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Os supermercadistas gaúchos querem mudar o sistema de pagamento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do setor, que é diferenciado dos demais ramos do comércio. "Nos últimos 20 anos temos pago 50% do tributo antecipado em relação ao prazo do resto do varejo, sendo que isso só acontece aqui no Rio Grande do Sul", reclama o presidente da Associação Gaúcha de Supermercados (Agas), Antônio Cesa Longo. A proposta da entidade é de que esta exigência seja removida paulatinamente. "Sugerimos que a cada trimestre, a partir de hoje, seja reduzida a antecipação até que ela esteja zerada em dezembro de 2005", destaca.
A reivindicação foi entregue ao vice-governador Antônio Hohlfeldt durante a solenidade de abertura da Expoagas - 23ª Convenção Gaúcha de Supermercados, realizada na manhã de ontem, no Centro de Exposições da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs).
Longo lembra que quando esta exigência foi instituída, isso não era problemático. "Naquela época, os supermercados só vendiam à vista, mas hoje, cerca de 50% das nossas vendas já são a prazo", relata.
Atualmente, o varejo tem uma regra geral de pagamento do ICMS, que é feito no dia 12 do mês seguinte ao da venda, mas para os supermercados a regra é diferente: o imposto das vendas da primeira quinzena do mês é pago no dia 25 e o da segunda quinzena é recolhido no dia 12.
PIS/Cofins
O presidente da Agas também aproveitou a solenidade para pedir ao diretor de competitividade do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Prates, que mais dois produtos sejam incluídos na isenção de Pis e Cofins para produtos da cesta básica: o pão francês e o leite fresco. "São produtos que atingem uma grande parte da cadeia produtiva e que fazem parte do consumo de todos os brasileiros", afirma Longo.
O pedido de mudança no calendário de recolhimento do ICMS será encaminhado para avaliação da Secretaria Estadual da Fazenda. "A reivindicação terá uma análise criteriosa", garantiu o governador Germano Rigotto, que visitou a Expoagas 2004. "O setor supermercadista é o terceiro mais desenvolvido do Brasil e não estamos atrás do que acontece nos outros países".
Fonte: Jornal do Comércio/RS, adaptado por Equipe MilkPoint
