RS: estiagem já afeta quase 140 mil propriedades rurais e traz prejuízos

A estiagem no Rio Grande do Sul já afeta 138,8 mil propriedades rurais, em 6,3 mil localidades do Estado. Mais de cinco mil famílias estão sem acesso à água, de acordo com informações que a a Emater-RS/Ascar levantou até o dia 30 de dezembro. Os dados foram apresentados se segunda (03/01) em reunião das secretarias de Agricultura, Defesa Civil, Obras, Saúde e Meio Ambiente do Estado.

A falta de chuvas também impede o avanço no plantio da soja. Até agora, a semeadura ocorreu em 93% da área prevista. A secretária da Agricultura, Silvana Covatti, relatou que há quatro máquinas de perfuração de poços trabalhando ininterruptamente, direcionando o serviço às cidades em situação mais crítica.

Dos 110 municípios que relataram estar sofrendo com os efeitos da estiagem, 96 decretaram situação de emergência, mas apenas 15 encaminharam as documentações completas para que o governo estadual homologue os decretos.

As entidades de produtores gaúchos já têm solicitado renegociação e parcelamentos dos custeios e investimentos do crédito rural. A situação foi relatada ao Ministério da Agricultura. Outras reuniões estão marcadas com os governos estadual e federal para hoje (05/01).
 

Medidas de apoio

O problema não se restringe ao território gaúcho. Na segunda (03/01), os secretários de Agricultura de Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul reuniram-se hoje com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Soria Bastos Filho, para tratar da forte estiagem que afeta a produção de grãos nesses Estados em decorrência do fenômeno La Niña, que costuma reduzir a quantidade de chuvas nesses locais.

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Os Estados pedem apoio que o governo federal libere um crédito emergencial para agricultores prejudicados pela estiagem. A medida, afirmam, ajudaria a mitigar os prejuízos. Segundo participantes do encontro, ficou definido que o Ministério da Agricultura vai discutir com bancos, Ministério da Economia e Conselho Monetário Nacional (CMN) para viabilizar alguma forma de apoio aos agricultores afetados.

“Nós estamos direcionando nossas ações para agilizar os decretos de emergência dos municípios e também a elaboração dos laudos para liberação do Proagro. A nossa solicitação principal para o Ministério da Agricultura é a criação de um crédito emergencial para aqueles produtores que perderam sua fonte de renda”, reforçou, em nota, o secretário da Agricultura de Santa Catarina, Altair Silva. No Estado, os municípios da região oeste são os mais prejudicados, relata Silva.

A média atual de precipitações nessa região não chega a 50 milímetros, sendo que o normal seria uma média em torno de 150 milímetros. A principal preocupação do setor produtivo é a quebra na safra de milho – tanto milho grão quanto silagem –, que deve ter impacto direto sobre as cadeias produtivas de carne e leite. “Nós esperávamos uma safra de milho de 2,7 milhões de toneladas, mas já estamos revendo esses números e talvez nossa colheita não passe de 1,9 milhão de toneladas. O que atinge diretamente o setor de carnes e leite, sem contar os produtores de grãos”. 

Até o momento, 67 municípios de Santa Catarina publicaram decretos de emergência ou estão em vias de publicação, e 1,5 mil famílias rurais perderam sua fonte de renda devido à estiagem, principalmente produtores de grãos e silagem.

Situação semelhante vive Mato Grosso do Sul, um dos principais produtores de soja do país. Ontem, o governo estadual afirmou que irá decretar situação de emergência a todos os seus 79 municípios por causa da falta de chuvas. “A previsão era colher 12,7 milhões de toneladas de soja, mas isso já não deve ocorrer. Seria uma safra recorde. Não temos estimativa sobre o tamanho das perdas, os técnicos sairão agora a campo fazer esse estudo, mas, em algumas lavouras da região sul, que concentra 65% da área plantada com soja, já tivemos perdas consolidadas”, afirmou o secretário Jaime Verruck.

Na semana passada, o Paraná, um dos líderes nacionais na produção de soja e milho, já havia relatado prejuízos superiores a R$ 16 bilhões. “Nós trabalhávamos com uma projeção de colheita de 21 milhões de toneladas de soja, hoje já reduzimos a expectativa para 13 milhões de toneladas e esse quadro tende a ter uma evolução para pior”, disse o secretário paranaense, Norberto Ortigara.

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No milho, o cenário é ainda mais preocupante, afirmou Ortigara. O Estado pretendia colher 4,2 milhões de toneladas e reduziu a estimativa para 2,4 milhões de toneladas. São 144 municípios paranaenses com decretos ou sinalizando publicar decretos de emergência.
 

Avaliação de perdas

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, deverá visitar regiões agrícolas afetadas pela seca no Centro-Sul do país nas próximas semanas. Em reunião virtual nesta segunda-feira com o ministro interino, Marcos Montes, o secretário de Política Agrícola, Guilherme Bastos, e representantes da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), os Estados informaram os levantamentos prévios dos prejuízos pela falta de chuvas. Um novo encontro com os governos estaduais e entidades do setor produtivo ocorrerá hoje.

Ainda sem um cenário detalhado, o Ministério da Agricultura informou aos Estados que boa parte do público atingido pela estiagem está coberto pelo Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Os produtores do Pronaf deverão receber o Proagro Mais, que paga a operação de custeio e uma renda mínima. Entre 80% e 95% dos médios produtores do Rio Grande do Sul e do Paraná também têm cobertura do PSR ou Proagro. Nos grandes, cerca de metade dos agricultores não estão cobertos com seguro para milho ou soja nas instituições financeiras.

O ministério pediu aos secretários dos Estados para que façam o monitoramento do acionamento de seguro rural ou Proagro e informem à Pasta sobre eventuais problemas. A intenção é evitar um possível "estrangulamento" da rede de peritos, que faz a verificação das ocorrências de perdas, com atuação junto ao Banco Central, seguradoras e bancos financiadores. A equipe técnica do ministério vai pedir ao sistema financeiro para priorizar o trabalho de análise dos pedidos de indenização do Proagro para evitar atraso no pagamento dos recursos.

A respeito do crédito rural, o Ministério da Agricultura informou que os produtores já podem renegociar dívidas e prorrogar o pagamento de parcelas de financiamentos de acordo com as normas existentes, que prevê a apresentação de laudo técnico para comprovar os prejuízos. A análise, no entanto, é feita caso a caso. Uma possibilidade em estudo, mas que só será definida nos próximos meses, é a prorrogação automática de algumas operações, como as de investimentos, caso seja possível verificar regiões ou culturas afetadas de forma massificada.

Uma das preocupações do Ministério da Agricultura com as prorrogações de financiamentos e renegociações de dívidas está na saúde financeira das instituições de menor porte. Algumas cooperativas de crédito, por exemplo, emprestam dinheiro aos pequenos produtores com recursos repassados por outros bancos, que não têm capilaridade para atuar no segmento. Quando o produtor rural requer a renegociação, essa cooperativa pode enfrentar dificuldade para conseguir uma prorrogação de prazo junto ao banco que repassou os recursos, o que pode levar a instituição a atender à medida com capital próprio, sem condições de suportar o volume ou tamanho das operações. 

As informações são do Valor Econômico, adaptadas pela equipe MilkPoint.