Paraná e Minas Gerais se preparam para a IN 51

A partir do dia primeiro de julho entra em vigor no Paraná e nos demais estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, a Instrução Normativa 51 do Mapa. O documento vai estabelecer regras que definirão padrões para a qualidade do leite produzido no Brasil. Nas demais regiões do país, como Norte e Nordeste, a legislação será aplicada somente a partir de primeiro de julho de 2007.

Segundo o diretor-geral da Secretaria da Agricultura, Newton Pohl Ribas, as regras estabelecidas pelo documento já podem ser cumpridas. Ribas lembrou que os produtores e a indústria tiveram tempo para adotar os procedimentos necessários no que diz respeito às exigências técnicas.

Para o superintendente do Mapa, Valmir Kowalewski, todos os segmentos da cadeia produtiva do leite são beneficiados quando não se medem esforços para melhorar a qualidade do produto. Quanto aos problemas ainda enfrentados pelo setor, como a falta de refrigeração adequada, Kowalewski disse que ele e o secretário da Agricultura, Orlando Pessuti, vão se reunir com o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, no dia 15, em Brasília, para discutir, entre outros assuntos, uma linha de crédito para pequenos produtores interessados em participar de um sistema de refrigeração comunitária.

Segundo ele, a primeira fase da implantação da Instrução Normativa 51 será marcada pela divulgação das normas e pelos esforços na tentativa de solucionar problemas que ainda afetam o setor.

Paraná

Na quarta-feira, representantes do governo estadual, das cooperativas agropecuárias, do Mapa, da indústria e dos produtores reuniram-se na sede do Ministério em Curitiba para discutir a Instrução Normativa, que visa melhorar a qualidade do leite nacional.

Quanto ao potencial do setor no Paraná, ele destacou a venda de leite e derivados das cooperativas paranaenses às indústrias de outros estados. Apesar do avanço no setor, ele lembrou que alguns laticínios e empresas ainda precisam resolver problemas como os relacionados ao resfriamento do produto. "Nós não vamos conseguir ter qualidade no leite se continuarmos trabalhando com latão e leite quente", afirmou.

O presidente do Sindicato da Indústria de Leite e Derivados do Paraná (Sindileite), Wilson Thiesen, lembrou que a IN é o resultado de duas décadas de trabalhos e esforços na melhoria da qualidade do leite. "Hoje, temos produtos de cooperativas paranaenses reconhecidos internacionalmente".

O Paraná já faz parte do rol dos estados exportadores do produto. Em 2004, produziu 2,5 bilhões dos 21 bilhões de litros de leite produzidos no país. "Somos o terceiro produtor nacional. Já temos condições de, em breve, ficarmos na segunda colocação. Mas quanto à qualidade já estamos em primeiro lugar", valorizou Thiesen.

De acordo com a IN, as metas visam atender ao Código de Defesa do Consumidor, exportar os excedentes de produção, manter o Paraná, bem como o Brasil, na lista dos exportadores e diminuir as importações de lácteos. Segundo o coordenador estadual para a implantação da IN 51, Ronaldo Carvalho Santos, a legislação também busca manter estoques estratégicos do produto e gerar empregos. Segundo ele, a novidade vai possibilitar ao produtor ter uma propriedade livre de brucelose, tuberculose e certificada.

Os agricultores também poderão oferecer produtos diretamente aos consumidores. Outro benefício é a possibilidade de agregar maior valor à produção. "A indústria vai ganhar com um produto de padrão internacional e o produtor será o maior beneficiado", concluiu.

Minas Gerais

Para discutir os impactos da Instrução Normativa 51 do Mapa, será realizado nos próximos dias 24 e 25 de junho em Belo Horizonte (MG), um encontro com representantes de toda a cadeia produtiva. A instrução entra em vigor no dia 1^º de julho, como parte do Programa Nacional de Melhoria e Qualidade do Leite (PNMQL) e pretende uniformizar a qualidade do produto no Brasil. O encontro será promovido pela Vallée e deve reunir 250 produtores das principais bacias leiteiras do país, contando com o apoio da Itambé.

O encontro abordará também temas como legislação, mercado interno e externo, marketing do leite, qualidade e controle de resíduos.

Entre os palestrantes foram convidados o chefe geral da Embrapa Gado de Leite, Paulo do Carmo Martins, o presidente do Conselho Brasileiro da Qualidade do Leite (CBQL), João Durr, a professora da Escola de Veterinária da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Mônica Cerqueira, e André Mesquita, diretor da Serlac.

Fonte: Agência Estadual de Notícias do Paraná e Estadão/Agronegócios (por Raquel Massote), adaptado por Equipe MilkPoint