Os participantes do IV Fórum LIDE de Agronegócios, realizado em Campinas no dia 19 de setembro de 2015, debruçaram-se sobre temas institucionais que recorrentemente interferem na atividade produtiva no campo de forma direta ou indireta. Foram debatidas: a visão que o Poder Judiciário tem do agronegócio no Brasil, e enfatizadas questões polêmicas como a legislação trabalhista para o campo, a temática fundiária e da reforma agrária, a necessidade de avanços da biotecnologia e os resultados do Código Florestal e suas consequências na importante necessidade de sustentabilidade da produção rural.

Sobre todos os problemas apontados, ficou evidenciada a imperiosa necessidade de garantir a Segurança Jurídica para o campo. Foi ressaltada a falta de contato dos Tribunais com a realidade do campo, até mesmo em função de regras e legislações inconsistentes com tal realidade. Temas agudos foram tratados com rigor, tais como, entre outros, a falta de conhecimento realista dos resultados efetivos da reforma agrária frente aos custos desse programa bancado pela sociedade brasileira. A palavra dos parlamentares presentes permitiu aos participantes do Fórum ratificar a confiança no trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária Brasileira quanto a todos os temas referidos.



Podem ser consideradas como resultado final do Fórum as seguintes conclusões:

1- É essencial para o avanço do Brasil em direção ao seu futuro inequivocamente ligado ao agro que tenhamos legislações e regras que garantam Segurança Jurídica à Nação. Até mesmo a possibilidade da revisão da Constituição de 1988 deve ser revisitada no interesse de toda a sociedade. Aqui entram a preservação do Estado de Direito, garantido o direito de propriedade, a desideologização dos Tribunais do Trabalho, uma nova Legislação com uma Agenda Político Partidária com ampla participação da sociedade civil organizada, cuidando até mesmo de eventuais abusos de autoridade. Está clara a necessidade de legislar sobre a sustentabilidade produtiva em temas como o Pagamento por Serviços Ambientais e avanços na biotecnologia alinhados com os interesses da sociedade toda.

2- Os brasileiros do campo confiam nos parlamentares ligados ao setor rural para a edificação desta nova estrutura legal fundamental e lhes outorgam a representação da classe para as conquistas necessárias, ao mesmo tempo em que se colocam ao seu lado para contribuir no que lhes couber.

Além disso, pela primeira vez, o Fórum promoveu uma pesquisa entre os 378 participantes do evento. Conduzida pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), a sondagem, denominada “Índice LIDE–FGV de Clima do Agronegócio”, constatou clima de pessimismo entre as lideranças do agronegócio reunidas em Campinas: a nota apurada, que leva em conta componentes relacionadas a governo, negócios e lucro, variando de zero a 10, ficou em 2,8.

As informações são da Assessoria de Imprensa do evento.