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RS: Instrução Normativa 51 gera polêmica

Publicado por: MilkPoint

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A discussão sobre a Instrução Normativa 51, que regulamenta a produção, a armazenagem e o transporte do leite está gerando controvérsias no setor. Com a entrada em vigor do documento em 1o de julho, questiona-se se pequenos agricultores ou indústrias serão prejudicados. Na quarta-feira, o assunto foi discutido pela Comissão da Agricultura e Pecuária da Assembléia Legislativa do RS, no primeiro dia da Fenasul, no Parque Assis Brasil, em Esteio.

Publicada em 18 de setembro de 2002, a instrução normativa estabelece os critérios para o leite in natura refrigerado. O presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembléia Legislativa, deputado Elvino Bohn Gass, teme que as indústrias discriminem os pequenos produtores pelo preço.

Com receio de que os produtores não estejam aptos para produzirem de acordo com a IN 51, integrantes da Via Campesina no Rio Grande do Sul pediram o adiamento da data de entrada em vigor da IN 51. O pedido foi feito durante reunião da Comissão de Agricultura, da Assembléia Legislativa do Estado, em Esteio. Os agricultores gaúchos querem que a portaria seja aplicada em 2008 e não a partir de julho deste ano.

O chefe do Gabinete de Reforma Agrária e Cooperativismo (Grac) do governo do Estado, Vulmar Leite, que acompanhou a reunião, disse que a maior parte dos produtores já vinha trabalhando para se adequar à norma. O trabalho agora, segundo ele, é identificar e auxiliar aqueles que ainda não estão prontos, "especialmente no caso dos assentamentos que ainda não têm rede elétrica e de abastecimento instalados".

Para o assessor técnico da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Hilário Eidelwein, a solução se restringe a uma palavra: higiene. "Produtores que primarem pela limpeza não perderão mercado", afirmou.

As empresas que vendem equipamentos, peças, acessórios e suprimentos para a produção de leite estão projetando impulso nos negócios com a entrada em vigor da instrução normativa 51 no Rio Grande do Sul. Por conta da iminência das novas regras, o movimento de cooperativas e produtores buscando informações cresceu nesta Expoleite, feira que ocorreu em Esteio/RS.

Após a adaptação à Instrução, o país poderá buscar o exigente mercado da Europa. O Brasil exporta para países africanos e asiáticos. A principal mudança obriga os produtores a encaminhar amostras de leite mensalmente para análises da presença de bactérias.

Fonte: Zero Hora/RS e Correio do Povo/RS (por Patricia Meira), adaptado por Equipe MilkPoint
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Newton Alexandre Camacho Gomide
NEWTON ALEXANDRE CAMACHO GOMIDE

OUTRO - MINAS GERAIS - ESTUDANTE

EM 17/06/2005

Concordo que para a obtenção de uma matéria-prima de boa qualidade no sistema de coleta a granel é necessário investir em higiene e bastante orientação quanto a temperaturas e tempo de armazenamento.
Marcos Koch Ortiz
MARCOS KOCH ORTIZ

CASTRO - PARANÁ

EM 08/06/2005

Participei em determinada ocasião no dia 08/06/2005 em Curitiba no Paraná da apresentação da "IN 51", onde estiveram presentes entidades responsáveis pela aplicação das novas normas para produção e transporte de leite, representantes de industrias e laboratórios das mesmas, técnicos da área de campo e demais interessados e envolvidos.



Percebe-se que o próprio governo federal, que até então diz ser o responsável pelo controle propriamente da qualidade do leite produzido, não se encontra propriamente preparado para encarar a realidade dos problemas que por ventura e certamente serão encontrados na atual realidade da produção leiteira do nosso estado. Isto porque temos hoje o estado do Paraná entre os quatro maiores produtores do país, e segundo o próprio Ministério da Agricultura afirma que ocupamos o primeiro pela qualidade do leite produzido.



Porém o fato mais preocupante dá-se aos estados que por questão social, cultural deparam-se com realidades bem mais dificultosas ao compararmos ao Paraná. Será que realmente o governo já tem idéia do impacto que causará?



Não só pelo grau de dificuldade de se trabalhar a qualidade do leite em regiões de pequenos produtores, mas também por não ter ainda definido quais serão as medidas tomadas em relação aos problemas que serão encontrados, independentemente da situação que se encontrarão determinado número de produtores que hoje seriam avaliados como "fora de padrão".



Não sou contra a aplicação da IN 51, pelo contrário sou apoiador dessa medida, mesmo porque exerço a função de supervisor na área de captação de leite e conheço as diferentes realidades de produção de leite do pelas quais nosso país se depara.



Mediante esta situação me pergunto: não será esta uma maneira e uma ótima oportunidade das empresas compradoras adotarem por completo o sistema de pagamento do leite por qualidade?



Só então o governo federal deveria, através de seu ministério, fiscalizar quem são os legalizados e os não legalizados dentro deste esquema.



Salientando mais uma vez, que o governo federal não se encontra preparado para resolver todos os problemas que serão encontrados e conseqüentemente criados pela implantação da IN 51.



No entanto teremos que aguardar 90 dias após o dia 01/07/2005 para termos um veredicto do governo federal para então termos uma idéia de qual foi o resultado desta tão esperada normativa.

João Carlos Monte Blanco
JOÃO CARLOS MONTE BLANCO

SÃO LUIZ GONZAGA - RIO GRANDE DO SUL - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 31/05/2005

Não é de hoje que está se tentando, principalmente pelos grandes laticínios, normatizar ou regrar a produção de leite no Brasil, principalmente no estado do Rio Grande do Sul. Sabe-se da importância desta atividade, principalmente nas pequenas propriedades rurais, de onde sai a maior subsistência para estes produtores.



Com certeza a normativa 51, vem apresar o precesso seletivo dentro da atividade leiteira, bem como melhorias, principalmente de higiene e conservação do leite na propriedade rural, mas quanto aos que serão excluídos desta atividade ou até mesmo, talvez, prejudicados com preços mais baixos, sabe-se lá o que poderá acontecer!



Acredito que aos pequenos produtores de leite, que realmente quiserem investir nesta atividade, que se abram linhas de créditos compatíveis com seus poderes aquisitivos e porque não usar subsídios, como em vários outros países existe.



Chega de usar dinheiro público em em politicagem, em enriquecimento ilícitos, desvios tendenciosos, atendam a este segmento de produção, que com certeza trabalha duro, desde antes de amanhecer o dia até ao anoitecer, diáriamente, sem feriados.Creio que teremos que nos adecuar a normativa 51, mas cuidado com a parte social, que está atras dos dos pequenos produtores de leite.



João Monte Blanco

Méd.vetrinário

Crissiumal-RS
Fabrício Luciano de Morais Vidal
FABRÍCIO LUCIANO DE MORAIS VIDAL

VIÇOSA - MINAS GERAIS - ESTUDANTE

EM 30/05/2005

O Brasil não possui a cultura da inovação tecnológica no mercado de lácteos, devido a administração de preços que este segmento experimentou e à ruptura desta política num momento de extrema fragilidade econômica, sem que os produtores estivessem preparados.



Resultado: temos hoje muitas propriedades que produzem muito pouco, quase que para a subsistência, realmente sem condiçôes para seguir as normas da IN 51. Por isso devemos ouvir mais, analisar melhor o mercado e principalmente ter em mente que a maior característica do nosso mercado é que a maior produção é de pequenos produtores.



É claro que a IN 51 é necessária e que adiá-la pode ser irracional, mas toda cautela é pouca nessa área. Talvez o melhor seja promover a aplicação da instrução paralelamente a medidas de adaptação de todos os produtores conseguindo a longo prazo o desenvolvimento sustentável. Melhor retardar o processo sem adiá-lo, que correr o risco de vivermos um colapso no mercado de lácteos.



Fabrício Luciano de Morais Vidal

Estudante de Gestão do Agronegócio

Universidade Fderal de Viçosa - MG
JOSÉ LUIZ MATTHES
JOSÉ LUIZ MATTHES

ALTINÓPOLIS - SÃO PAULO - PRODUÇÃO DE LEITE

EM 30/05/2005

Penso que qualquer tentativa de adiamento da IN n. 51 será um grande retrocesso para toda cadeia láctea brasileira.



Falar, agora, as vésperas da entrada de vigência da citada Instrução Normativa em "identificar e auxiliar aqueles que ainda não estão prontos" é confessar a total desídia de nossos dirigentes com questões sérias e importantes de nosso país. Se queremos ser um "país sério" temos que afastar, definitivamente, o famoso "jeitinho brasileiro", que deixa tudo para última hora. Lembram-se do prazo para entrega do imposto de renda? Era tradição não entregar no prazo porque todos sabiam que o governo daria mais 30 dias. A partir do instante que deixou de prorrogar e ainda cobrar multa pela não entrega, tudo mudou. Se a educação é pelo bolso, que assim seja.



No último ano assistimos a grande virada do setor lácteo. Precisamos andar para a frente e não trabalhar como no passado. Por tudo isso, sou radicalmente contra o adiamento da entrada em vigor da IN 51.



José Luiz Matthes - produtor de leite em SP.
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