Seca: produtores recebem mais apoio do CMN

Por solicitação do ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Roberto Rodrigues, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na quarta-feira um conjunto de medidas de apoio aos agricultores cujas lavouras foram prejudicadas pela estiagem, informou o secretário de Política Agrícola, Ivan Wedekin.

Foi aprovada a criação de uma linha de crédito para fortalecer o capital de giro e ampliar os recursos para custeio das cooperativas de produtores rurais localizadas em municípios atingidos pela seca na região Sul. O mecanismo para que os bancos possam financiar as cooperativas é a integralização das cotas partes pelos produtores, dentro do Sistema Nacional de Crédito Rural, o que não era permitido.

Wedekin explicou que o empréstimo será concedido ao produtor de forma que ele viabilize o aumento do capital de giro da cooperativa e, conseqüentemente, a cooperativa tenha mais recursos para financiar o custeio. "É uma operação estruturada. A cooperativa tem que negociar a adesão com os produtores". O secretário explicou que o limite do empréstimo tem como base as dívidas que as cooperativas têm com os fornecedores de insumos.

As fontes da nova linha de crédito são as exigibilidades bancárias (25% dos depósitos à vista), a juros de 8,75% ao ano, e a poupança rural, com recursos livres dos bancos. A contratação do financiamento vai até 31/10/2005 e o prazo da operação é de três anos, sendo dois anos para pagamento e um ano de carência.

Outra medida aprovada pelo CMN foi a inclusão dos bancos cooperativos (Bancoob e Bansicred) nos financiamentos de custeio do Proger Rural, nas mesmas condições aprovadas em março para os produtores que registraram prejuízos com a estiagem e tiveram suas dívidas prorrogadas. "O potencial de prorrogação dos bancos cooperativos é de R$ 90 milhões", informou Wedekin.

O conselho também aprovou o aumento dos recursos do Moderagro da safra 2004/2005. O montante de recursos destinados ao programa de recuperação de solos e renovação de pastagens passou de R$ 900 milhões para R$ 1,046 bilhão. Os recursos do Prodeagro (que financia a apicultura, aqüicultura, avicultura, floricultura, ovino-caprinocultura, pecuária leiteira, defesa animal, sericicultura, suinocultura e ranicultura) também foram ampliados de R$ 200 milhões para R$ 300 milhões.

"Estes dois programas estavam batendo na trave em relação aos limites alocados no ano passado", comentou o secretário de Política Agrícola do ministério. Ele informou que de julho de 2004 a abril de 2005 foram liberados R$ 935 milhões para o Moderagro e R$ 221 milhões para o Prodeagro. "Estavam acima do limite", acrescentou Wedekin.

Ele explicou que para elevar os recursos dos dois programas houve um remanejamento das verbas destinadas ao Prodecoop (destinado à modernização das cooperativas) e ao Prodefruta (de desenvolvimento da fruticultura). O volume disponibilizado para o Prodecoop na safra 2004/2005 foi de R$ 553 milhões, mas só foram aplicados até agora (julho/2004 a abril/2005) R$ 243 milhões. "Este valor equivale a 44% da meta, mas representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano anterior", ressaltou Wedekin.

O CMN também estendeu para 29 de julho o prazo para que os produtores solicitem junto aos bancos a prorrogação das dívidas de investimento. O prazo para habilitação era abril e maio. A Secretaria de Política Agrícola estima que o valor potencial em empréstimos para investimentos é de R$ 3 bilhões.

Fonte: Mapa, adaptado por Equipe MilkPoint