SP: Programa Mais Leite Mais Renda traça estratégias para alavancar a produção

Alimento nobre. Fruto da dedicação de milhares de agricultores familiares. 8º colocado no ranking do Valor da Produção Agropecuária do Estado, em 2017, de acordo com a estimativa preliminar calculada pelo Instituto de Economia Agrícola (IEA). Enorme potencial de crescimento, uma vez que São Paulo produz apenas 25% da quantidade que consome. Essas foram as razões que fizeram com que o leite se tornasse prioridade para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e orientaram a criação do programa Mais Leite Mais Renda, em julho do ano passado.

Reunido na sexta-feira, 2 de fevereiro, na sede da Secretaria de Agricultura, na Capital, o grupo gestor do programa Mais Leite, Mais Renda avaliou o trabalho realizado em 2017 e discutiu a agenda para 2018. A reunião foi presidida pelo secretário Arnaldo Jardim, titular da Pasta, e contou com a presença de José Luiz Fontes, dirigente da Assessoria Técnica da Secretaria; Fernando Gomes Buchala e João Brunelli Júnior, responsáveis, respectivamente, pelas coordenadorias de Defesa Agropecuária (CDA) e de Assistência Técnica Integral (Cati); e de Diógenes Kassaoka, diretor do Instituto de Cooperativismo e Associativismo (ICA).

Grande idealizador do programa, Arnaldo Jardim afirmou que o Mais Leite, Mais Renda avaliou o trabalho realizado em 2017 e discutiu a agenda para 2018. A reunião está cumprindo o objetivo de coordenar as ações de fomento para o setor com iniciativas que muitas vezes não conseguem ganhar a devida repercussão. Para o titular da Pasta, a articulação e integração das ações fará com que o setor ganhe escala e tenha melhor sintonia. “A estimativa é ampliar em 41% a produção, nos próximos 10 anos, partindo dos 1,77 bilhões que temos hoje, para 2,5 bilhões/litros/ano, o equivale a elevação da produtividade de 1.380 para dois mil litros/vaca/ano”, explicou.

Para dar maior agilidade aos trabalhos, a equipe de coordenação do programa dividiu-se em 5 grupos de trabalho (GTs), que aprofundam temas específicos, mas mantêm total sinergias entre os grupos. Após análise dos avanços e entraves encontrados no último semestre de 2017, os integrantes dos GTs apresentaram as propostas para 2018:

Regulamentação: aprovar a regulamentação que rege a agroindústria de pequeno porte e a produção artesanal e propor alterações no decreto 36.964, que trata da inspeção de produtos de origem animal. O trabalho desse GT já está bem encaminhado, conforme observou Buchala, lembrando que, após consulta pública, a minuta de resolução que moderniza a legislação sobre a produção de queijos artesanais, charcutaria e outros embutidos de origem animal, que se encontra em fase de implantação. “O Estado de São Paulo está modernizando a legislação, desburocratizando e facilitando o acesso, sem perder os controles. Procedimentos tem que ser respeitados, por que o que está em jogo é a saúde dos consumidores”, explicou, destacando que São Paulo já encaminhou uma solicitação de auditoria por parte do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para que o Estado possa integrar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sisbi-Poa) e passe a emitir um selo que permitirá ao produtor paulista vender seus produtos em todos os estados da Federação.

Informação: estabelecer mecanismos de rastreamento e tratamento de informações sobre a produção estadual de lácteos, processadas por município, por meio de instituições que já realizam esse levantamento como o IEA, o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com Kassaoka, o objetivo é municiar o grupo com uma base de dados robusta e interativa, onde o usuário possa associar dados de vários órgãos em uma única pesquisa, com um programa semelhante ao que foi desenvolvido para o sistema de compras públicas, disponível no portal do ICA. Brunelli, informou que o Levantamento Censitário de Unidades de Produção Agrícola (Lupa) está sendo finalizado, “até março, teremos um diagnóstico mais preciso da nossa produção”.

Valorização: demonstrar a qualidade e seguridade dos produtos lácteos; estimular o pagamento e a penalização por qualidade; promover o diálogo entre todos os integrantes da cadeia. Uma medida considerada importante pelos integrantes do GT foi a inclusão do produto, pelo governador Geraldo Alckmin no Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social. Também conhecido como PPAIS Leite, a iniciativa que permite a venda de alimentos a penitenciárias, universidades, escolas e hospitais estaduais por meio da agricultura familiar, contribuiu para a geração de emprego e renda na agricultura familiar. “Precisamos estar atentos ao que cada arranjo mercadológico pode oferecer para o desenvolvimento da cadeia e a produção de um leite de qualidade”, destacou Iveraldo dos Santos Dutra, professor da Faculdade de Medicina Veterinária (FMV/Unesp).

Competitividade: realizar estudos para a criação de produtos diferenciados com certificação de qualidade; estimular a organização rural e prioritariamente trabalhar com associações e cooperativas. Carlos Pagani Netto, extensionista da Cati, informou que estão em fase de certificação 3 projetos, 1 junto ao Serviço de Inspeção Federal e 2 pelo Sisbi, para comercialização de leite produzido em A2 – um produto que, de acordo com pesquisas, tem menos quantidade de beta-caseína, o que é o ideal para pessoas alérgicas. “Nasceu dentro da Secretaria de Agricultura, em parceria com a Unesp, esse produto só tem benefício, é um alimento natural e agrega valor para os produtores”, afirmou.

Sustentabilidade: estabelecer mecanismos de avaliação da produção através da aplicação de questionários de diagnóstico sobre a situação das propriedades (aspectos ambientais, financeiros, de produção, sanitários, trabalhistas e sociais), que devem ser reaplicados anualmente. Disponibilizar crédito assistido. Avaliar a eficiência das práticas através de controle de sua viabilidade financeira. Pagani afirmou que estão sendo realizadas reuniões com grupos de produtores nas principais bacias leiteiras do Estado para avaliar a situação das propriedades e orientar sobre a aquisição de crédito. “Estamos trabalhando com projetos regionais. É a primeira experiência de crédito assistido da qual o Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) participa”, explicou Fernando Aluízio Pontes de Oliveira Penteado, secretário-executivo do Fundo.

Experiência de Sucesso

Conhecer as experiências de sucesso de outros estados e aprender com elas é um dos objetivos do programa Mais Leite Mais Renda. Nesse sentido, a apresentação de Airton Spies, secretário-adjunto da Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca de Santa Catarina, trouxe conhecimentos valiosos. Spies explicou que a produção de leite de seu Estado, somada a do Rio Grande do Sul e do Paraná colocou a região como a maior produtora do País, com um volume de 12,45 bilhões de litros produzidos no ano passado, que correspondeu a um crescimento de 1,1% em relação ao ano anterior.

Em números absolutos, o Estado de Minas Gerais continua sendo o maior produtor de leite, com produção de 8,97 bilhões de litros em 2016, queda de 1,9% em relação ao ano anterior. São Paulo também apresentou queda na produção de leite. Segundo o IBGE, a produ ção caiu de um volume de 1,77 bilhão em 2015 para 1,69 bilhão, em 2016, ou seja - 4,6%. Mas, Spies fez questão de frisar que as más notícias são também boas notícias. “São Paulo só produz 25% do leite que necessita, enquanto Santa Catarina consome pouco mais de ¼ do leite produzido”, comentou, ressaltando que, um produto de qualidade, a baixo custo, cadeias produtivas bem organizadas e eficientes e respeito ao meio ambiente são as chaves que permitirão ao País ingressar no restrito grupo de países exportadores de leite.

Para Spies, o que fará com que São Paulo recupere posições e volte a ser um dos principais players do Brasil é equacionar o aumento de renda do produtor, participação na gestão da propriedade, acesso à internet e telefonia, estradas rurais de boa qualidade, humanização do trabalho, reconhecimento e ampliação da autoestima; aliados ao bem-estar animal, eficiência econômica e respeito às normas sanitárias.

Programa Mais Leite, Mais Renda

O grupo gestor do programa Mais Leite Mais Renda é formado por representantes das coordenadorias que compõem a Pasta: Defesa Agropecuária (CDA), Assistência Técnica Integral (Cati) e Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro) e da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta); das universidades paulistas: Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz" (Esalq/USP) e Universidade Estadual Paulista (Unesp); produtores rurais e integrantes das entidades ligadas ao setor.

As informações são da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.