Programa do Leite em Alagoas está ameaçado

Alagoas corre o risco de ficar sem o Programa do Leite. O alerta foi feito pelo presidente da Cooperativa dos Produtores de Leite de Alagoas (CPLA), Ricardo Barbosa, e pelo coordenador estadual do programa, José Klinger Teixeira. Segundo eles, uma resolução do governo federal, assinada em conjunto por cinco ministérios, obriga que somente os produtores atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), podem participar do programa.

E mesmo para os que já participam nessa condição, será permitida apenas uma cota limitada de fornecimento. "É uma medida que pode fazer com que o programa venha realmente a ficar inviabilizado em Alagoas, por que não existem produtores atendidos pelo Pronaf em número suficiente para suprir a demanda", afirma Barbosa.

De acordo com o coordenador do programa, José Klinger Teixeira, cerca de 70% dos produtores de leite que participam do programa no estado já estão incluídos no Pronaf, mas ainda assim, produzem mais do que o que será permitido a partir da Resolução 14, de 3 de julho, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. "A resolução diz que somente produtores com faturamento bruto de R$ 2,5 mil por semestre ou R$ 900 por mês poderão participar do programa", diz.

Além disso, mesmo os que estiverem dentro desses limites vão acabar ficando sem condições de suprir a demanda. "Fica impossível, para um produtor de Delmiro Gouveia, por exemplo, enviar leite para o Litoral Norte. Os custos acabariam não compensando", ressalta Klinger.

Condições

Para a decisão de limitar apenas aos "pronafianos" a participação no programa, o governo teria utilizado como base os dados do IBGE, que apontam a existência de cerca de 20 mil produtores nessas condições. A reclamação dos produtores alagoanos surge a partir do momento em que não há um mapeamento exato do perfil desses produtores. "O governo não sabe exatamente onde eles estão distribuídos, o que produzem, nem se estão aptos a entrar na pecuária de leite e fornecer o produto com a qualidade que o programa exige", protesta Barbosa.

Segundo Klinger, a resolução ainda não está valendo porque o governo está realizando uma série de audiências públicas para discutir a questão. "Nós esperamos que o governo repense essa medida para não prejudicar o andamento desse programa, que tem um impacto social muito forte aqui no estado. E para isso, já tivemos vários contatos em Brasília para tentar encaminhar a questão", afirma.

O Programa do Leite em Alagoas envolve 17 pequenos laticínios em todo e é responsável pela distribuição de 55 mil litros diários de leite, que são destinados à merenda escolar da rede pública de ensino e também à comunidade carente. Ao todo, 55 mil famílias são beneficiadas. O leite é comprado dos produtores pelos governos federal e estadual, na proporção de 80% e 20%, respectivamente.

Fonte: Tribuna de Alagoas, adaptado por Equipe MilkPoint