Por Christiano Nascif, Alexandre Lima Baião e Luiz Antônio Abrantes

O Projeto Educampo Leite fornece capacitação técnica e gerencial para produtores de leite em Minas Gerais. Atualmente o Projeto atende 1084 pecuaristas individualmente e beneficia um número ainda maior através das metodologias de grupo (palestras, dias de campo, cursos, etc.). Desta forma, o Projeto beneficia produtores, que conseguem elevações nos lucros, e a agroindústria, que obtêm maior disponibilidade de leite em termos de quantidade e qualidade.

Contudo, vale questionar se o Projeto também tem um efeito positivo na arrecadação tributária. Para responder esta questão, foi analisada a arrecadação tributária na cadeia agroindustrial do leite, a partir da produção de um grupo de pecuaristas atendidos pelo Educampo. Nesse sentido, foram utilizados os dados técnicos e financeiros dos produtores associados à Coopa - Cooperativa Agropecuária de Patrocínio- e atendidos pelo Projeto de 2007 a 2010. Percebe-se que os pecuaristas obtiveram uma sensível evolução do retorno econômico e dos indicadores técnicos. A produção aumentou em 80% enquanto o retorno sobre o capital investido se elevou em quase nove vezes ao longo dos quatro anos.



Neste artigo foram consideradas três situações nas quais o leite gera arrecadação tributária. A primeira refere-se às aquisições dos insumos necessários à atividade, em que estão embutidos os tributos de PIS/COFINS e ICMS. A segunda consiste na comercialização da produção bruta dos pecuaristas, sobre a qual incidem as contribuições de SAT, INSS e SENAR. Estas últimas contribuições possuem, conjuntamente, a alíquota de 2,3% sobre o faturamento bruto no caso de produtores rurais pessoa física. A terceira e última situação corresponde à saída na indústria e no varejo dos produtos lácteos, em que é recolhido o ICMS sobre a comercialização.

Primeiramente, o produtor rural incorpora aos seus custos as contribuições de PIS/Cofins e ICMS embutidas em suas aquisições de insumos. Analisando os produtores selecionados, percebe-se que para cada 100 litros de leite produzidos são recolhidos R$ 2,30 de PIS/Cofins e ICMS. Ainda no âmbito da atividade rural, são recolhidos R$ 2,00 de SAT, INSS e SENAR para cada 100 litros de leite comercializados.

Após o leite ser industrializado, sua saída na indústria gera o ICMS. Neste estudo, a partir do volume produzido na amostra, de dados sobre o destino deste leite na indústria e dos preços atacadistas dos produtos lácteos, foi possível estimar quanto é recolhido sobre cada litro de leite após sua saída na indústria e varejo.Os resultados mostram que para cada 100 litros de leite são recolhidos R$ 2,20 de ICMS na saída da indústria e do varejista.

Desta forma, para cada 100 litros de leite produzidos são gerados, R$ 6,50 ao todo, considerando toda a cadeia agroindustrial.



Realizando esta análise ao longo dos quatro anos e considerando o total da arrecadação obtida a partir do volume de leite produzido em cada período, obtêm-se os resultados expressos na tabela seguinte.

Arrecadação dos tributos indiretos nas operações com o leite das 14 fazendas atendidas pelo Educampo em Patrocínio, considerando desde fornecedores até o consumidor final



Percebe-se que a elevação percentual foi menor no ICMS e PIS/Cofins embutidos nas aquisições, que obtiveram, respectivamente, uma evolução de 43% e 61%. A elevação destes tributos foi inferior ao aumento na produção devido ao ganho de eficiência ao longo do período, ou seja, passou-se a gastar menos de cada insumo para produzir uma mesma quantidade de leite. Já a maior evolução ocorreu nas contribuições incidentes sobre a comercialização da produção rural (107%), devido às elevações dos preços reais obtidos pelos pecuaristas. O total arrecadado foi de R$ 129.815,84 no ano imediatamente anterior ao ingresso dos pecuaristas no Projeto Educampo, indo para R$ 227.515,01 após o terceiro ano de atuação do Projeto, representando uma evolução de 75%. Com o auxílio da técnica de regressão linear, pode-se mostrar estatisticamente que cada litro de leite adicional aumentou a arrecadação em R$ 0,06.

Pode-se concluir que os produtores passaram a recolher menos tributos por litro de leite, devido ao ganho de eficiência e escala, porém, a arrecadação total se elevou, beneficiando os cofres da União, Estados e Municípios. Os resultados mostram, portanto, que além de favorecer produtores e agroindústrias, o Projeto Educampo tem potencial de contribuir para o governo através dos recursos provenientes da arrecadação tributária.


Contribuíram para a elaboração deste artigo os técnicos da Central de Processamento de Dados do Educampo: Carolina Marianelli, Leonardo Freitas Maciel e Matheus Ferreira Pinto da Silva