Giro de Notícias

23/09/2020

Tributar bebidas com alto teor de açúcar em 20% elevaria arrecadação em R$ 4,7 bi

Uma tributação de 20% sobre bebidas não alcoólicas adoçadas, categoria que inclui refrigerantes, sucos de caixinha, isotônicos e bebidas à base de leite e chocolate, entre outros, geraria R$ 4,7 bilhões de arrecadação tributária adicional por ano e um acréscimo de R$ 2,4 bilhões ao PIB, em valores de 2018. A ideia converge com o "sugar tax" já mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de tributar produtos com alto teor de açúcar. A medida ainda resultaria na criação de 69,6 mil empregos, especialmente no Nordeste.

23/09/2020

Novas regras permitem desburocratização da fiscalização da importação de produtos agropecuários

A partir do dia 1º de outubro, as empresas que desejarem realizar o tratamento das operações de importação sob anuência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que envolvam produtos classificados nas Nomenclaturas Comuns do Mercosul (NCMs), poderão utilizar o modelo de Licença, Permissão, Certificação e Outras (LPCO) de Importação de Produtos de Interesse Agropecuários? (I00004) no Portal Único de Comércio Exterior. A relação de produtos sujeitos a registro de LPCO no Portal está disponível no Anexo da Instrução Normativa

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