MT: Cadeia leiteira ganha novo impulso

As secretarias de Fazenda, de Desenvolvimento Rural e de Indústria, Comércio, Minas e Energia, juntamente com a Federação das Indústrias (Fiemt) e o Sindicato das Indústrias de Laticínios de Mato Grosso (Sindilat), se uniram para fortalecer o setor leiteiro, importante ferramenta de inclusão social. Depois de várias discussões, o Pró-leite, programa implantado em 2002 que concede isenção fiscal de até 85%, foi aprimorado.

A isenção beneficia produtores, laticínios, indústria de máquinas, equipamentos e instalações, de embalagens e insumos do leite, desde que comprovem regularidade fiscal, ambiental e sanitária.

Eldor Santag, assessor do Sindilat informa que o produtor que antes era beneficiado com 50% da renúncia tributária, terá isenção de 60% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo ele, 10% do ICMS continuarão sendo repassados ao Fundo de Apoio à Pecuária Leiteira (FAP) e 15% serão destinados ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado (Fundeic), sendo este utilizado para melhoria da qualidade do leite e da pastagem, higienização, treinamento do agricultor e aperfeiçoamento da cadeia produtiva.

O Pró-leite atinge 60% dos laticínios sindicalizados, os quais fabricam 70% de toda a produção estadual, a qual equivale a 1,2 milhão de litros/dia, gerando faturamento em torno de R$ 660 mil, considerando o leite comercializado a R$ 0,55 o litro às indústrias.

De acordo com Santag, o programa tem resultados muito positivos, sendo um deles a agregação de mais de 100% ao valor da produção.

Fonte: Folha do Estado/Especial (por Joana Dantas), adaptado por Equipe MilkPoint