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Parceria vai unir as expertises técnicas da Epamig à atuação do Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes na inspeção e apoio à regularização de produtos de origem animal
A emissão da Nota Fiscal de Produtor nas vendas internas para o Rio Grande do Sul (indústria, comércio ou outro produtor) está dispensada temporariamente. Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (9/04) o decreto 55173, que flexibiliza as emissões entre 1º de abril a 30 de junho de 2020. O texto, datado de 8 de abril de 2020, modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
O Consórcio Intermunicipal da Serra Catarinense (Cisama) e o município de Itapetininga (SP) obtiveram o reconhecimento de equivalência dos seus serviços de inspeção de produtos de origem animal junto ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-POA), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
A produção de leite da região Sul do Estado e da Campanha (RS) já registra uma queda estimada em mais de 50%. A informação é do presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social e Ambiental dos Municípios da Bacia do Rio Jaguarão (Cideja), Luiz Carlos Folador. "De uma hora para outra, os produtores perderam metade da produção de leite, com o agravante de ter havido morte de animais", afirma.
No Brasil, o sorvete começa a extrapolar as sobremesas e eventos, para se tornar complemento alimentar. Ainda assim, com imensa população e clima quente quase todo o ano, nosso país está na 10ª colocação em consumo de sorvetes, conforme dados fornecidos pelo Sindicato Intermunicipal da Indústria de Sorvetes de Minas Gerais (Sindisorvete). Isso significa que ainda há muito a crescer no segmento, que oferece excelente oportunidade a empreendedores. Estima-se que, a partir deste ano, o segmento cresça 10% ao ano.
O processo de adesão do Estado ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SisbiI-POA) tem mais uma importante etapa no início da próxima semana. A Coordenadoria de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Cispoa) recebe, de segunda a quarta-feira, uma equipe do Ministério da Agricultura que auditará um estabelecimento que processa alimentos na regional de Porto Alegre.
O governo estadual do Paraná publicou o Decreto 13.158, que mantém zerado o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens imprescindíveis à produção agropecuária.
O livro tem como objetivo possibilitar, para produtores e fiscais, caminhos para legalização e regularização dos queijos autorais.
Deputados aprovam mudança que flexibiliza o uso de créditos de ICMS e beneficia cooperativas e indústrias de laticínios no Espírito Santo.
Projeto Queijo Minas Legal acelera a regularização de queijarias. Confira detalhes de como isso afeta o setor!
Flexibilização do comércio interestadual: o que realmente muda no nosso dia a dia? Será que os preços vão cair? Será que há riscos sanitários? Saiba aqui!
Alvoar está realizando uma expansão na sua fábrica, em Morada Nova/CE, para ampliar a produção de iogurtes em 30%.
A autorização é para estabelecimentos não integrantes do Sisbi-Poa, desde que registrados em serviços de inspeção estadual, municipal e consórcios municipais.
Para que haja a isenção de 100% do ICMS, o fabricante deve obrigatoriamente ter adquirido o leite de produtores rurais cearenses. Confira!
A prorrogação do benefício, conforme Matheus Zomer, advogado e consultor tributário do Sindilat, contribui para o fomento da cadeia produtiva e econômica.
Reconhecimento ajuda a estimular investimentos em produtos regionais e disseminação dos produtos nacionalmente. Leia mais!
O setor leiteiro não foi contemplado, em sua totalidade, com a redução do ICMS. Os acordos formalizados podem abranger a indústria de laticínios, mas excluem o segmento de produção de leite.
Em sua agenda do primeiro trimestre, entidade prioriza ações para evitar elevação de impostos na agropecuária
A Queijaria Tio Tácio, que já tem seu produto reconhecido pela qualidade, recebeu oficialmente o certificado de Inspeção Municipal (SIM) em dezembro de 2020.
A autorização para a comercialização de produtos de origem animal entre cidades que integram o mesmo consórcio público, responsável pelo serviço de inspeção, deverá trazer avanços significativos no cenário econômico dos municípios associados. A avaliação é de representantes de consórcios organizados em várias partes do país que consideram a entrada em vigor do Decreto 10.032/2019, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), um marco na realidade socioeconômica dos municípios envolvidos.
A produção de queijo muçarela no Ceará acaba de ganhar um novo estímulo para elevar os números do setor. Uma medida com benefícios fiscais para a indústria local foi anunciada pelo Governo do Ceará, por meio do decreto 33.753, publicado no Diário Oficial do Estado.
Seguindo os protocolos de saúde e respeitando as diretrizes para evitar a propagação do novo coronavírus (covid-19), a Secretaria de Agricultura de São Lourenço do Oeste está realizando o pagamento do programa Cheque do Leite por meio de depósito bancário.
Nos últimos cinco anos, a legislação brasileira para produtos de origem animal (POA) evoluiu e passou por modificações que fortaleceram as agroindústrias familiares e de pequeno porte.
Confira a íntegra dos 10 pedidos da Fiergs encaminhados a Eduardo Leite:
MilkPoint Ventures 
CaféPoint 
MilkPoint Mercado 
Milk Pro Master
Milk Monitor
MapLeite