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Políticas para o futuro da agricultura

POR MARCOS SAWAYA JANK

GIRO DE NOTÍCIAS

EM 07/12/2006

4 MIN DE LEITURA

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Formuladores de políticas deveriam antecipar tendências de longo prazo revendo paradigmas, eliminando políticas conflitivas e reestruturando os seus mecanismos de ação. O agronegócio é uma das raras áreas em que o Brasil conseguiu antecipar tendências globais e plantar o seu futuro à frente dos demais países. A competitividade do agronegócio nasceu nos anos 70 com pesados investimentos em pesquisa, defesa sanitária, infra-estrutura e extensão rural. Na mesma época, sem qualquer planejamento sistemático, conseguimos antecipar o atual dilema energético com investimentos em etanol de cana-de-açúcar, que hoje colocam o Brasil na dianteira do mundo em combustíveis renováveis de baixo custo.

A reeleição do Presidente Lula tem raízes profundas no sucesso do agronegócio. O Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da ESALQ-USP estima que os preços dos alimentos caíram 40% em termos reais desde o Plano Real. Comida barata é o benefício mais notável que a população pobre do País recebeu na última década. O Cepea calcula que o agronegócio transferiu mais de R$ 1 trilhão para a sociedade brasileira na última década, via ganhos da produtividade e conseqüente queda de preços, além de gerar US$ 40 bilhões anuais em divisas com exportações.

De 1965 a 1985, o objetivo básico da política agrícola era "segurança alimentar", obtida via políticas altamente intervencionistas. De 1985 a 1995, a tônica foi "desregulamentação e liberalização". Nos últimos dez anos, o foco voltou-se para "reforma agrária e agricultura familiar". Antes de antecipar as prioridades que deveriam ser doravante buscadas, é fundamental analisar as tendências globais do agronegócio na próxima década.

O lado mais radiante do agronegócio será o crescimento exponencial da demanda mundial por alimentos, fibras e bioenergia no futuro próximo. Milhões de novos consumidores vão emergir em regiões com enormes limitações de recursos naturais (principalmente água e terras aráveis), como o Leste da Ásia e o Oriente Médio. A explosão do consumo segue em três direções: aumento da renda per capita dos mais pobres, urbanização acelerada e mudança de hábitos de consumo.

A renda per capita de China, Índia e países do Sudeste Asiático (Asean) cresce 7% ao ano. Esses países ainda têm 63% da população em zona rural vivendo basicamente de autoconsumo. A urbanização aumenta a renda per capita, muda os hábitos de consumo (substituição de dietas baseadas em vegetais e arroz por carnes, lácteos e frutas) e gera maiores importações de produtos agropecuários. O novo patamar dos preços do petróleo acima de US$ 40 por barril aumenta a corrida por combustíveis alternativos, como o etanol de cana-de-açúcar e milho e o biodiesel de dendê, soja, girassol, colza e pinhão manso. O consumo crescerá mais pelo lado das quantidades que dos preços, que continuarão com um comportamento cíclico em função dos desequilíbrios temporais entre a oferta e a demanda.

O lado mais preocupante do futuro do agronegócio deriva do fato de que a sobrevivência dos produtores será determinada pela sua capacidade de reduzir custos em escala global. Williard Cochrane, professor emérito da Universidade de Minnesota, propôs nos anos 1950 a célebre analogia da "esteira rolante" que a tecnologia impõe aos produtores. Para não caírem da "esteira" da competição global, os agricultores são forçados a correr cada vez mais rápido nos ganhos de produtividade e exploração de economias de escala e escopo.

Além disso, o agricultor do futuro tende a ser cada vez mais um gerenciador de contratos complexos com indústrias fornecedoras de máquinas e insumos - mecanização, agricultura de precisão, irrigação, biotecnologia, etc. Contratos complexos e maior coordenação vertical também marcarão as relações entre o varejo, a agroindústria processadora e os agricultores, em decorrência da pressão por novos atributos de qualidade e sanidade de produtos, classificação, etiquetagem, certificação e rastreabilidade, entre outros.

As barreiras não-tarifárias vão crescer, seja na esfera pública, seja por pressão direta de consumidores e empresas privadas. Os países desenvolvidos tendem a ampliar o seu leque de restrições sanitárias, laborais e religiosas, controle de resíduos, pressões contra o desmatamento, critérios para o bem-estar dos animais e protocolos privados como o EurepGAP. Legítimas ou não, tais barreiras farão parte do cotidiano do agronegócio na próxima década, exigindo profissionalismo, conteúdo técnico para um diálogo maduro e maior coordenação dos agentes públicos e privados.

O novo objetivo das políticas agrícolas na próxima década é a inserção dos produtores no agronegócio global e sua sustentabilidade econômica, social e ambiental. O estudo Repensando as políticas agrícola e agrária do Brasil, que Fabio Chaddad, Sidney Nakahodo e eu publicamos na Revista Digesto Econômico da Associação Comercial de São Paulo (disponível em www.iconebrasil.org.br), mostra que não estamos conseguindo olhar para a frente. Nos últimos anos houve forte redução dos gastos públicos com agricultura, uma pulverização de programas em dois ministérios com visões antagônicas sobre o setor e a lamentável deterioração dos gastos com os bens públicos que construíram a competitividade brasileira.

Os casos mais dramáticos são a pesquisa agropecuária, a defesa sanitária e a extensão rural, áreas que receberam apenas 3% do orçamento total do setor, muito aquém dos recursos alocados nos programas de reforma agrária, agricultura familiar, crédito rural, renegociação de dívidas e outros. Essas três áreas formam o tripé dos ganhos de eficiência que baratearam os alimentos no mercado doméstico e geraram as divisas na exportação.

Política agrícola é uma das raras áreas em que não é necessário seguir nenhum exemplo importado. Basta olharmos para dentro e resgatarmos os bens públicos que geraram a fantástica revolução agrícola que interiorizou o desenvolvimento do Brasil.

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JOÃO LARI FELIX CORDEIRO

ITAJAÍ - SANTA CATARINA - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 11/12/2006

Professor Marcos,

Excelente artigo. Iniciei a minha carreira de Médico Veterinário em 1971 atuando em defesa sanitária animal no estado de Santa Catarina na implantação ao combate a febre aftosa e hoje o estado está livre da doença sem vacinação, graças a um projeto que foi levado a sério e sofre dificuldades de origem financeira.

Hoje trabalho em pesquisa e vejo a cada ano os recursos minguarem e os projetos serem aprovados tecnicamente, mas sem recursos para serem executados. Vemos as Empresas de Pesquisas tanto nos níveis federal como estadual, sem recursos para executarem os seus projetos e quando os pesquisadores instalam os experimentos a campo nunca têm certeza de que os mesmos serão concluídos, pois, não se tem garantia de recursos para a sua execução.

João Lari Felix Cordeiro
Pesquisador/Epagri/SC
LIODEIR RODRIGUES CARVALHO

JATAÍ - GOIÁS - PRODUÇÃO DE GADO DE CORTE

EM 09/12/2006

Quais os percentuais alocados nos outros programas?

O estudo realizado e publicado. Essa matéria do BeefPoint. Contribuirão para o encaminhamento do produtor rural rumo a nova ordem econômica global e direcionamento de sua atenção e capacitação para sua inserção mais competitiva nos negócios no futuro.
JOÃO CLÁUDIO P. P. MANENTE

BRAGANÇA PAULISTA - SÃO PAULO - CONSULTORIA/EXTENSÃO RURAL

EM 08/12/2006

Parabéns ao professor Marcos, cujas opiniões deveriam ser ouvidas pelos integrantes do governo e servir de base para uma política agrícola séria para o país.

É uma pena ver o governo Lula promover mais um apagão, este da pesquisa agropecuária.

Achava que a incompetência deste governo não iria tão longe, hoje vejo que não tem limites.

Onde estão as lideranças do meio rural?

Esta apatia das lideranças causa espanto, decepção.

Fosse na França, as vacas estariam nas praças e os tratores nas avenidas.

E nós?

João Cláudio Manente
Engenheiro Agrônomo MSc.
MilkPoint AgriPoint