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16/11/2023
UE: fazendas enfrentarão desafios com novas leis ambientais
De acordo com o relatório divulgado pelo Rabobank, os produtores terão cada vez mais de lidar com regulamentações para tornar a agricultura mais sustentável.
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585 resultados para "leis"
ORDENAÇÃO
09/02/2018
Geraldo Borges, da ABRALEITE: "pretendemos criar leis para beneficiar os produtores"
Confira a entrevista realizada pelo MilkPoint com Geraldo Borges, presidente da ABRALEITE (Associação Brasileira dos Produtores de Leite). Na matéria ele fala sobre as principais bandeiras da entidade, trajetória da mesma e desafios futuros.
02/03/2015
Conheça as leis trabalhistas e evite problemas futuros!
São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres.
16/04/2015
Gustavo M. de Sá irá esclarecer dúvidas relacionadas as leis trabalhistas no campo- participe!
Muitos empregadores, costumam ter dúvidas no momento de contratação e demissão de funcionários no campo. É comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.
27/03/2015
Gustavo M. de Sá fala sobre a importância de conhecer as leis trabalhistas no meio rural
Ao se conhecer a legislação trabalhista, sua interpretação nos tribunais, o empregador passa a perceber que tem garantido diversos direitos, não apenas deveres.
16/07/2014
Congressista americano quer publicação de leis sobre seguro no setor de lácteos
No dia 7 de fevereiro desse ano, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou a nova lei agrícola do país. A partir de primeiro de setembro, os produtores rurais do país poderão começar a se inscrever no Plano de Proteção de [...]
31/03/2014
Sétima edição do curso Leis trabalhistas no campo, aborda temas como: contrato de safra e vínculo empregatício
O Curso Online Leis Trabalhistas no campo da Contratação à demissão evitando ações trabalhistas, começou na semana passada abordando o tema: relação empregatícia. O objetivo principal do curso, é permitir que o aluno compreenda as principais normas do Direito do Trabalho com ênfase na área rural, visto que nos dias de hoje, os conflitos entre empregados e empregadores rurais tornaram-se rotineiros na Justiça Federal Especializada, a chamada Justiça do Trabalho.
07/02/2014
Evite ações trabalhistas: participe do curso online Leis Trabalhistas no Campo
São frequentes as dúvidas, tanto dos empregadores rurais, quanto dos empregados, no que se refere aos seus direitos e deveres e é comum conhecer pessoas que tiveram problemas com ações (ou acordos) trabalhistas e sequer imaginavam que estavam cometendo um erro.
10/03/2014
Saiba sobre Leis Trabalhistas no Campo e evite problemas no futuro
Para produtores e profissionais do agronegócio, que têm a terra como ferramenta para seu trabalho, compreender a legislação e o estabelecimento de contratos.
10/10/2008
Evite multas e ações trabalhistas, conhecendo as principais leis que regulamentam o setor rural
É fundamental que empregadores e empregados estejam sempre vigilantes, com relação às leis e regulamentos, bem como o cumprimento de acordos e convenções de trabalho, das leis trabalhistas e previdenciárias para que haja uma boa relação de emprego. Se você quer esclarecer suas dúvidas, pode participar do curso online da AgriPoint, <a href=http://www.agripoint.com.br/leis-trabalhistas/index.asp><u><b>Leis Trabalhistas: da contratação à demissão, evitando ações trabalhistas</u></b></a>, que inicia no dia 05 de novembro.
03/06/2011
STF declara institucionais leis e decretos de Estados que concederam benefícios fiscais em detrimento de outros
Após declarar inconstitucionais leis e decretos de Estados que concederam benefícios fiscais em detrimento de outros, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá novo desafio: julgar processos penais contra empresas e contribuintes que obtiveram esses benefícios.
21/10/2010
Leis de oferta de leite serão revisadas na Nova Zelândia
Pode ser que a cooperativa de lácteos da Nova Zelândia, Fonterra, não precise mais fornecer leite a seus competidores a partir de seus próprios rebanhos, com o Governo do país anunciando que começará uma revisão completa das leis que regulamentam a oferta de leite cru no país em março.
19/04/2023
A política holandesa pode moldar o futuro da indústria de lácteos
A vitória de um partido pode significar um novo capítulo para a indústria de lácteos, à medida que as leis de redução de emissão de nitrogênio são revisitadas?
16/08/2021
BA: laticínio de pequeno produtor conquista Selo de Inspeção Estadual
Pequeno produtor de Nova Fátima conquista Selo de Inspeção Estadual para laticínio e garante possibilidade de comercializar para todo o estado dentro das leis.
13/08/2008
Lideranças mostram insatisfação com leis ambientais
Mesmo preocupadas com o tema sustentabilidade, lideranças do agronegócio brasileiro não disfarçaram a insatisfação contra o Decreto 6.514, que estabelece punições para infrações contra o meio ambiente.
12/12/2008
Publicado novo decreto sobre Leis Ambientais
Os proprietários rurais ganharam mais um ano de prazo para registrar o cumprimento da reserva legal, percentual de vegetação nativa que deve ser mantido nos imóveis. A extensão do prazo, de janeiro para dezembro de 2009, é a principal flexibilização do decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, revisado para atender interesses do agronegócio.
03/05/2019
Leite Moça lança nova fase da campanha "Tudo que pode dar certo, vai dar certo"
Leite Moça Nestlé traz uma nova fase da campanha "Tudo que pode dar certo, vai dar certo", criada pela FCB Brasil e produzido pela Santa Transmedia. Dirigido por Gustavo Gripe, o filme tem trilha sonora exclusiva, assinada pela Quiet City. Além do relançamento do filme que fez sucesso no final de 2018, a campanha ressalta as Leis de Moça também no ambiente digital e OOH.
10/03/2013
Problemas contratuais podem afetar o uso da terra - Confira a entrevista com Gustavo de Sá
Gustavo é Advogado e Consultor Jurídico, é sócio fundador do Escritório SLS ADVOCACIA com sede em Uberlândia.
23/01/2020
Licenciamento Ambiental na Bovinocultura Brasileira: explicando os porquês
As leis ambientais sempre foram motivo de contestação e conflitos nos vários países, sendo que por muitas vezes, parece haver uma contradição em querer um mundo mais sustentável e, ao mesmo tempo, contestar a legislação ambiental. A produção animal e, mais especificamente, a bovinocultura não estão imunes a esta realidade.
03/12/2019
Leite Moça lança novas linha de latas colecionáveis
O leite Moça traz uma nova edição limitada das latas litografadas colecionáveis que estampam as "cinco leis" criadas na atual campanha da marca.
19/07/2018
Rótulos e embalagens - oportunidades para empresas fabricantes
O relatório apresenta informações sobre a importância das embalagens para negócios de alimentos e bebidas, as leis associadas a esse mercado, matérias-primas e modelos comuns no mercado e os impactos das embalagens para o meio ambiente. Também são apresentados casos de sucesso e ações recomendadas aos empresários que atuam nesse mercado.
11/12/2019
MS: Frente Parlamentar contribuirá para mudar quadro crítico do setor do leite
Elevado custo, queda da produção, falta do incentivo, importação e desmotivação do produtor, estão entre os principais problemas da cadeia produtiva do leite de Mato Grosso do Sul. A busca de políticas para enfrentar essa situação será intensificada na Assembleia Legislativa através da Frente Parlamentar do Leite, cujos membros tomaram posse na tarde desta terça-feira, durante reunião realizada no Plenário Deputado Júlio Maia, na Casa de Leis. O encontro foi proposto pelo deputado Renato Câmara (PSDB), coordenador do grupo de trabalho.
22/10/2019
RO: produtores cobram agilidade nos investimentos para a melhoria da pecuária leiteira
Produtores reivindicaram agilidade nas ações do governo para executar as políticas públicas para o setor. Depois da aprovação de dois projetos de leis de abertura de crédito suplementar que juntos asseguram R$ 4,6 milhões para o Fundo de Investimento e Apoio ao Programa de Desenvolvimento da Pecuária Leiteira do Estado (Pró-Leite), o deputado Cirone Deiró solicitou ao Executivo que coloque esses investimentos na linha de prioridade de execução.
11/10/2019
Paraná define procedimentos para concessão do Selo Arte para produtos de origem animal
Os produtores familiares e as entidades que atuam com agroindústrias familiares do Brasil e do Paraná receberam através do Decreto 9.918/19, as informações sobre a regulamentação da Lei 13.680/2018 - SELO ARTE, que autoriza a comercialização de produtos de origem animal em todo o território nacional, em especial os queijos artesanais, embutidos, mel e ovos, oriundos de unidades de processamento com inspeção sanitária municipal e estadual, alterando as leis anteriores sobre produtos de origem animal que possuem limites de comercialização.