PR deve corrigir distorção em cobrança de ICMS do leite

O governador do Paraná, Roberto Requião, reuniu-se ontem com representantes do setor leiteiro paranaense para discutir uma igualdade na tributação das operações de venda interna e externa. "Tudo o que eu puder fazer para facilitar a circulação e a produção do médio e pequeno produtor paranaense eu faço", afirmou.

O secretário da Fazenda, Heron Arzua, explicou que o leite faz parte da cesta básica e que, por isso, há uma alíquota de 7% para a venda interna do produto no estado. "Nas operações interestaduais, o leite é comercializado a 12%, o que dá um crédito de igual percentual do ICMS".

Como o produto que vem de outros estados tem uma tributação de ICMS maior, acrescenta Arzua, as grandes redes de supermercados ficam com o crédito relativo à diferença de 5%. "Por isso, os grandes revendedores têm preferência em comprar o leite de fora", contou ele.

Para o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do Paraná (Sindileite), Wilson Thiesen, com essa tributação o setor leiteiro não consegue ter competitividade para as vendas internas. "Isso prejudica muito os produtores de leite do Paraná, que são mais de 50 mil", afirmou.

O secretário informou que providenciará nos próximos dias um decreto que corrija a distorção. "Nós vamos tentar fazer que o imposto seja neutro, ou seja, não favoreça a compra de leite de fora, e que os nossos supermercados possam comprar mais leite dos nossos produtores" declarou.

Thiesen elogiou a sensibilidade do governo estadual em relação ao pleito. "O governador Roberto Requião está adotando uma postura para que a população compre o que é produzido no estado do Paraná e de valorização do produtor paranaense".

Fonte: Gazeta do Paraná, adaptado por Equipe MilkPoint