Governo estuda subsidiar operações de hedge no mercado futuro de produtos agrícolas

Técnicos do governo estudam a criação de um mecanismo de subvenção de operações de hedge no mercado futuro de produtos agrícolas negociados em bolsa. Segundo o subsecretário de Política Agrícola e Ambiental da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia, Rogério Boueri, a medida está em fase inicial de elaboração, mas uma das preocupações que já estão no radar é ter segurança de que o apoio não servirá para financiar operações especulativas.

"Se a gente desenhar o instrumento direitinho, o produtor vai conseguir fazer um seguro contra o risco de queda de preço. O problema é que a gente tem poucas culturas listadas na B3. Fazer em bolsas internacionais é possível, mas é mais difícil. E a gente tem que desenhar de tal forma que não dê margem para que o produtor vire especulador", afirmou Boueri ao Valor.

Além de tentar estimular o mercado futuro, o governo prepara medidas para fortalecer e ampliar o seguro rural. O objetivo é deixar o setor menos vulnerável aos riscos inerentes ao negócio e, assim, proporcionar condições melhores de financiamento no mercado e reduzir as chances de o governo federal ser acionado futuramente para bancar novas renegociações de dívidas.

Boueri explicou ao Valor que as operações no mercado de derivativos agrícolas servem como uma espécie de seguro para os produtos no que se refere aos preços. É que o sistema permite, por meio de instrumentos como opções e futuros, travar preços ou garantir um valor mínimo para a comercialização futura mesmo que as cotações caiam no mercado posteriormente, mediante o pagamento de um prêmio.

O custo para contratar essa trava de preço, no entanto, é considerado elevado -- o produtor precisa depositar como garantia cerca de 10% do valor que pretende negociar, além de taxas envolvidas na operação --, o que torna esse mercado mais restrito a grandes companhias e produtores. Por isso, uma subvenção pode servir de alavanca para desenvolver o mercado de derivativos agrícolas brasileiro e viabilizar essa alternativa de seguro de preços para o setor.

A ideia já chegou a ser analisada pelo Ministério da Agricultura no governo Dilma Rousseff e motivou a ex-ministra e atual senadora Kátia Abreu (PDT-TO) a apresentar em 2017 um projeto de lei que prevê a possibilidade de o governo subvencionar esse tipo de hedge. A proposta de lei tramita no Senado.

A discussão sobre o desenvolvimento do sistema de seguros e subvenção para operações de hedge do setor rural acontece paralelamente, embora em velocidade um pouco mais lenta, aos estudos para a criação de um "Fundo de Aval Solidário". Como antecipou o Valor, esse fundo tem por objetivo garantir uma renegociação de até R$ 5 bilhões em dívidas rurais por meio de uma linha de crédito do BNDES, que até agora teve apenas uma operação. "São processos separados, mas que se encontrarão lá na frente", afirmou Boueri.

As informações são do jornal Valor Econômico.