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O deputado Alceu Moreira (MDB-RS) apresentou nesta terça-feira (15) balanço de gestão durante o biênio 2019/20 - período em que o congressista esteve presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA).
O MilkPoint, após indicação de um de nossos leitores, realizou uma entrevista com o candidato Alceu Moreira, para melhor conhecê-lo e questioná-lo em relação às propostas que possui para o setor, sua ligação com a pecuária leiteira e histórico político. Acreditamos que assim poderemos identificar os (as) candidatos (as) que atuam na defesa dos interesses do setor lácteo [...]
O deputado federal gaúcho Jones Martins (PMDB) solicitou uma audiência pública para discutir o projeto dos deputados Alceu Moreira e Zé da Silva sobre produção e venda de queijos artesanais. Segundo ele, há, no Brasil, cerca de 80 mil produtores rurais elaborando estes queijos.
Os produtores de leite estão preparando para o próximo ano uma série de manifestações em todo país, para tentar convencer o governo a impor restrições ao crescimento das importações de lácteos do Uruguai e da Argentina. O deputado federal Alceu Moreira (PMDB-RS), relator da subcomissão do leite, afirmou que o primeiro passo foi dado nesta quarta-feira, na Câmara dos Deputados, quando foi apresentado um manifesto assinado por 30 mil produtores, condenando a atuação do governo federal na importação de leite e derivados.
Envolvido na abertura de novos mercados para os produtos brasileiros, o deputado federal Alceu Moreira (MDB), presidente da Frente Agropecuária (FPA), encaminhou ao Ministério da Agricultura pedido para auxiliar no processo de habilitação de plantas gaúchas dispostas a vender queijo Tipo Grana para a Rússia.
O Ministério da Fazenda se comprometeu a apresentar uma proposta de readequação do acúmulo de créditos futuros de PIS/Cofins do setor lácteo no próximo dia 20.
A subcomissão destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite, reinstalada nesta terça-feira (22) pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, elegeu para presidente o deputado Domingos Savio (PSDB-MG) e para relator, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).
O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (PMDb/RS), reforçou nesta quinta-feira 19 o pedido feito pela Abraleite ao governo federal para suspender temporariamente as importações de lácteos. A reivindicação ainda está sendo analisada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) divulgou nesta última quarta-feira, 20, em nota, que a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou alterações no projeto que prevê a criação de um plano plurianual para o setor rural. O projeto, de autoria do deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), presidente da FPA, foi apresentado em 2011 e em seguida aprimorado pelo Senado.
O governo brasileiro deverá elevar para 42,8% a tarifa de importação para as cargas de leite em pó provenientes da União Europeia, informou ontem o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Alceu Moreira (MDB-RS). A tarifa em vigor atualmente é de 28%. A medida ainda está sendo afinada por técnicos do governo e deverá ser publicada amanhã. Moreira não soube dizem se a mudança será por decreto presidencial ou portaria ministerial.
A ABRALEITE desafiou a ministra Tereza Cristina, o presidente da FPA dep. Alceu Moreira e a líder do governo dep. Aline Sleutjes.
Na posse do deputado Alceu Moreira como presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na última terça-feira (19), à noite, na presença do presidente Jair Bolsonaro e de seu vice, Milton Mourão, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, declarou que joga afinada com seu colega da Economia, Paulo Guedes. O ministro que compareceu ao evento ouviu da ministra apelo para "olhar muito para esse setor".
Na véspera de apresentar a emenda constitucional da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, na solenidade de posse do novo presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA), que o país precisa das reformas para avançar economicamente. "Precisamos das reformas, o Brasil só poderá andar pra frente de verdade se aprovarmos essas reformas", discursou, na posse do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) na liderança da bancada ruralista.
O próximo presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o deputado Alceu Moreira (MDB-RS), pediu hoje (24) ao ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apoio para a aprovação no Congresso de conhecidos projetos de lei de interesse da bancada ruralista, como o que agiliza o registro de agrotóxicos e o que flexibiliza regras para o licenciamento ambiental no país.
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Regional aprovou o Projeto de Lei 2404/15, dos deputados Zé Silva (SD-MG) e Alceu Moreira (PMDB-RS), que regulamenta a elaboração e a comercialização de queijos artesanais. O objetivo da proposta é facilitar venda desses produtos no Brasil.
Empresas e cooperativas produtoras de leite interessadas em participar do Programa Mais Leite Saudável poderão ter um prazo maior para apresentar requerimento à Receita Federal solicitando habilitação definitiva no programa. É o que determina o Projeto de Lei 8840/17, do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto altera a Lei 10.925/04.
O Congresso está se mobilizando para "proteger" o produtor nacional de leite. O representante de subcomissão do leite na Câmara, deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), protocolou um projeto de lei para vedar a aquisição de leite importado pelo governo em concorrências públicas.
O Ministério da Agricultura investiga uma possível triangulação na importação de leite via Chile. O país, que não é autossuficiente na produção de lácteos, importou em 2010, segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), 14 mil toneladas de leite em pó. Naquele mesmo ano, exportou 11 mil toneladas ao Brasil.
Vem do deputado estadual Antônio Lerin (PSB) a informação de que os produtores de queijo Minas terão dois anos para se cadastrar junto ao Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) e à Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) a fim de se adequar às exigências legais para a fabricação da iguaria. Decisão foi tirada de uma reunião, ontem, em Belo Horizonte, da qual participaram também o procurador-geral de Justiça de Minas, Alceu José Torres Marques, além de outros parlamentares e técnicos de diversas áreas afetas ao tema.
O deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e a médica-veterinária Mara Helena Saalfeld defenderam, nesta terça-feira (23), o aproveitamento do colostro bovino na alimentação humana. O tema foi discutido em reunião técnica promovida pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados.
O governo federal fará pressão para que o Uruguai aceite negociar cotas de exportação de leite para o Brasil. Por enquanto, Montevidéu entende que as quantidades vendidas ao país são muito pequenas para serem controladas. Essa percepção esbarra nos produtores brasileiros, que exigem uma limitação do produto vindo do Mercosul com preços mais baixos.
O Uruguai aceitou iniciar negociações para definir cotas de exportação de lácteos para o Brasil. Os laticínios brasileiros queixam-se da quantidade elevada de produtos, principalmente leite em pó, vindos do Uruguai e da Argentina. Os argentinos se negavam a discutir o impasse sem que Montevidéu fizesse o mesmo.
De janeiro a julho deste ano, o Brasil comprou 201 milhões de litros de leite só do Uruguai -aumento de 121% em relação ao mesmo período de 2010. O volume importado da Argentina é ainda maior, de 383 milhões de litros, com alta de 68%. Os dois países respondem por 90% das importações do setor, e os cálculos, do Cepea, consideram derivados. O câmbio é apontado como principal motivo para a enxurrada de leite dos vizinhos. Segundo Aline Ferro, pesquisadora do Cepea, em junho os produtos argentinos foram negociados a valores 50% abaixo dos itens brasileiros vendidos no atacado.
Produtores de queijo de fazenda terão que se adequar às normas de produção, transporte e comercialização para continuar a vender na Ceasa Minas. Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado nesta segunda-feira entre o Ministério Público de Minas Gerais, Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), Secretaria de Estado de Saúde (SES) e produtores. O prazo para adequação a todas as exigências é de dois anos.
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