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Os governos de São Paulo e Minas Gerais iniciam conversações nesta semana para rever decretos que mudaram a cobrança de ICMS para iogurte, leite fermentado e leite longa vida (UHT). "Isso (o decreto) foi um engano e nós estamos recompondo", disse o secretário da Fazenda de São Paulo, Andrea Calabi, ao Valor. O decreto paulista retirou o iogurte do regime da cesta básica, elevando a alíquota de ICMS sobre o produto.
Os efeitos da guerra fiscal entre os governos tucanos de São Paulo e Minas Gerais chegaram ao mercado de iogurtes. A Danone, líder do segmento, com 37% das vendas nacionais, está estudando de que forma vai reajustar os preços, numa faixa entre 4% e 14%, caso os dois Estados mantenham os decretos que beneficiam os fabricantes locais em detrimento de produtos feitos fora de suas fronteiras.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai desonerar as embalagens do setor de laticínios. A medida, que será publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira, 6, determina que o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) se dará apenas para o fabricante de leite esterilizado longa vida, e não mais para as indústrias de embalagens.
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) assinou decretos que beneficiam o segmento de carnes e laticínios no Estado. Ao todo, Alckmin assinou três decretos, um estende benefícios de crédito outorgado para produtores de leite longa vida, iogurte e leite fermentado, e o terceiro decreto amplia a lista de produtos do setor agropecuário que se beneficiam da isenção e da redução da base de cálculo do ICMS.
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