Mapa prepara fiscalização de leite

O prazo para que os produtores de leite se adaptem à Instrução Normativa 51 do Mapa, de 18 de setembro de 2002, está terminando. A lei, que estabelece novas regras para a produção de leite no país, entra em vigor em 1^º de julho. Entre as novidades está a obrigatoriedade de encaminhar, pelo menos uma vez por mês, amostra do produto para análise em um dos sete laboratórios já credenciados pelo Mapa.

Estes laboratórios funcionarão de forma integrada, o que permitirá ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal (Sipoa) acompanhar a qualidade do leite produzido em todas as regiões brasileiras. Como os dados serão computados individualmente, caso seja identificado um alto nível de infecção por bactérias, presença de antibióticos, pesticidas ou outras impurezas, o produto não poderá ser comercializado até que o problema seja resolvido.

Outra alteração prevista na instrução normativa, e que também passa a vigorar a partir desta semana, é a padronização da armazenagem e escoamento da produção. O transporte do leite terá que ser granelizado (salvo exceções, porém condicionadas à entrega imediatamente após a ordenha), o que obriga a instalação de tanques de resfriamento em todas as propriedades, independentemente do tamanho. Uma dificuldade para os pequenos, que inclusive respondem pela maioria dos produtores brasileiros (até 50 litros diários), é o custo do investimento: os tanques variam entre R$ 8 mil e R$ 12 mil. A recomendação do Mapa é que os produtores façam parcerias ou se agrupem em cooperativas.

Para o presidente da Comissão de Leite da CNA, Rodrigo Alvim, a normatização dará mais credibilidade ao produto nacional no mercado externo, demonstrando que o País tem capacidade de se organizar. Segundo ele, identificar a procedência e normas de transporte e armazenamento são fatores determinantes quando se trata de exportação.

No ano passado, o leite deu um salto importante no volume de exportações. Foram U$ 11,5 milhões superavitários na balança comercial, um crescimento de mais de 100% em relação a 2003.

Atualmente, o Mapa estima um universo em torno de 1,2 milhão de produtores no Brasil. Apesar de este número ter caído em relação há cinco anos, quando havia cerca de 1,8 milhão, a produção seguiu o caminho inverso: saltou de 17 bilhões para 23,5 bilhões de litros, um crescimento de 38%, justificado pelo aumento e pelo melhoramento do plantel nacional.

Por ser o principal produtor do país, o Mapa já informou que, a partir da próxima semana, vai intensificar a fiscalização dentro de Minas Gerais. Os 120 fiscais da Sipoa obedecerão a um cronograma de modo a atingir todas as regiões do estado. Também estão instruídos a observar e orientar toda cadeia produtiva, do trato com o gado à transformação da matéria-prima na fábrica.

Fonte: Jornal Correio/Uberlândia (por Rogério Tadeu), adaptado por Equipe MilkPoint