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25 resultados para "psol"

23/04/2007

PSOL quer anular MP que altera rotulagem de lácteos

Segundo notícia do G1, o PSOL anunciou que entrará com mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a anulação da votação na Câmara da medida provisória 350. O partido questiona a inclusão do artigo na MP que trata de aleitamento materno e nada tem a ver com o texto original, que propõe alterar as regras do Programa de Arrendamento Residencial. A medida seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

04/07/2011

Código Florestal: Governo e sociedade discutem modelo de desenvolvimento do Brasil

Além de aspectos econômicos e socioambientais, capazes, por si, de mobilizar milhões de brasileiros, o texto do novo Código Florestal também tem envolvido intensa batalha ideológica pelos jornais, pela internet, no Congresso e mesmo no âmbito do governo. Na mesa, além das regras relacionadas à proteção das florestas, está o modelo de desenvolvimento a ser adotado pelo Brasil. Enquanto os produtores rurais levantam a bandeira da produção de alimentos, os ambientalistas afirmam que, sem preservação dos recursos naturais e proteção firme às florestas brasileiras, não há como garantir produção sustentável.

25/05/2011

Câmara dos Deputados aprova Código Florestal

Após quase um mês de adiamentos e um dia inteiro de negociações e discursos inflamados, a Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção o projeto que altera o Código Florestal, proposto pelo relator e deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A base aliada e representantes dos ambientalistas recuaram em diversos pontos do texto defendidos pela bancada ruralista, transferindo para o Senado ou para o veto da presidente Dilma Rousseff a expectativa de alterar itens do projeto.

22/06/2010

Código Florestal: comissão pode votar mudanças dia 28

A comissão especial que analisa a reforma do Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99 e outros) remarcou para o dia 28/06 a votação do parecer do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). A intenção inicial era votar o parecer ontem (21). Para o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a proposta deve ser votada antes das eleições. Ele afirmou que a mudança do código é um pedido da sociedade, e o Congresso assumiu o compromisso de votá-la.

22/09/2011

Código Florestal é aprovado em comissão do Senado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou ontem (21) o parecer do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) ao projeto de reforma do Código Florestal, sem examinar o mérito do texto nem das 96 emendas apresentadas pelos senadores. Relator em duas outras comissões - Agricultura (CA) e Ciência e Tecnologia (CCT) - , Luiz Henrique pediu "um voto de confiança" aos colegas, em função do seu compromisso de examinar as alterações sugeridas posteriormente.

05/05/2017

Modernização dos serviços de inspeção é pauta de audiência pública

Entidades do setor agropecuário deverão levar ao secretário da Agricultura do Estado, Ernani Polo, questões referentes à modernização dos serviços de inspeção e fiscalização de produtos de origem animal, que foram debatidas durante audiência pública, na manhã dessa quinta-feira (04/05), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. Vários tópicos foram apontados no encontro da Comissão de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Estado, por proposição dos deputados Zé Nunes (PT), Jeferson Fernandes (PT) e Pedro Ruas (PSOL).

19/05/2011

Líderes fecham acordo para votar Código Florestal na próxima terça-feira

Os líderes partidários das maiores bancadas na Câmara fecharam acordo para iniciar na manhã da próxima terça-feira (24), em sessão extraordinária às 10 horas, a votação do projeto do novo Código Florestal (PL 1876/99). O consenso foi alcançado após negociações entre líderes da base aliada e da oposição e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária com o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PcdoB-SP).

12/05/2011

Código Florestal: votação é adiada novamente

Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação. Após diversas interrupções durante todo o dia, a sessão extraordinária da Câmara foi reaberta às 22h05 com a defesa do texto do substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99 pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Durante discurso na tribuna, o deputado disse que sua proposta tem o mérito de preservar as áreas de vegetação nativa e as áreas ocupadas com atividades agropecuárias. "O meio ambiente pode ser preservado sem sacrificar emprego, renda, produção de alimento e tudo aquilo que o campo nos oferece", afirmou.

08/04/2010

Aldo Rebelo: votação do Código Florestal para maio

O relator da comissão especial que analisa 11 propostas de alteração ao Código Florestal e à Lei de Crimes Ambientais, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) descartou o adiamento do debate para 2011 e anunciou que vai apresentar seu parecer até o fim deste mês. "Os ambientalistas têm todo tempo do mundo, os produtores rurais não têm. Os produtores têm uma safra todo ano para colher, portanto, eles não podem esperar", disse o parlamentar, após audiência pública realizada pela Comissão Especial do Código Florestal.

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