Indústria de lácteos da Índia precisa se preparar para enfrentar OMC

A Índia é atualmente um dos maiores produtores de leite do mundo, graças ao programa Operation Flood Programme (Programa Operação Dilúvio). Em 1950-51, o país produzia somente 17 milhões de toneladas de leite, enquanto em 2003-2004, o volume atingido foi de 92 milhões de toneladas. As projeções para a produção de leite na Índia são de 114 milhões de toneladas em 2010 e 138 milhões de toneladas em 2015.

O aumento da produção leiteira na Índia gerou uma mudança social no setor rural através das cooperativas leiteiras. Estas permitem uma redistribuição de lucros razoáveis entre famílias pobres, que possuíam apenas uma ou duas vacas. Existem mais de 77,5 mil cooperativas de lácteos organizadas, envolvendo mais de 10 milhões de produtores.

Agora, com a abertura do setor agrícola indiano, através de um acordo junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), estão surgindo preocupações de que todas essas conquistas do setor estejam correndo perigo, caso o governo daquele país não tome medidas apropriadas para proteger consumidores e produtores, de uma competição e de práticas injustas realizadas por países exportadores de leite.

O setor leiteiro está preocupado com a entrada de multinacionais para o setor, pois estes acreditam que estas indústrias podem mudar as "regras do jogo" e destruir os feitos do setor rural e as conquistas sociais que o setor proporcionou.

Uma das preocupações do setor lácteo é que as indústrias multinacionais geralmente investem na produção de produtos de valor agregado, como manteiga, queijos, leites acrescidos de sabor e leite em pó. Esta prática representa bons preços aos processadores, mas não garante ganhos aos produtores. Atualmente o governo indiano garante que grande parte do leite produzido chegue ao mercado consumidor como leite fresco fluído.

Com a abertura do setor agrícola da Índia, as multinacionais podem entrar no setor de lácteos com força total nos próximos anos. Duas delas, que já estão na Índia, estão tentando formar uma base no mercado de lácteos. O setor de cooperativas de lácteos da Índia, liderado pela Gujarat Cooperative Milk Marketing Federation (GCMMF), está preocupado com a ameaça das novas empresas.

Entretanto, o governo indiano garante que as corporações multinacionais deverão ser solicitadas a garantir o fornecimento de leite fluido fresco para os consumidores indianos, antes de poderem comercializar leite ou produtos lácteos reconstituídos. A proporção de leite fluido fresco que será comercializado pelas corporações multinacionais precisa ser claramente definida. Além disso, as multinacionais deverão deixar claro nas embalagens de seus produtos quando se trata de leite fresco ou reconstituído.

Fonte: Navhind Papers & Publications Ltd. (por Vinod Mehta), adaptado por Equipe MilkPoint