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Em mais uma publicação em sua conta pessoal no Twitter, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse nesta segunda-feira não ter procurado nenhum partido para se filiar e reafirmou que ficará no PMDB. O diretório pemedebista da Bahia já pediu a expulsão de Kátia, já que ela resiste a entregar seu cargo, como a legenda recomendou a todos os ministros pemedebistas.
O PMDB indicou o vereador paulistano e deputado estadual eleito Jooji Hato e o ex-prefeito de Santa Fé do Sul por três vezes, Itamar Borges, como nomes do partido para assumir a Secretaria de Agricultura de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin (PSDB). Eles foram apresentados ao governador eleito pela bancada do partido na Assembleia Legislativa e devem significar o apoio a Alckmin dos deputados eleitos.
O deputado federal gaúcho Jones Martins (PMDB) solicitou uma audiência pública para discutir o projeto dos deputados Alceu Moreira e Zé da Silva sobre produção e venda de queijos artesanais. Segundo ele, há, no Brasil, cerca de 80 mil produtores rurais elaborando estes queijos.
O deputado estadual Gabriel Souza (PMDB/RS) receberá representantes da cadeia produtiva do leite do Rio Grande do Sul em seu gabinete, na segunda-feira (19), às 14h30min, para consultá-los sobre adequações ao Projeto de Lei 101/2015, que cria o Transleite - atualmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde aguarda definição, com parecer favorável do relator deputado estadual Jorge Pozzobom.
A nomeação do executivo Flávio Braile Turquino para o cargo de diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Dipoa), da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, publicada na edição desta sexta-feira, 23, do Diário Oficial da União, acirrou ainda mais os ânimos dos fiscais agropecuários federais contra o ministro Antônio Andrade (PMDB/MG). A categoria iniciou uma operação padrão na semana passada contra a nomeação do advogado Rodrigo Figueiredo para o cargo de secretário de Defesa Agropecuária e agora prepara uma greve nacional.
O laticínio do grupo BR Foods, instalado em Terenos, após comprar, no ano passado, o laticínio Heloísa, por cerca de R$ 122 milhões, teve isenção fiscal de 88%, declarou ontem, durante lançamento do programa Leite Forte, o governador André Puccinelli (PMDB). A empresa, direcionada à fabricação de queijos, produz, atualmente, 240 mil litros de leite ao dia, mas pode chegar a 1 milhão.
No primeiro sinal de enfraquecimento dos ruralistas na Câmara, o deputado Paulo Piau (PMDB-MG) acenou ontem (23) com a possibilidade de mudar seu relatório sobre a reforma do Código Florestal "até a hora da votação", prevista para hoje, em troca de um acordo com o governo.
O Sindicato Nacional dos Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) decidiu em assembleia, na tarde desta quinta-feira, paralisar as atividades em âmbito nacional a partir da sexta-feira, 16, por tempo indeterminado. Eles protestam contra a nomeação do advogado Rodrigo Figueiredo para o cargo de Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura.
O texto que volta à presidente Dilma Rousseff é menos exigente quanto à proteção de florestas e matas nativas, o que tem motivado a reação daqueles que atuam em defesa do meio ambiente e manifestações de autoridades do governo em favor das regras previstas inicialmente na MP.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) informa que a Câmara Federal disponibilizou em seu site, a redação final do Código Florestal Brasileiro, aprovado pelo Plenário no último dia 25 por 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções. A presidente Dilma Rousseff tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto (PL1876/99) relatado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG).
A subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite, reinstalada nesta terça-feira (22) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, elegeu para presidente o deputado Domingos Savio (PSDB-MG) e para relator, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, pediu demissão ontem (17), atingido por uma onda de acusações que apontou pagamento de propinas, influência de lobistas e aparelhamento político em sua gestão no ministério. Rossi, 68, é o quarto ministro a deixar o governo Dilma Rousseff, menos de oito meses depois da posse da presidente. Filiado ao PMDB, ele estava no ministério desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Rossi era uma indicação pessoal do vice-presidente Michel Temer. Sua queda arranha o coração do governo e abala a delicada relação entre o PT e o PMDB, os dois maiores partidos da aliança que elegeu a presidente.
A presidente Dilma Rousseff decidiu manter Wagner Rossi no Ministério da Agricultura para não brigar com o PMDB do vice-presidente Michel Temer, mesmo com todas as denúncias de suposto tráfico de influência envolvendo o ministro. Em contrapartida, Dilma vai impor uma faxina nos cargos hoje ocupados por amigos de Rossi. Há 12 pessoas que ocupam cargos hoje na Agricultura, por indicação política e amizade com o ministro, que estão na mira da presidente e devem ser substituídos por nomes técnicos.
O cerco do Planalto ao ministro da Agricultura, o peemedebista Wagner Rossi, foi o sintoma mais explícito do embate entre PT e PMDB durante as sessões de discussão e votação do Código Florestal na Câmara. O ministro, como revelou nesta sexta chegou a ter a cabeça pedida pelo ministro Antonio Palocci em telefonema ao vice-presidente Michel Temer, que é do PMDB.
Depois de confirmarem acordo sobre o texto do relator negociado durante o dia, líderes do governo, do PT e do PMDB argumentaram que houve mudanças no parecer e defenderam o adiamento da votação. Após diversas interrupções durante todo o dia, a sessão extraordinária da Câmara foi reaberta às 22h05 com a defesa do texto do substitutivo ao Projeto de Lei 1.876/99 pelo relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Durante discurso na tribuna, o deputado disse que sua proposta tem o mérito de preservar as áreas de vegetação nativa e as áreas ocupadas com atividades agropecuárias. "O meio ambiente pode ser preservado sem sacrificar emprego, renda, produção de alimento e tudo aquilo que o campo nos oferece", afirmou.
Após ser informado que o PMDB recomendou que Stephanes não assinasse a portaria interministerial com a mudança, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel avaliou que posições contra a atualização dos índices de produtividade da agricultura, visando à reforma agrária, poderão trazer ineficiência ao setor no Brasil. "O que me estranharia é se os (novos) índices fossem muitos exigentes... mas não são. Então, hoje, quem é contra a publicação, está protegendo quem não produz".
Em almoço com senadores do PMDB, nesta quarta-feira (01), a presidente Dilma Rousseff admitiu a possibilidade de apoio do governo a uma flexibilização da emenda 164 do Código Florestal e limitaria seu alcance aos micro e pequenos produtores rurais. No dia seguinte à aprovação do novo código na Câmara, o Planalto sinalizou a possibilidade de vetar a emenda, caso fosse ratificada pelo Senado.
O senador Jorge Viana (PT-AC) foi escolhido relator da reforma do Código Florestal na Comissão de Meio Ambiente do Senado. Ligado a ex-ministra Marina Silva (PV) e aliado do Palácio do Planalto, Viana defendeu mudanças no texto aprovado pela Câmara, mas evitou polemizar em temas que enfrentam resistência especialmente dos agricultores.
O governo quer alternar no Senado 11 pontos da reforma do Código Florestal, aprovada na semana passada pela Câmara. Fazem parte da lista a anistia irrestrita aos desmatadores, o ressarcimento dos serviços agrícolas, a participação dos Estados na regularização ambiental. O Palácio do Planalto também quer ampliar os benefícios para a agricultura familiar.
Um dia após ceder à pressão de aliados e ruralistas no Congresso, o governo rejeitou um acordo fechado por líderes de sua coalizão partidária para votação do novo Código Florestal na Câmara. O Palácio do Planalto surpreendeu os parlamentares governistas ontem ao afirmar que não há consenso sobre o texto. "Não aceitamos área consolidada ampla e irrestrita como apresentado na emenda", disse o ministro das Relações Institucionais, Luiz Sérgio.
Código Florestal, marco regulatório dos fertilizantes e logística são três temas ligados à agricultura que a presidente eleita Dilma Rousseff terá de enfrentar durante sua gestão. A opinião é do deputado federal eleito pelo PMDB do Paraná e ex-ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que pretende ser uma das lideranças do setor no mandato que começa em 2011.
O governador Silval Barbosa (PMDB) confirmou a remessa para apreciação dos deputados estaduais de Projeto de Lei ampliando em 2 anos o prazo final para que todos os proprietários rurais aderissem ao programa MT Legal que visa a preservação de áreas ambientais, bem como a recuperação de parte daquelas já abertas ou degradadas, promovendo um equilíbrio entre o setor produtivo e o meio ambiente.
Lideranças da Frente Parlamentar da Agricultura se reuniram ontem (03) num restaurante, em Brasília, para retomar as discussões em torno do novo Código Florestal. O objetivo do encontro é traçar estratégias para construir um entendimento com o presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), e os líderes partidários a fim de incluir o projeto na pauta do plenário ainda em novembro.
O médico veterinário Francisco Jardim é o novo secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura. Há 14 anos no comando da Superintendência Federal da Agricultura em São Paulo, Jardim substitui o veterinário Inácio Kroetz por indicação do presidente do PMDB, o deputado federal Michel Temer (SP), e de parte da bancada do PTB.
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