IN 51: Maciel analisa implantação gradual para pequenos

De acordo com o jornal Valor, nesta semana, os produtores familiares de leite solicitarão ao ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, a prorrogação por dois anos das novas normas de produção, transporte e resfriamento do leite.

Os pequenos produtores de leite não têm condições monetárias suficientes para se adequaram à Instrução Normativa n^o 51(IN 51), afirmam representantes desta classe de produtores.

O coordenador do Núcleo Agrário do PT, deputado Orlando Desconsi (PT-RS), destaca que metade dos produtores não está adaptada para exercer a IN 51. "Se forçar a entrar do jeito que está, haverá a exclusão de grande parte dos produtores", ressalta o deputado.

Na opinião do coordenador do Núcleo Agrário do PT, a prorrogação da entrada em vigor da IN 51 garantirá "pré-condições", como o cadastramento dos produtores, a criação de linhas de crédito para adaptar os produtores as novas normas.

Os pequenos produtores se reunirão com Gabriel Maciel, secretário de Defesa Agropecuária, com intuito de negociarem os novas medidas para o adiamento da IN 51, nesta quarta feira, 6 de julho.

Para Maciel, a IN 51 "funciona bem" para quem tem tecnologia, que são os produtores de leite tipo A e B ou exportadores. Maciel salienta que "vamos negociar um meio termo com os dois lados, pequenos e grandes".

Maciel ressalta que "essa instrução viu apenas uma parte da questão. Nossa função é cuidar do interesse de todos, sem distinção", diz Maciel.

O secretário de Defesa Agropecuária informou que o Regulamento Federal da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Rispoa), que antecede as medidas da IN 51, não entrou em vigor e ainda precisa ser discutido.

Contag

A Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura)
está negociando com um governo uma flexibilização de prazos, mas ainda não há uma definição.

O presidente da Contag, Manoel José dos Santos, defende o programa de melhoria do leite, mas disse que por falta de dinheiro muitos produtores de leite de pequeno porte não conseguirão cumprir as exigências previstas na nova legislação.

Segundo ele, não basta apenas oferecer prazo aos pequenos agricultores: é preciso também haver condições de aquisição facilitada dos tanques de expansão, que chegam a custar mais de R$ 5 mil. "Sem isso fica difícil atender esses produtores", ressaltou.

Fonte: Valor (por Mauro Zanatta) e DCI (por Rafael Godoi), adaptado por Equipe MilkPoint