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08/07/2025
CCGL distribui R$ 158,4 milhões em valor adicionado do ICMS
Valor adicionado do ICMS da CCGL é compartilhado com municípios parceiros, ampliando investimentos em infraestrutura e serviços públicos. Confira!
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680 resultados para "icms"
ORDENAÇÃO
24/04/2026
Mudança no ICMS beneficia indústria de laticínios em Mato Grosso
A nova norma altera o Regulamento do ICMS ao retirar os derivados do leite do regime de Substituição Tributária (ST) do ICMS a partir de 1º de maio de 2026. Na prática, deve reduzir distorções que vinham impactando o fluxo de caixa das empresas.
11/05/2026
Paraná prorroga isenção do ICMS a produtos do agro, entenda o que foi afetado
O governo estadual do Paraná publicou o Decreto 13.158, que mantém zerado o Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para itens imprescindíveis à produção agropecuária.
12/12/2025
ES: nova lei amplia uso de créditos de ICMS no setor de lácteos
Deputados aprovam mudança que flexibiliza o uso de créditos de ICMS e beneficia cooperativas e indústrias de laticínios no Espírito Santo.
31/01/2024
Ceará: insenção ICMS de derivados de leite produzidos no estado
Para que haja a isenção de 100% do ICMS, o fabricante deve obrigatoriamente ter adquirido o leite de produtores rurais cearenses. Confira!
01/04/2025
MG: governo suspende isenção de ICMS para lácteos importados
Governo de Minas suspende isenção de ICMS para leite em pó e muçarela importados. Clique aqui e saiba como essa medida impacta o setor leiteiro e os produtores mineiros!
23/03/2026
CCGL distribui R$ 195 milhões de ICMS e amplia arrecadação de municípios produtores no RS
A Cooperativa Central Gaúcha Ltda. (CCGL) distribuiu R$ 195 milhões em valor adicionado de ICMS em 2025, relacionados à industrialização de lácteos em sua planta em Cruz Alta (RS). O montante foi repartido entre municípios conveniados, de acordo com o volume de leite entregue para processamento.
08/10/2025
PR: queijo, requeijão e doce de leite artesanais terão isenção de ICMS
Paraná isenta ICMS de queijos, requeijões e doces artesanais, fortalecendo a cultura regional e garantindo mais competitividade aos pequenos produtores. Saiba mais!
06/01/2021
Produtores rurais de São Paulo ainda tentam reverter alta do ICMS
Governo do Estado pede mais uma semana para avaliar impactos da medida.
10/05/2022
SC: governo sanciona redução do ICMS para leite e alimentos de bares e restaurantes
A sanção da redução do ICMS para o leite longa vida e para alimentos vendidos por bares e restaurantes em SC foi publicada ontem. Leia sobre as mudanças aqui.
04/05/2022
SC: redução do ICMS para leite, farinha e alimentos de bares e restaurantes é aprovada
Alesc aprova redução do ICMS para leite, farinha e alimentos de bares e restaurantes no estado de Santa Catarina. Saiba mais sobre a medida aqui.
15/03/2021
Governo paulista deve rever alíquotas de ICMS sobre proteínas e leite
Após a articulação de empresários do ramo de bares e restaurantes, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), deve anunciar nesta semana a redução das alíquotas do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre as carnes bovina, suína, de peixe, de aves e sobre o leite pasteurizado.
07/01/2021
Produtores rurais protestam: revogação do aumento do ICMS foi considerada insuficiente
Revogação do aumento de ICMS sobre insumos, anunciada pelo governo, foi considerada insuficiente
10/02/2026
Queijos muçarela e prato recebem crédito de ICMS no Paraná
Medida concede crédito de 40% sobre vendas internas e vale até o fim de 2026. Benefício incide sobre etapas industriais e pode reduzir custos da cadeia. O incentivo busca fortalecer a competitividade do queijo paranaense.
15/03/2021
Mudança no Convênio ICMS pode trazer consequências para o setor leiteiro
O Convênio ICMS 100/97, existente há 23 anos, é muito importante para Agronegócio, devido ao benefício concedido na redução de base de cálculo do ICMS.
17/02/2021
Faesp apoia manifestação de produtores rurais contra ICMS
A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo (Faesp) informou, em nota, que reconhece a legitimidade do ato programado por produtores rurais para hoje na cidade de São Paulo contra o aumento do ICMS sobre produtos do agronegócio, "pois respeita o direito democrático à livre manifestação".
21/01/2021
Impacto de alta de ICMS sobre pequeno produtor de leite é maior que arrecadação
A manutenção do fim da isenção de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) para o leite pasteurizado produzido em São Paulo terá pouco efeito sobre a arrecadação e muito sobre o trabalho das cooperativas de leite, defendem entidades do setor lácteo.
21/01/2021
GO: incentivo ao ICMS para insumos agropecuários é aprovado
A Assembleia Legislativa de Goiás aprovou hoje um decreto que revalida o Convênio 100/97 o incentivo ao ICMS para insumos agropecuários.
07/05/2019
Produtores rurais começam a questionar fim de benefícios de ICMS
Produtores rurais começaram a questionar normas estaduais editadas este ano para elevar a carga tributária de ICMS do setor agropecuário. No Tocantins, a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja) obteve liminar para impedir o Estado de tributar o transporte interestadual de produtos que se destinem a empresas comerciais exportadoras. Na maioria dos contratos, o transporte é de responsabilidade dos produtores.
27/09/2023
Governo de Santa Catarina vai zerar alíquota de ICMS do leite
A secretaria de Estado da Fazenda está na fase final de negociações para zerar a cobrança de ICMS sobre o leite. Leia!
03/02/2021
FAESP pede revisão do aumento do ICMS do leite e renovação de convênios do Confaz
Em sua agenda do primeiro trimestre, entidade prioriza ações para evitar elevação de impostos na agropecuária
07/01/2021
Aumento do ICMS em SP é revogado; medida traria impactos negativos para o leite
O governo de São Paulo decidiu revogar o aumento de ICMS sobre todos os bens e serviços que afetam a produção de alimentos.
20/05/2019
Proposta pretende trocar crédito de ICMS por título
Circula entre empresários e advogados tributaristas uma proposta para acabar com o acúmulo de créditos de ICMS pelos exportadores e quitar os antigos débitos dos Estados - uma conta que já ultrapassa os R$ 60 bilhões. A ideia é que o governo federal assuma as obrigações devidas pelos Estados e securitize essa dívida, entregando aos exportadores títulos com vencimento em dez anos.
28/08/2023
CE: governador anuncia isenção do ICMS para cadeia do leite
O chefe do Executivo cearense anunciou decreto para a isenção do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços, que vai começar a partir de setembro. Leia!