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16/01/2018
Segunda instância valida compra da Itambé pela Lactalis
A disputa entre Vigor e Lactalis envolvendo a operação de compra da Itambé Alimentos pela empresa francesa ganhou ontem um novo capítulo na Justiça.
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149 resultados para "instancia"
ORDENAÇÃO
09/07/2015
MG: IMA concede primeiro registro para produtor de queijo da agricultura familiar na Canastra
O Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) concede na sexta-feira desta semana (10/07), o primeiro registro de queijaria artesanal na região da Serra da Canastra com adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi/POA) , obtido por meio do Programa de apoio à Regularização da Agroindústria Familiar de Pequeno Porte. O registro será entregue aos produtores da fazenda Instância Capim Canastra, localizada em São Roque de Minas, durante evento a ser promovido pela Coordenadoria Regional do IMA em Passos e pela Associação dos Produtores de Queijo da Serra da Canastra (Aprocan).[...]
21/06/2013
Governo discute fortalecimento da defesa agropecuária nos estados
As agências de sanidade agropecuária estaduais vão definir as prioridades para a utilização dos R$ 150 milhões previstos para o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), em 2013. O tema foi discutido durante encontro na última quinta-feira, 20 de junho, em Brasília, entre integrantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Fórum Nacional dos Executores de Sanidade Agropecuária (Fonesa), que representa os estados das cinco regiões brasileiras.
24/04/2019
A pedido da Vigor, justiça barra iogurte grego da Danone devido à embalagem
Após uma disputa judicial que durou quatro anos, a 19ª Vara Cível de São Paulo atendeu o pedido da Vigor e determinou que a rival Danone pare de produzir, comercializar e divulgar o seu iogurte grego na atual embalagem no Brasil. A decisão foi publicada ontem no "Diário de Justiça Eletrônico" (DJE) e começa a valer no prazo de 15 dias úteis, ou seja, em 15 de maio. Em nota ao Valor, a Danone informou que vai recorrer da decisão, tomada em primeira instância na ação proposta pela Vigor, controlada pela mexicana Lala.
09/12/2020
Estresse da vaca de transição: você é parte do problema?
O estresse intermitente faz parte da vida diária de qualquer vaca leiteira. Mas as vacas em transição são especialmente vulneráveis ??a estressores adicionais que podem causar grandes perturbações em sua saúde, bem-estar, produtividade e, em última instância, em seus resultados financeiros.
20/08/2009
Nestlé-Garoto: novo pedido de vistas adia processo
A Nestlé caminha para obter uma vitória, na segunda instância da Justiça, na disputa que trava com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para ficar com a fabricante de chocolates Garoto. Ontem, a quinta turma do Tribunal Regional Federal (TRF) de Brasília poderia ter chegado a uma decisão favorável à multinacional se um novo pedido de vistas não tivesse ocorrido, interrompendo mais uma vez o processo, que já dura cinco anos. Essa é uma das mais longas brigas judiciais envolvendo decisões do Cade.
11/10/2010
CVM vai julgar executivos de Sadia e Aracruz
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recusou a proposta de termo de compromisso apresentada pelos administradores da Aracruz e da Sadia nos processos que apuram a responsabilidade pelas operações com derivativos que, em 2008, levaram as companhias a sérias dificuldades. A empresa de alimentos perdeu R$ 2,6 bilhões com contratos cambiais de alto risco e a de papel e celulose, R$ 4,5 bilhões. O colegiado da CVM, instância máxima do órgão regulador do mercado de capitais, optou por levar os casos a julgamento.
30/07/2010
Multa contra a Parmalat Brasil é cancelada
Uma decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), última instância administrativa para o contribuinte recorrer de autuações tributárias, livrou a Parmalat do Brasil do pagamento de R$ 371 milhões. A companhia, em recuperação judicial desde 2005 e atualmente controlada pela Laep, respondia subsidiariamente por uma multa aplicada contra a PPL Participações pelo não pagamento de PIS e Cofins entre abril de 2000 e dezembro de 2002.
08/04/2010
Parmalat: multa cai de R$ 14 bi para R$ 12 milhões
A Parmalat conseguiu reduzir, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), uma multa de R$ 14 bilhões para R$ 12 milhões. A decisão é da 4ª Câmara da 1ª Seção do órgão - última instância administrativa para os contribuintes recorrerem de autuações fiscais. Trata-se do maior auto de infração, que se tem notícia, em relação ao faturamento de uma empresa. A autuação refere-se a 1999, período em que a Parmalat estava em concordata e registrou um faturamento de R$ 1,4 bilhão.
26/03/2009
China: justiça acata denúncia sobre leite contaminado
Uma Corte de Justiça no norte da China acatou uma denúncia para abrir processo de indenização contra uma companhia de laticínios sobre o escândalo de leite contaminado. Trata-se da primeira instância que concordou em abrir tal processo. Peng, advogado da vítima disse que abriu seis casos separados na Corte de Shijiazhuang, e o aceito nesta semana envolve o menor pedido de indenização.
29/06/2010
Funrural: TRF derruba liminar da Aprosoja
Cinco meses após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou inconstitucional a cobrança da contribuição ao Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), a disputa que pode representar uma perda de R$ 2,8 bilhões por ano ao governo está longe de acabar. O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu a liminar que havia sido concedida à Associação dos Produtores de Soja e Milho do Mato Grosso (Aprosoja), que representa dois mil produtores, e autorizava os filiados da entidade a não recolher o Funrural.
23/06/2010
Estrutura de defesa agropecuária é inadequada
A estrutura da defesa agropecuária brasileira, fundamental para garantir acesso dos produtos do agronegócio ao mercado externo, é "inadequada", registra um "enorme descompasso" na quantidade e capacitação dos recursos humanos, conta com laboratórios de análise "deficientes" e tem uma fiscalização "insuficiente", conclui a análise do Portal do Planejamento.
17/06/2010
A inconstitucionalidade da contribuição ao FUNRURAL
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a cobrança do Funrural - Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural. Foi uma decisão em um processo específico, de sorte que sua eficácia está restrita à pessoa jurídica que propôs a ação. A contribuição para o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural, tratado pela Lei 8.540/92, consiste no recolhimento de 2,2% sobre a receita do produtor rural (pessoa física), ou seja, sobre a venda de mercadorias. As empresas que adquirem essas mercadorias, tais como os laticínios, são responsáveis pela retenção e repasse do tributo aos órgãos públicos arrecadadores.
27/05/2010
Itália: ex-dono da Parmalat tem condenação confirmada
O Tribunal de Apelações de Milão confirmou nesta quarta-feira (26) a condenação a dez anos de prisão do ex-dono da Parmalat, Calisto Tanzi, no processo de falência do grupo agroalimentar italiano. A Corte, no entanto, não acatou o pedido do Ministério Público de uma pena mais alta, de 11 anos e um mês de prisão. Acusado de especulação na bolsa, de dificultar a atividade dos órgãos de vigilância e de ser cúmplice de falsificações em relatórios, Calisto Tanzi, fundador e ex-dono do grupo, foi condenado no fim de 2008.
01/02/2010
Bom Gosto começará em maio projeto no Uruguai
O laticínio gaúcho Bom Gosto, com sede em Tapejara, no Rio Grande do Sul, começará a construir em maio sua filial no Uruguai, projeto que demanda um investimento de US$ 30 milhões. A princípio, a empresa captará 600.000 litros de leite por dia, para produzir leite em pó e manteiga.
14/04/2009
Leitor comenta sobre importação de leite da Argentina
O leitor do MilkPoint José Humberto Alves dos Santos, de Areiópolis, SP, enviou um comentário ao artigo "<a href="http://www.milkpoint.com.br/?noticiaID=52919&actA=7&areaID=50&secaoID=165"><U>Stephanes: leite barato importado da Argentina preocupa</U></A>". Acesse e leia a carta na íntegra.
07/06/2017
STF autoriza cobrança de contribuição sindical de produtor e empresa rural
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Contribuição Sindical Rural, instituída pelo Decreto-Lei 1.166, de 1971, é constitucional e não caracteriza bitributação, proibida pela Constituição. O tema foi julgado no Plenário Virtual na última semana. O entendimento deverá ser seguido pelas instâncias inferiores. O caso envolve a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que ajuizou ação contra um produtor rural para cobrar contribuição sindical de 1998 e 1999. A primeira instância aceitou o pedido.
28/11/2016
Uruguai dará início à rastreabilidade de medicamentos pecuários em dezembro
O ministro da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP), Tabaré Aguerre, anunciou que em dezembro começará a funcionar o sistema Vigía, que fará a rastreabilidade pecuária dos medicamentos. Em uma primeira instância, estará vinculada ao combate do carrapato, mas, no futuro, será aplicada a outros controles, como o uso de antibióticos.
26/10/2015
Junta aprova resolução brasileira por harmonização sanitária nas Américas
A Junta Interamericana de Agricultura (JIA), instância máxima do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), aprovou a resolução proposta pelo Brasil para criação de um grupo de trabalho com o objetivo de melhorar as capacidades dos países do continente na avaliação de riscos sanitários e fitossanitários.
25/06/2015
Queijo feito na Serra da Canastra conquista premiação internacional
O queijo "Instância Capim Canastra" produzido em São Roque de Minas conquistou o segundo lugar em um dos principais concursos de queijos do mundo, realizado na França. O Mondial du Fromage de Tours. O produto foi o primeiro brasileiro a conquistar medalha no torneio. A categoria que premiou o alimento foi "massa prensada não cozida de leite cru de vaca", onde concorreram mais de 600 queijos de 23 países.[...]
12/12/2008
Publicado novo decreto sobre Leis Ambientais
Os proprietários rurais ganharam mais um ano de prazo para registrar o cumprimento da reserva legal, percentual de vegetação nativa que deve ser mantido nos imóveis. A extensão do prazo, de janeiro para dezembro de 2009, é a principal flexibilização do decreto de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais, revisado para atender interesses do agronegócio.
13/05/2026
Produtor em Minas Gerais perde 24 mil litros de leite e três bezerros após falta de energia
Um produtor rural de Patos de Minas, Minas Gerais, deverá ser indenizado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pelos prejuízos sofridos após ficar mais de 35 horas sem energia elétrica. O pecuarista relatou perda de aproximadamente 24 mil litros de leite e a morte de três bezerros.
17/04/2026
Argentina SanCor pede falência: dívidas são estimadas em US$ 120 milhões e 8 meses de salários
A cooperativa de lácteos argentina SanCor, que enfrenta um processo de recuperação judicial desde fevereiro do ano passado e que carrega uma dívida em torno de US$ 120 milhões, pediu na quarta-feira, 17 de abril, sua própria falência à Justiça de Santa Fé, Argentina
03/03/2026
Lácteos uruguaios recebem habilitação de importação para Indonésia
O Uruguai recebeu uma das notícias mais aguardadas pelo setor leiteiro: o Ministério da Pecuária da Indonésia concedeu a habilitação sanitária para a exportação de produtos lácteos uruguaios para o país, após mais de dois anos de negociações técnicas e sanitárias.