Min. do Desenvolvimento Social amplia Programa do Leite

O Programa de Apoio à Produção e ao Consumo do Leite ampliou seus recursos e vai incluir mais agricultores familiares. A partir da resolução n^o 14 publicada em 2 de junho, os pequenos produtores poderão ganhar até R$ 5 mil por ano - R$ 2,5 mil a cada semestre - pelo fornecimento diário de leite a famílias em situação de insegurança alimentar. Anteriormente, o teto era de R$ 2,5 mil ao ano, com fornecimento médio de cinco mil litros.

Antes da resolução, se ele fornecesse 80 litros de leite por dia, ao custo mínimo de R$ 0,50, poderia ficar no programa aproximadamente dois meses, porque alcançaria o teto de R$ 2,5 mil mais rapidamente. Com a resolução, ele passa a fornecer até 30 litros ao dia, mas com a possibilidade de permanecer no programa por um ano e aumentar a renda, já que o teto acumulado no ano saltou para R$ 5 mil.

A medida também permite a inclusão de mais agricultores familiares no programa, pois para se alcançar a meta mensal de leite a ser fornecido pelo estado às famílias pobres é preciso mais produtores fornecendo a mesma quantidade do produto. A resolução assegura ainda que somente os agricultores familiares inscritos no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) participem do programa. Para se cadastrar é preciso apresentar o Documento de Aptidão do Produtor (DAP), que assegura que são pequenos produtores.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, adaptado por Equipe MilkPoint