A União Européia (UE) quer que a atuação da maior companhia de lácteos da Nova Zelândia, Fonterra, seja colocada à mesa na próxima discussão comercial que ocorrerá no México. A UE também disse que qualquer melhoria no acesso a seus mercados agrícolas será primariamente para "países pobres em desenvolvimento".

Esta rígida posição - feita em um documento pelo Comissário Agrícola da UE, Franz Fischler - deixa claro que a UE agirá de forma agressiva e decidida na próxima reunião da Organização Mundial do Comércio (OMC) que ocorrerá em Cancun no próximo mês.

"A UE quer negociar futuros cortes em seus programas de reembolsos nas exportações, mas somente se todas as formas de competição nas exportações forem colocadas na mesa de negociação", informou o documento."Exemplos disso são os créditos de exportação dos EUA, o abuso de auxílio aos alimentos para se desfazer dos excedentes, ou atividades da Comissão Canadense de Trigo e da Fonterra da Nova Zelândia".

A Nova Zelândia tem estado na vanguarda da liberação comercial, ganhando elogios na semana passada por visitar o vice-secretário do Comércio dos EUA, Grant Aldonas, em esforços para abrir mercados agrícolas mundiais.

Porém, a UE repetidamente reclama que o domínio total da legislação da Fonterra referente às cotas lácteas até o ano de 2007 para os mercados da UE e dos EUA torna a cooperativa um vendedor único. As cotas - cerca de 10-12% das exportações da Fonterra em volume - tem o valor de cerca de NZ$ 400 milhões (US$ 236,00 milhões) disse uma fonte da companhia.

Porém, o porta-voz do Ministro de Negociações Comerciais da Nova Zelândia, Jim Sutton, contestou as queixas da UE, dizendo que está muito claro que a Fonterra não é uma operação comercial estatal ou um exportador único.

"A Fonterra é uma cooperativa privada", disse o porta-voz, dizendo também que a alocação exclusiva de cotas foi temporária, enquanto um sistema apropriado de alocação estava sendo trabalhado. Porém, qualquer produtor de leite da Nova Zelândia poderia exportar produtos para mercados que não fazem parte da cota, dentro dos requerimentos de segurança do Ministério da Agricultura e Floresta (MAF) do país.

O diretor de governo e comércio da Fonterra em Bruxelas, Phil Turner, disse que a atitude da UE não foi nenhuma surpresa. Segundo ele, esta atitude vem sendo tomada há anos pelo bloco europeu, desde a época em que a New Zealand Dairy Board foi oficialmente designada pelo Governo como uma Operação Comercial Estadual. "Os europeus sempre tentaram usam estas operações como alvo".

"Isso faz parte da necessidade da Europa de encontrar algumas formas de reclamar. As comparações com organizações como a Comissão Canadense de Trigo poderia ser válida antes, mas agora, a Dairy Board não existe mais. A Fonterra não é uma Operação Comercial Estadual, não é uma entidade estabelecida pela lei e não tem o monopólio das exportações".

Segundo ele, se este assunto for discutido nas mesas de negociações de Cancun, não preocupará a Fonterra. Turner disse que está otimista que a reunião de Cancun produzirá algum progresso na reforma agrícola. Segundo ele, é um sinal positivo que a UE e os EUA estejam, agora, negociando.

A UE também está circulando um relatório feito por consultores canadenses que acusa a Fonterra de usar seu status de exportador único para oferecer preços mais baixos nos produtos para exportação. O relatório feito a pedido da Dairy Farmers of Canada pela Grey, Clark, Shih and Associates diz também que a Fonterra é ditadora de preços nos mercados mundiais. No semestre que terminou em novembro passado, a Fonterra "deliberadamente escolheu liquidar seus estoques", informa o relatório. "Como resultado disso, a Fonterra pressionou os preços para baixo em 30%".

Turner disse que o relatório era absurdo. "Ele nos acusa de subsídios às exportações, dumping e outras coisas. Você não precisa viver muito tempo na Nova Zelândia para saber que ninguém subsidia nossas exportações".

Em 21/08/03 - 1 Dólar Neozelandês = US$ 0,59000
1,69492 Dólar Neozelandês = US$ 1 (Fonte: Oanda.com)

Fonte: NzHerald.co.nz (por Fran O'sullivan e Liam Dann), adaptado por Equipe MilkPoint