Governo inicia a liberação de recursos para o Programa do Leite

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) começou a liberar os recursos de 2005 destinados aos estados do Nordeste e Minas Gerais do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo do Leite. Nesta segunda-feira, 14/03, foram pagas as primeiras parcelas aos estados de Alagoas (R$ 3,7 milhões), Minas Gerais (R$ 9,5 milhões) e Piauí (3,1 milhões), e, ainda esta semana, a previsão é transferir recursos aos demais estados participantes do programa.

Nesta etapa, serão aplicados R$ 43,8 milhões referentes às primeiras parcelas dos aditivos aos convênios firmados com os estados. Até o final deste semestre, o MDS terá investido no programa R$ 88,6 milhões.

A iniciativa, que conta com 80% dos recursos do governo federal e 20% do estado, está conseguindo reestruturar a bacia leiteira dos estados do Nordeste e de Minas Gerais e, ao mesmo tempo, melhorar as condições socioeconômicas dos agricultores familiares que produzem leite de cabra e de vaca.

Atualmente, neste programa, são produzidos em torno de 103 mil litros diários de leite de vaca e 8 mil de cabra.

De acordo com o assessor da Fundação de Ação Comunitária da Secretaria do Trabalho e Ação Social da Paraíba, Marcelo Caldas, o programa de distribuição de leite às famílias de baixa renda deu um salto com a parceria firmada com o governo federal, a partir de 2003. Antes do convênio, eram beneficiadas 20 mil pessoas de 29 municípios. A partir do incremento de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o número de atendidos com um litro de leite por dia aumentou em 80%.

"Outro ganho foi a recuperação da bacia leiteira. Agricultores familiares que antes produziam apenas para seu próprio consumo, passaram a vender ao governo estadual e com isso puderam melhorar suas condições sociais, pois hoje recebem hoje em torno de R$ 0,70 pelo litro fornecido às usinas", explica Caldas.

Segundo Caldas, antes da implementação do programa, o litro do leite chegou a ser vendido pelos agricultores a R$ 0,35. Hoje, o governo federal compra a R$ 1,15, sendo R$ 0,70 destinado ao produtor e R$ 0,45 às usinas (captação, processamento e distribuição). "E isso está contribuindo para regularizar o preço de mercado. Aqueles que não participam do programa, mas também fornecem sua produção às usinas conseguem R$ 0,60 pelo litro", destaca.

De acordo com a coordenadora do programa no estado, Meirian Noronha de Castro, da Secretaria de Desenvolvimento Rural, a meta deste ano é incluir novos produtores e municípios no fornecimento do leite. Outra iniciativa do estado em parceria com o Sebrae é realizar um diagnóstico da bacia leiteira, uma vez que, a partir da parceria com o governo federal foi detectado aumento da produção e melhoria das condições sociais dos agricultores familiares.

O Programa do Leite é uma modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar que permite ao governo federal comprar do pequeno produtor até R$ 2,5 mil por ano, sem licitação. O leite adquirido é distribuído diariamente às famílias de baixa renda.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, adaptado por Equipe MilkPoint