OMC em Cancún: sucesso no fracasso

Bons tempos aqueles em que o Brasil monopolizava o futebol. Era só reunir um grupo de jogadores, sem muito critério, sem treino e tática definidos. Contra qualquer adversário, seleção brasileira em campo era sinônimo de diversão. Agora, é sinônimo de tensão. Transpondo para outra arena, a das disputas comerciais, será assim que americanos e europeus começam a se sentir?

Em 1957, seis países europeus se reuniram e criaram a Comunidade Econômica Européia-CEE. Como ponto de aglutinação, tinham a Política Agrícola Comum-PAC, criada sete anos antes. A PAC é fruto de discussão iniciada logo ao término da II Grande Guerra, relativa a uma integração agrícola entre países europeus. Até então, Bélgica, Luxemburgo, Alemanha, França e Itália eram deficitárias na balança comercial agrícola. Somente a Holanda mostrava-se superavitária. Dois objetivos foram então perseguidos: segurança alimentar e garantia de renda para os fazendeiros. A elevada dependência às importações, somada à carência de divisas nos anos subsequentes ao final do conflito bélico, deram aos defensores da proposta de criação de uma política de intervenção por meio da PAC, os argumentos econômicos necessários para sua implantação. A hoje União Européia, que é formada por 15 países europeus e se prepara para crescer para 25, sucedeu a CEE. E sua origem foi a PAC - a quintessência do protecionismo agrícola mundial. Logo, querer acabar com o protecionismo europeu para alimentos é tarefa por demais hercúlea.

Já nos EUA, a prática protecionista ocorreu após a quebra da Bolsa de Nova York, em 1929, que jogou o mundo numa crise imensa nos anos trinta e deu origem a ditaduras na Alemanha com Hitler, na Itália com Mussolini, e até mesmo no Brasil, com Getúlio. Mas o protecionismo agrícola naquele país, que sempre foi e ainda é muito menor que o praticado na Europa, se acentuou nos anos oitenta, contraditoriamente quando os liberais representados pelo Partido Republicano estavam no poder, via Reagan e Bush-pai. Naquela década, sob o argumento que era necessário reagir ao protecionismo europeu, os EUA intensificaram sua política protecionista e de subsídios a produtos agrícolas exportados.

A criação da Organização Mundial do Comércio-OMC foi precedida do GATT - Acordo Geral de Tarifas e Comércio. De todas as instituições mundiais criadas após a II Grande Guerra (FMI, ONU, Banco Mundial), o GATT foi a mais frágil. O mundo queria uma OMC e não um GATT. Mas os EUA, como grandes vencedores da Guerra, temiam a perda da hegemonia internacional e optaram por uma instituição mais frágil - o GATT, portanto. Somente em 1994 a OMC foi criada, com o firme propósito de reduzir os subsídios no comércio mundial, num momento em que os países subdesenvolvidos estavam frágeis, envolvidos com deficits fiscais imensos.

Mas o que se viu neste últimos oito anos, desde a criação da OMC, foi uma abertura generalizada das economias dos países subdesenvolvidos. Isso significou uma expansão de mercado para produtos industrializados, serviços e capital de origem americana e européia. Em contrapartida, esperava-se que o Acordo Agrícola firmado pelos países signatários da OMC levasse a uma redução dos subsídios agrícolas e, mais que isso, levasse a novos acordos, mais audaciosos, em sucessivas negociações. Essa era a contrapartida que os países subdesenvolvidos esperavam. Mas não foi o que se viu.

A reunião da OMC em Cancún surge nesse cenário como diálogo de surdos. Aos desenvolvidos interessa discutir a continuidade da abertura de mercados afinada com seus interesses. Sob este aspecto, reformar políticas de compras estatais em países subdesenvovlidos é item de primeira importância. Afinal, o maior agente comprador nestes países é o próprio Estado. E nada de discutir redução de subsídios agrícolas, pois os interesses dos agricultores estão muito bem representados nos países desenvolvidos.

A reação brasileira a essa posição apresentada pelos países desenvolvidos foi histórica. Começou reunindo 17 países e terminou com 22, o que inclui China e Índia. Juntos, chegam próximos da metade da população mundial. Além disso, neste grupo estão presente 12 países que participam das discussões relativas à criação da ALCA. Isso naturalmente cria um cenário novo de dificuldades para os americanos, que deverá se confirmar na próxima reunião da Alca, agendada para novembro próximo.

Do fracasso de Cancún, surge ainda uma outra conseqüência relevante, que é a concreta possibilidade do Brasil estreitar relações comerciais bilaterais com os países que compõem este novo grupo, o G-22, onde está inserida a China. Para os agentes que participam da cadeia produtiva do leite, acompanhar o desenrolar desta peleja é de extrema importância. Afinal, o leite e seus derivados são mais protegidos que a soja, o açúcar e o suco de laranja - produtos sempre lembrados pela imprensa como exemplos de protecionismo dos países ricos. E mudar este cenário é de interesse de muitos. Veja na tabela 1 simulações feitas por autores canadenses. A supressão de subsídios e de políticas protecionistas em geral levariam à queda de preços nos países desenvolvidos e elevação nos subdesenvolvidos. Essa mudança de preços relativos criaria uma nova perspectiva mundial, com o desestímulo à produção nos desenvolvidos e estímulo à produção nos subdesenvolvidos. O mapa da produção mundial seria outro...

Tabela 1. Efeitos percentuais do livre comércio sobre os preços de derivados lácteos.