Após muita polêmica e discussão, essa semana deve ser decisiva para o futuro dos índices de produtividade, sem revisão desde 1980. O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, pedirá ao presidente Lula a prorrogação da publicação da portaria, já assinada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, ganhou mais um apoio para não assinar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) a portaria interministerial sobre novos índices de produtividade nas propriedades rurais, utilizados para embasar a reforma agrária. Os 17 integrantes do Conselho Nacional de Secretários de Estado de Agricultura (Conseagri) que estiveram em Goiânia para a eleição do novo presidente da instituição assinaram documento contra a atualização dos indicadores.

"O índice de produtividade não deve ser quesito único para levar uma propriedade à desapropriação", disse à Agência Estado a nova presidente do Conseagri, secretária de Agricultura do Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias. "Há outros indicadores que deveriam ser colocados", afirmou. O argumento é contra o cálculo de produção dividida pela área total da terra.

Os secretários avaliam que o momento é inoportuno para uma alteração, por causa dos efeitos da crise financeira internacional sobre o setor agrícola. Tereza Cristina lembrou que o preço dos grãos apresenta problema e que, apesar de o custo para a produção ter ficado menor nos últimos meses, ainda é elevado. "Precisamos mais tempo para discutir o tema e fazer isso de forma técnica", disse a presidente do Conselho.

Além dos secretários, Stephanes recebeu, esta semana, apoio dos produtores e da bancada do PMDB, que lhe recomendaram não assinar a portaria sobre os novos índices de produtividade.

A possibilidade de consenso parece longe pela politização do debate. O presidente da Farsul, Carlos Sperotto, ficou satisfeito com o apoio oficial de Stephanes, mas já avisou que o campo não aceitará nenhuma revisão. Durante a Expointer, que acontece em Esteio/RS, Cassel defendeu o contrário de Sperotto. O ministro afirmou que os percentuais propostos já são um meio-termo, marcados por bom senso. "Os índices são muito baixos. Só se preocupa quem é improdutivo. Acredito que a terra tem que cumprir a função social. Não é um bem qualquer, como um carro de luxo ou um anel de brilhante. Faz parte do país e tem que ser produtiva."

Na opinião de Stephanes, os produtores rurais poderiam seguir o exemplo dos sem-terra, que foram a Brasília cobrar a revisão dos índices diretamente do presidente Lula, que dará a palavra final, após a análise do Conselho Nacional de Política Agrícola, sem data para se reunir. Segundo Sperotto, se o presidente Lula não retroceder, os ruralistas vão a Brasília. "Iremos de mala e cuia."

Entidades produtoras de Mato Grosso também elevaram o tom alarmista das críticas contra o governo federal por conta da alteração dos índices de produtividade. As entidades apontam "motivos ideológicos" e riscos de violência no campo se a medida for aprovada.

Segundo o consultor econômico da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Famato), Amado Oliveira Filho, a medida tira o "livre arbítrio" do produtor em fazer o uso do solo. "Estabelecendo qualquer índice, o produtor fica obrigado a manter continuamente seu ritmo de produção, não importando se irá ou não levar prejuízo por causa de um possível excesso de estoque de produto no mercado. É preciso ficar claro que a decisão de plantar em uma escala maior ou menor é do produtor, de acordo com o comportamento do mercado".

Ele diz que a medida "força o produtor a plantar cada vez mais, mesmo diante de um cenário desfavorável que poderá lhe remeter a crises". Oliveira Filho afirma que o governo federal deve agir com "cautela e bom senso", evitando colocar em risco a propriedade do produtor. "A situação cria uma insegurança jurídica muito forte e o agricultor terá de trabalhar sob pressão. Acho que a medida tira a opção do produtor em fazer um bom planejamento de safra", reforça.

O diretor executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Marcelo Duarte Monteiro, vê com extrema preocupação a discussão em torno das mudanças nos índices de produtividade por entender que há "cunho ideológico" muito forte por trás disso.

Na opinião de Monteiro, o produtor de hoje, para sobreviver, tem de produzir bem acima dos índices estabelecidos pelo governo. "Se produzir menos, o próprio mercado se encarrega de expulsá-lo da atividade. Não há, portanto, necessidade de qualquer instrumento de pressão para forçar o produtor a plantar além do que é preciso".

O problema, segundo o diretor da Aprosoja/MT, é que "ninguém está livre de uma quebra de safra" provocada por fatores climáticos ou pragas, por exemplo. "Acho que temos de repensar isso seriamente". Ele entende que é preciso valorizar mais o homem do campo e dar condições para que não ocorram perdas e frustrações de safra.

"O governo federal deve fazer sua parte, implementando políticas de crédito, seguro real e renda e, ao mesmo tempo, garantir uma plataforma de produção que seja compatível com outros países produtores concorrentes, que possuem seguro de produção, custo mais barato e câmbio estável".

Para Monteiro, a medida é "inoportuna e despropositada" em razão da conjuntura econômica atual, "prejudicada pela crise mundial, pela disparidade cambial e pela queda nos preços dos produtos agrícolas". Segundo ele, é inconcebível mexer nos índices de produtividade quando o homem do campo precisa ter tranquilidade para continuar produzindo.

As informações são da Agência Estado, Diário de Cuiabá e Correio do Povo/RS, resumidas e adaptadas pela Equipe BeefPoint.