Estado de SP renova contratos do Viva Leite

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Foi realizada hoje a renovação de convênios do Programa Viva Leite da Secretaria Estadual da Agricultura. Os convênios que foram assinados hoje, com validade de dois anos, garantirão o atendimento a 55.792 famílias já cadastradas, representando mais de 836 mil de litros de leite distribuídos mensalmente.

O projeto tem por finalidade distribuir 15 litros mensais de leite enriquecido com vitaminas A, D e ferro para a alimentação de crianças de seis meses a seis anos de idade, pertencentes a famílias com renda mensal de até dois salários mínimos e idosos portadores de doenças crônicas.

O Vivaleite, no total, incluindo convênios que já estão vigorando, distribui leite in natura a mais de 700 mil famílias em todos os 645 municípios do estado.

A Secretaria, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios (Codeagro), órgão que gerencia o projeto, convoca as prefeituras para a assinatura à medida que os contratos terminam.

Para fazer parte do Viva Leite as empresas interessadas devem participar de uma licitação, conhecida como pregão presencial. A empresa que oferecer o leite com menor custo de aquisição será selecionada pelo Codeagro. O pregão presencial ocorre a cada seis meses e segue as normas do decreto estadual 47297.

O Estado de São Paulo é composto por 70 blocos, sendo que 59 blocos estão no interior de São Paulo e onze na região metropolitana.

Os blocos que compõem a região do interior têm preço do litro de leite remunerado a R$1,05 para indústrias de laticínios que ganharam a concorrência no pregão presencial. Destaca-se, dentre os laticínios que faz parte deste programa, a Jussara, de Franca, que detém 9 blocos. Já os blocos da região metropolitana têm remuneração de R$1,01 por litro de leite, sendo que a Jussara e a Cooperativa Central de Laticínios (CCL), com dois blocos cada, são os destaques.

Durante seis meses as empresas entregam o leite ao programa pelo preço negociado no pregão, não havendo reajuste de preço.

O secretário Duarte Nogueira destaca que, além do seu aspecto social, o projeto absorve cerca de 8% da produção leiteira do estado. "Por estas razões, o projeto é muito importante para o nosso estado, são 11 milhões de litros de leite por mês para o projeto. Gera qualidade de vida e empregos", afirma.

Na Capital e Grande São Paulo o benefício é distribuído por meio de entidades organizadas da sociedade civil, sem fins lucrativos, e nos demais municípios pelas prefeituras. Porém, quem remunera os laticínios é o governo do estado.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Secretaria e Abastecimento do Estado, adaptado por Equipe MilkPoint
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