Produtores da França temem mudança nos subsídios

Diante da aplicação da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) em 2006, os produtores de leite da França estão tentando tomar a iniciativa da reorganização da indústria que, segundo eles, será inevitável. O medo é que a instalação dos subsídios desacopladas (isto é, não relacionadas com a produção) leve à saída de produtores da atividade.

O Instituto de Criadores considera dois cenários para 2010-2015: um com 75 mil produtores leiteiros ainda na atividade e outro com 61 mil produtores leiteiros. Entretanto, existem mais de 105 mil produtores leiteiros hoje e havia 380 mil em 1980.

O Instituto concluiu que essa inevitável reorganização precisa ser controlada. "É necessário que aqueles que pretendem deixar a atividade nos próximos anos façam isso agora, de forma que seus subsídios e suas cotas sejam redistribuídos entre aqueles que querem permanecer", disse o vice-gerente da Federação Nacional dos Produtores de Leite, André Grynspan.

Essa idéia foi ouvida pelo ex-ministro da Agricultura, Herve Gaymard, que anunciou, em setembro de 2004, o aumento de 20% nos subsídios àqueles que deixam a atividade leiteira (chamadas de ACAL - Aides à la Cessation d'Activité Laitière). Neste ano, 3,649 mil produtores deverão deixar a atividade, duas vezes mais do que no ano anterior.

A ACAL foi fundada em 1984, no mesmo período da criação das cotas. Duas principais razões fazem com que os produtores de leite da França decidam deixar a atividade: a queda nos preços e as dificuldades comerciais. O primeiro ponto, colocado pela reforma da PAC, é um choque fundamental, porque a produção de leite foi selecionada para um rendimento estável que é garantido.

Disparidades geográficas

O perfil padrão daqueles que pedem o auxílio ACAL é de pequenos produtores que já estão prestes a deixar a atividade. No entanto, para os produtores mais jovens e com uma produção mais significante, que têm a possibilidade de uma reorientação, esta pode ser benéfica, uma vez que, no ano passado, seus pedidos por auxílio teriam sido recusados, por não fazerem parte das prioridades.

A distribuição geográfica do abandono da atividade leiteira na França confirma a tendência dos anos anteriores: "existem áreas onde o abandono da atividade está aumentando, como Aquitaine, Poitou-Charentes ou Centro. Nessas zonas intermediárias, a proporção desses que deixam a atividade é maior do que a média nacional", explicou o porta-voz do Centro Nacional Inter-profissional de Economia de Lácteos, Frederic Chausson. "Por outro lado, em Grand Ouest ou nas regiões de montanhas, a atividade permanece alta".

Diante da realidade, várias questões foram levantadas sobre a questão da redistribuição da cota de leite liberada pelos que abandonam a atividade. É necessário privilegiar a efetividade econômica, constituindo bases competitivas no setor de lácteos ou a ocupação de territórios? Deve-se favorecer as grandes propriedades, seguindo o exemplo do Norte da Europa, ou o velho modelo, de propriedades familiares?

A fórmula atualmente empregada, de "manter o máximo de explorações viáveis", está sendo questionada. "É necessário redistribuir aos necessitados, de forma que eles possam ficar", disse o representante do Serviço Nacional Inter-profissional de Leite e Produtos Lácteos (Office national interprofessionnel du lait et des produits laitiers - Onilait), Yves Leperlier.

A definição do que é uma propriedade viável em longo prazo é o centro do problema, porque ninguém sabe que tipos de estruturas continuarão depois de 2006.

Alguns argumentam que a redistribuição deve ser feita em nível regional. Segundo Grynspan, um produtor isolado corre o risco de não encontrar formas de atravessar 150 quilômetros para que seu leite seja coletado. Se essa idéia agradar em nível nacional, pode desagradar as regiões, que desejam preservar suas cotas.

As indústrias apóiam a idéia da regionalização. "O ACAL constitui uma boa oportunidade, porque permite que nosso potencial de recepção de leite seja consolidado", disse o diretor da Federação Nacional da Indústria de Lácteos, Jehan Moreau, que insiste que as áreas constituem bacias de coleta. "Se os departamentos de Breton ou Norman, onde os produtores são numerosos, não apresentarem problemas, em outro lugar, um equilíbrio precisa ser encontrado".

O setor industrial da França também sofreu uma outra reorganização: a concentração de indústrias. No país, 700 fábricas se uniram em cerca de 50 companhias, privadas ou cooperativas.

Fonte: Le Monde (por Laetitia Clavreul), adaptado por Equipe MilkPoint