MAPA intensifica ações anti-"vaca louca"

Embora o Brasil nunca tenha registrado casos de EEB, conhecida como mal da "vaca louca", o governo federal está investindo na prevenção. O MAPA, por meio de uma parceria com o setor privado, está lançando uma campanha de esclarecimento junto a criadores de bovinos, búfalos, cabras e ovelhas visando informar sobre a proibição do uso de proteína animal, inclusive a cama-de-aviário, na alimentação de ruminantes.

Ao deflagrar a campanha, o MAPA pretende manter o Brasil livre da doença. Paralelamente, o ministério intensificará a fiscalização nas propriedades rurais. Ontem, o diretor substituto do Departamento de Saúde Animal do Mapa, Guilherme Marques, entregou a representantes da CNA, da União Brasileira de Avicultura (UBA) e da Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), o material publicitário a ser utilizado na campanha.

São cartilhas, folders, banners, CDs, anúncio para revista e cartazes, além de programas de rádio, que serão multiplicados pelo setor privado e distribuído a criadores de todo o país por meio de federações de agricultura, cooperativas, associações, sindicatos, universidades, conselhos de classe e pelo próprio serviço de defesa sanitária animal.

Segundo Marques, o Brasil é reconhecido por diversos países como sendo altamente improvável a possibilidade ter casos clínicos e pré-clínicos de EEB em bovinos. "Essa é a melhor avaliação conquistada por um país até o momento". Ele afirmou que a notoriedade da campanha e a integração com o setor privado será importante para manter o status do Brasil como livre da doença da "vaca louca".

Para orientar os técnicos que fazem a fiscalização, o ministério produziu um manual de coleta de amostras em produtos destinados à alimentação de ruminantes em propriedades rurais. Mais de cinco mil profissionais dos governos federal e estaduais ligados ao serviço oficial de fiscalização à campo receberão o manual via Superintendências Federais de Agricultura Pecuária e Abastecimento.

O manual mostra como o técnico deve coletar o material e para onde enviar, dependendo do tipo de ração encontrada na propriedade. Segundo Marques, serão fiscalizadas propriedades que confinam e semi-confinam animais de corte e/ou leite, propriedades que consorciam aves e/ou suínos com ruminantes e propriedades que elaboram sua própria ração.

O diretor ressaltou também que cabe ao setor privado denunciar ao MAPA a desobediência à proibição do uso de proteína animal na alimentação de bovinos, bubalinos, ovinos e caprinos. Por meio do Disque-Denúncia do ministério (0800 61 1995), qualquer pessoa pode denunciar o criador que insistir em usar a cama-de-aviário ou outro tipo de proteína de origem animal (com exceção de proteínas lácteas) como alimento para os animais. "Vamos atender a 100% das denúncias", garantiu Marques.

Penalidades

A proibição foi determinada em 1996, quando foi detectado a doença na Europa. As penalidades para quem descumprir a norma estão previstas em legislação estadual ou federal.

Se o estado não tiver sua própria legislação o MAPA poderá aplicar as sanções previstas nas legislações federais. Em caso de confirmação laboratorial do uso de proteína animal, o infrator poderá responder a processos na Polícia Federal e no Ministério Público Federal e ser enquadrado em crime à incolumidade pública, pois colocou em risco a saúde pública, bem como as exportações brasileiras.

Marques acrescentou que inúmeras medidas sanitárias foram adotadas para "blindar" o país de qualquer mudança no cenário internacional em relação ao risco da "vaca louca". Entre as ações, estão a restrição à importação de animais susceptíveis e seus produtos originários de países considerados de risco para a enfermidade, o rastreamento de animais anteriormente importados desses países e a adequação de todo o sistema de processamento de resíduos de ruminantes aos padrões recomendados internacionalmente.

Todo o material da campanha publicitária está disponível no site do MAPA (www.agricultura.gov.br).

Fonte: MAPA, adaptado por Equipe MilkPoint