Reestruturação no Ministério da Agricultura acontecerá até julho

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento passará por uma nova reformulação até o mês de julho. Na reestruturação, podem sair do governo o secretário-executivo, José Amauri Dimarzio, o secretário de Produção e Comercialização, Linneu Costa Lima e o presidente da Embrapa, Clayton Campanhola.

A proposta será apresentada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para que, se aprovada, seja colocada em prática. A reformulação foi diagnosticada por um grupo de trabalho, criado em abril, composto por 16 membros e coordenado pelo Planejamento. A equipe tem até o dia 30 de junho para concluir o organograma.

É consenso entre a equipe e funcionários do alto escalão do ministério que havia sobreposição de áreas. Um exemplo é a definição das políticas aos produtos. Uma secretaria é responsável pela política agrícola e outra por determinados produtos. A proposta é que todas culturas fiquem concentradas na Secretaria de Política Agrícola, hoje sob comando do engenheiro agrônomo Ivan Wedekin. Porém, dentro do ministério há setores que questionam o excesso de poder com que esta pasta ficará.

Na nova estrutura será criada a Secretaria Especial de Negociações e Promoção Internacional, responsável por acordos e vendas internacionais. Segundo fonte do ministério esta área, que hoje é dividida entre as secretarias de Produção e Comercialização e de Política Agrícola, passará a ser priorizado na atual gestão, visando ampliar mercados.

Outra novidade é a criação de um gabinete de planejamento estratégico e de conselhos consultivos ligados ao ministro. Todas as câmaras setoriais ficarão subordinadas à Secretaria Executiva. Na reformulação, nenhuma das empresas vinculadas ao ministério será extinta, mas poderá haver mudança nas presidências. Por motivos pessoais, o secretário-executivo, José Amauri Dimarzio, teria solicitado ao ministro Roberto Rodrigues a saída do governo. Comenta-se que ele poderia aproveitar a reestruturação para deixar o cargo. No entanto, seu chefe de gabinete, Erwin Klabunde, nega a informação. O nome mais cotado para assumir a pasta é o atual presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Luis Carlos Guedes Pinto. Para a estatal, ainda não existe indicação.

No ministério há informações de que a escolha não passaria por Rodrigues e seria negociado entre o governo e o Partido Progressista (PP), que pleiteia a presidência da Embrapa. Fontes no Congresso dizem que uma das apostas é o deputado federal Pedro Henry Neto (PP/MT).

Estão previstas ainda a extinção da Secretaria de Produção e Comercialização (SPC) e a reformulação da Secretaria de Apoio Rural e Cooperativismo, que seria transformada em Secretaria de Cooperativismo e Desenvolvimento Agropecuário. A maior parte das atuais funções da SPC seria passada à Secretaria de Política Agrícola.

Na área de cooperativismo, a secretaria abrangerá novas áreas, como a sustentabilidade ambiental, biotecnologia, pesquisa e transferência de tecnologia. Todos os programas de agregação de valor dos produtos agropecuários ficarão nesta pasta. As atividades de controle e fiscalização ficarão concentradas na Secretaria de Defesa Agropecuária, enquanto a de cooperativismo trabalhará mais na linha de promoção agropecuária.

Uma ala do ministério sugere ainda o desmembramento da Secretaria de Defesa Agropecuária em duas, uma para Defesa Animal e outra para Vegetal. A legislação permite até cinco secretarias, hoje são quatro. "Não queremos extinguir pastas ou demitir secretários. A idéia é que as atividades possam ser feitas da melhor forma possível", disse Rinaldo Junqueira, assessor especial do ministério. Segundo ele, o que está sendo discutido é um processo de melhoria de gestão.

Fonte: Gazeta Mercantil, adaptado por Equipe MilkPoint