aumentar as taxas de juros das linhas de crédito subsidiado para os pequenos agricultores na próxima safra (2019/20), que terá início no dia 1º de julho.

O Valor apurou que, em meio ao orçamento limitado, a ideia é elevar as taxas de todos os financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), cujas linhas de crédito são 100% subsidiadas pelo Tesouro Nacional.

Na atual temporada (2018/19), que terminará em 30 de junho, o Plano Safra da Agricultura Familiar ofertou R$ 31 bilhões em crédito, e R$ 20,3 bilhões foram desembolsados até abril, 14% mais que no mesmo período do ciclo anterior.

Por ora, a medida em estudo que mais ganha força nas negociações em torno do Plano Safra é aumentar de 2,5% para 4,6% por ano a taxa de juros para pequenos agricultores que produzem alimentos básicos como arroz, feijão caupi, leite, mandioca, batata-inglesa, tomate, banana, laranja e milho, entre outros.

Uma taxa de 4,6% equivale à média dos juros das linhas do Pronaf nesta safra 2018/19. Lançada na safra 2016/17, a linha de financiamento voltada para alimentos básicos responde por 35% dos empréstimos concedidos pelos bancos no âmbito do Pronaf, segundo o Banco Central.

Em oposição aos desejos da equipe econômica, o Ministério da Agricultura vem tentando barrar o aumento das taxas de juros para os agricultores familiares. "É uma briga cujo desempate será entre a ministra Tereza Cristina e o Paulo Guedes [ministro da Economia]", diz uma fonte que acompanha as negociações.

A Agricultura trabalha com a hipótese de ampliação de recursos tanto para o Pronaf quanto para o Pronamp (linha para médios produtores) em 2019/20, e já alertou a Confederação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) sobre a eventual alta na taxa de juros dos financiamentos a alimentos básicos. A Contag defende a queda ou ao menos a manutenção das taxas do Pronaf e quer R$ 35 bilhões em recursos.

"Estamos com a expectativa de que tenha mais dinheiro para o Pronaf na próxima safra. O governo já vem sinalizando isso e achamos muito bom. Mas não faz sentido aumentar juros num momento em que a Selic [taxa básica de juros] está estabilizada em 6,5%", afirmou ao Valor o secretário de Política Agrícola da Contag, Antoninho Rovaris.

Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara ontem, Tereza confirmou que a Agricultura insiste na ampliação de recursos do Pronaf e disse que, de uma forma geral, o Plano Safra 2019/20, não deverá embutir um corte no volume total de subsídios destinados à equalização das taxas de juros do crédito rural em relação à atual safra, que contou com R$ 10 bilhões.

"O compromisso do ministro Paulo Guedes é aprovar no mínimo o que tivemos de recursos nesta safra. Precisamos de pelo menos os mesmos R$ 10 bilhões para subvenções e precisamos manter recursos para médios e pequenos produtores. Os grandes vão ter que pagar um pouquinho mais, mas têm mais oportunidades", disse.

Tereza não revelou os números que estão em discussão entre os ministérios da Economia e da Agricultura, mas voltou a afirmar que o próximo Plano Safra "não será menor do que no ano passado". Na atual temporada, foram disponibilizados R$ 191 bilhões em crédito rural, e os recursos a juros controlados já acabaram.

As informações são do jornal Valor Econômico.