EUA propõem aumento de cotas com corte de tarifa

Pela primeira vez em cinco anos de Rodada Doha, países exportadores e importadores agrícolas começaram a barganhar em torno de números. O movimento antecede uma série de reuniões ministeriais na semana que vem, que podem indicar o futuro das negociações.

Os Estados Unidos apresentaram proposta para que os países expandam as atuais cotas para 7,5% do consumo doméstico do produto agrícola. A tarifa dentro da cota seria eliminada e a extra-cota reduzida em 50%, pela proposta americana.

A iniciativa americana ocorre porque produtos agrícolas comercializados sob o regime de cota são os potenciais candidatos a serem designados como "sensíveis" pelos importadores. Com isso, eles teriam corte tarifário menor e barreiras altas seriam mantidas em mercados ricos. Os países definem seus produtos sensíveis em decorrência da maior ou menor importância econômica ou social.

Carnes (gado, frango e porco), açúcar, tabaco, etanol, leite em pó e milho são exemplos de produtos que interessam ao Brasil e estão sujeitos à cota. Para se ter uma idéia, a tarifa extra-cota hoje para o açúcar brasileiro na União Européia varia de 138% a 198%, tornando inviáveis as exportações. A tarifa para carne de gado dentro da cota é de 20%.

O tratamento a ser dado aos produtos sensíveis é central na negociação agrícola. Os Estados Unidos dizem que só aceitam um limite estrito de produtos nessa categoria no futuro acordo agrícola, provavelmente não mais de 1% das alíquotas agrícolas. Em comparação, Japão e Suíça já acenaram em pedir proteção para 30% de seus produtos agrícolas.
Para os futuros produtos sensíveis, ainda sem cota, os Estados Unidos propõem permitir uma restrição quantitativa à importação (cota) apenas por um determinado período de tempo e prazo maior para reduzir a tarifa.

O Brasil trabalha com o G-20 em propostas para apresentar aos ministros do grupo na semana que vem. Brasília defende corte de 75% nos subsídios que mais distorcem o comércio, no caso da União Européia e Japão, e de 65% para os EUA. Trata-se da "caixa amarela" (produtos com garantia de preço pelo Estado, o que acaba estimulando um excesso de produção).

Embora a negociação entre agora numa fase mais concreta, na área política a resistência parece aumentar. O presidente francês, Jacques Chirac acusou a União Européia de não defender suficientemente os interesses do bloco na Rodada Doha, porque estaria fazendo concessões demais sem obter contrapartidas.

Fonte: Valor (por Assis Moreira), adaptado por Equipe MilkPoint