38 resultados para "CAE"
O novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Omar Aziz (PSD-AM), criticou nesta quarta-feira, 13, a atuação do governo federal ao tratar do fim da cobrança da taxa antidumping que era aplicada sobre as importações de leite em pó da União Europeia e da Nova Zelândia. "O ministro Paulo Guedes tomou uma medida ontem de manhã e de noite foi desfeita.
Projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (5) autoriza o Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). A medida beneficia os produtores rurais, sobretudo os pequenos e médios produtores que tendem a sofrer mais financeiramente com as oscilações de preço do mercado. O texto (PLC 215/2015) segue com pedido de urgência para o Plenário do Senado.
O projeto de uma nova Lei das Cooperativas, em substituição à atual ? Lei 5.764/1971 ? está na pauta da reunião desta terça-feira (2) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), apresentou substitutivo a dois projetos de lei do Senado que tramitam em conjunto [...]
O Brasil possui um rebanho caprino de 12.160.524 cabeças, sendo que, 90% encontra-se na região Nordeste, 3% na região Sudeste, 3% na região Sul, 2,7% na região Norte e 1,3% na região Centro-Oeste (IBGE, 2004). Embora seja uma atividade antiga em nosso país, a caprinocultura ainda não possui profissionalização adequada, dificultando a viabilidade econômica e eficiente dos criatórios.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá decidir em 2014 sobre a proposta que suspende a exigência da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e dos Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) sobre bens destinados ao incremento da produção rural.
A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) examina na terça-feira (10) o substitutivo do PLS 8/2011 determinando que gastos com reflorestamento para recomposição de Áreas de Preservação Permanente (APP) e de Reserva Legal poderão ser deduzidos do imposto de renda.
Foi encaminhado ontem ao plenário do Senado o projeto de lei que estabelece um percentual mínimo de cacau nos chocolates e derivados, apoiado pelos cacauicultores brasileiros. O PL 93/2015, apresentado há três anos pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA), foi aprovado na segunda-feira na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e encaminhado ao plenário no dia seguinte.
Nos últimos anos, o número de pesquisas para o diagnóstico precoce e preciso da doença cresceu, além de estudos para criação de uma vacina para a prevenção.
A defesa agropecuária, responsável pela sanidade animal e vegetal no país, receberá verba adicional de R$ 100 milhões em 2014, conforme acordo firmado ontem (18/03), entre os integrantes da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e o governo federal. O entendimento, acertado no Palácio do Planalto, nasceu de uma proposta da presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu.
A inovação tecnológica e a modernidade do agronegócio brasileiro permitiram um crescimento recente de 4% na produtividade do setor, ao contrário da indústria que apresenta desempenho negativo, embora o setor agropecuário enfrente as mesmas dificuldades de logística, com estradas e ferrovias ineficientes. Foi o que afirmou a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), durante debate sobre as perspectivas da economia brasileira nesta terça-feira (11.06), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).
A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) defendeu nesta terça-feira (11), durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a aprovação do Projeto de Lei que veda o contingenciamento de recursos para a saúde animal e vegetal. De acordo com a parlamentar, entre os anos de 2001 a 2012 foram investidos em média [...]
Encerrou-se em maio de 2010 mais um projeto de pesquisa sobre metodologias diagnósticas para o controle da Artrite-Encefalite Caprina (CAE - do inglês "caprine arthritis-encephalitis), conduzido na Embrapa Caprinos e Ovinos, em Sobral, Ceará. O projeto, liderado pela pesquisadora Lucia Helena Sider, visou, entre outros objetivos, o desenvolvimento da técnica de RT-nested PCR para o diagnóstico precoce do vírus causador da doença (CAEV).
A rusticidade associada ao manejo empregado na criação fez com que a tuberculose fosse considerada rara nos caprinos, mas isso mudou. Saiba mais aqui!
Câmara aprova projeto que muda compras públicas de leite destinados a merenda escolar. Entenda mais nessa notícia.
A empresa suíça de laticínios Emmi aumentou as vendas em 6,6% para CHF 1.773,5 milhões (US $ 1,95 bilhão) nos primeiros seis meses do ano financeiro, um período dominado pela crise do coronavírus.
Publicada no Diário Oficial da União a LEI Nº 13.987, de 7 de abril de 2020, que altera a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, para autorizar durante o período de suspensão das aulas, a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Pnae aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica. Em alguns municípios, os lácteos estão incluídos nas cestas adquiridas.
Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite e derivados poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto de lei do senador Alvaro Dias (Pode-PR), aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta última quarta-feira (22).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou, nesta quarta-feira (27), que sua equipe estuda a redução de impostos sobre empresas e a tributação de lucros e dividendos. Segundo ele, a medida teria como objetivo dar competitividade ao país em reação ao movimento seguido por outras nações.
Os insumos e equipamentos destinados à produção de leite poderão ser isentos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). É o que define o projeto do senador Alvaro Dias (Pode-PR) que tramita na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).
Na segunda (28), ministro da Fazenda disse que alta de tributos era alternativa para compensar redução do preço do diesel. Nesta terça (29), Guardia voltou atrás sobre o aumento.
A Embrapa Caprinos e Ovinos (Sobral-CE) lançou, nesta segunda-feira (5), oito novas publicações destinadas à divulgação de resultados de pesquisas e recomendações práticas aos públicos interessados na caprinocultura e ovinocultura. Todas as publicações estão disponíveis para download gratuito, com informações sobre temas como sanidade animal, forrageiras adaptadas ao semiárido, tecnologia de alimentos e bancos de enzimas ruminais para uso científico ou industrial.
A pedido da bancada ruralista, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) apresentou projeto de lei propondo o perdão para produtores rurais das dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). A proposta foi protocolada pelo parlamentar após o governo federal rejeitar incluir essa anistia na medida provisória (MP) que tratará da revisão da alíquota do fundo, sob argumento de que a remissão contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Um problema enfrentado há décadas por pequenos e médios produtores de leite em várias regiões do país - a queda acentuada dos preços do produto nos períodos de safra - pode estar perto de ser superado. Projeto de lei, aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) nesta quinta-feira (14), autoriza o Executivo a incluir o leite na pauta dos produtos amparados pela Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).
Os agricultores poderão contar com recursos do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) para recuperar terras degradadas e assim ampliar as áreas agricultáveis em suas propriedades. Essa possibilidade consta de projeto aprovado nesta terça-feira (18) pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa. O autor da matéria argumenta que existem nas propriedades rurais parcelas antes exploradas que hoje estão abandonadas por [...]
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