Na semana passada, a Administração para Alimentos e Drogas (Food and Drug Administration - FDA) dos Estados Unidos mandou uma carta de alerta a quatro processadores de leite e sorvete informando a eles que "seus produtos estão com uma rotulagem falsa, porque os rótulos contêm as falsas informações de 'Não Hormônios" ou 'Livre de Hormônios'". Na carta, o FDA informa que as companhias deverão tomar atitudes com relação a isso, como a retirada de circulação dos produtos, caso não corrijam seus rótulos. O FDA não identificou os quatro processadores que receberam a carta de alerta.

"O FDA tem o compromisso de garantir aos consumidores que estão sendo providos de informações verdadeiras nos rótulos dos produtos", disse o comissário do FDA, Mark McClellan. "O FDA continuará tomando fortes ações para proteger os consumidores norte-americanos de produtos com rotulagem falsa ou enganosa".

Em seu anúncio, o FDA informou que seus investigadores coletaram vários rótulos de produtos lácteos determinando que estes continham informações como "Sem Hormônios" ou "Livre de Hormônios", o que são falsas declarações de acordo com o Ato Federal de Alimentos, Drogas e Cosméticos, porque todo leite contém hormônios naturalmente.

O vice-comissário do FDA, Lester Crawford, no início deste ano esquematizou as ações pretendidas pelo FDA, incluindo a possibilidade de se enviar cartas de alerta, caso as companhias de lácteos falhassem em aderir às diretrizes do FDA referentes à rotulagem de produtos lácteos que usam leite de vacas não tratadas com o hormônio somatotropina bovina recombinante (recombinant bovine somatotropin - rBST). Especificamente, Crawford sugeriu que os processadores que querem informar aos consumidores que seus produtos são oriundos de vacas não tratadas com esse hormônio deveriam usar a frase "de vacas não tratadas com rBST" - em oposição à "Livre de rBST" ou "Livre de hormônios".

O FDA aprovou o rBST inicialmente em 1993 para uso comercial em vacas leiteiras. O leite de vacas tratadas com este hormônio não está sujeito a requerimentos especiais de rotulagem, porque o FDA determinou que este é seguro e não é significativamente diferente do leite de vacas não tratadas.

Fonte: Agriculturelaw.com