CNA/FGV: com base no Censo 1995/1996, produtores que não se enquadram no Pronaf produzem 65,9% do leite

Os produtores rurais brasileiros excluídos pelas normas do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) são responsáveis por 76,4% ou R$ 104,6 bilhões do total de R$ 136,7 bilhões do valor bruto da produção agropecuária nacional, gerado em 32% (1,5 milhão) dos 4,8 milhões de estabelecimentos rurais do País. Embora a chamada agricultura familiar, enquadrada nos critérios do Pronaf, represente 68% dos estabelecimentos rurais (3,3 milhões), produz apenas 23,6% ou R$ 32,1 bilhões da receita bruta total do setor. Esta foi a conclusão do estudo Quem Produz o Que no Campo: Quanto e Onde, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado hoje pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA).

Com base nos dados do Censo Agropecuário 1995/1996, analisados por região e no total Brasil, foi possível verificar que, em termos de lavouras, médios e grandes produtores respondem por 95,7% do valor bruto da produção de cana, 85,6% de laranja, 80,2% de algodão, 79,3% de café, 77,5% de grãos e 76,3% de batata. Mesmo na horticultura, cuja atividade se concentra em pequenas propriedades, este grupo de produtores sem acesso ao Pronaf responde por 57,8% da produção. Na pecuária, o trabalho mostra que 90,8% do valor bruto da produção de aves, 89,5% de bovinos, 82,8% de ovos, 71,8% de suínos e 65,9% de leite resultam da atividade desenvolvida por estes estabelecimentos rurais.

A FGV concluiu, ainda, que "a importância dos estabelecimentos enquadráveis (atendidos pelo Pronaf) deriva do fato de representarem um contingente muito numeroso de 3,3 milhões de estabelecimentos, contra 1,5 milhão dos não enquadráveis". Identificou, também, que a atividades destas propriedades é significativa nos seguintes produtos: fumo (86,3%); mandioca (73,2%) e horticultura (42%). Nos demais produtos, esta participação cai de forma expressiva: grãos (22%); batata (23,7%); café (20,7%); algodão (19,8%), laranja (14,4%), cana-de-açúcar (4,3%) e silvicultura (4,8%). "O estudo comprova, portanto, que a quantidade de produtores enquadráveis e não enquadráveis aos critérios de agricultura familiar é inverso à sua participação na geração do valor bruto da produção da agropecuária brasileira", diz Ignez Lopes, coordenadora do trabalho.

A pesquisa foi solicitada pelo Serviço de Aprendizagem Rural (SENAR) com o objetivo de quantificar, com base em metodologia científica, qual é a real parcela da produção agropecuária oriunda do segmento da agricultura familiar, atendido pelo Pronaf, e qual é a parte obtida pelos produtores excluídos do Programa, que não têm acesso ao crédito com juros favorecidos. "Os resultados desse estudo poderão auxiliar na elaboração das políticas públicas de incentivo à agricultura que realmente abastece o País", afirma o presidente da CNA, Antônio Ernesto de Salvo.

Conforme os dados obtidos pela FGV, no mínimo quatro milhões ou 84% dos estabelecimentos rurais brasileiros apresentam receita bruta anual abaixo de R$ 120 mil, valor que representa o teto de receita de uma microempresa urbana. A análise prova que a maior parte dos produtores rurais brasileiros, mesmo aqueles não atendidos pelos mecanismos de crédito destinado à agricultura familiar, considerados produtores comerciais, seriam enquadrados, no máximo, como microempresários, no meio urbano. Conforme a pesquisa, "os valores medianos indicam que a metade dos estabelecimentos enquadráveis (atendidos pelo Pronaf) gera receitas abaixo de R$ 3.977,40 e que a metade dos não enquadráveis (excluídos do Pronaf) gera receitas anuais abaixo de R$ 8.969,16", em valores de julho de 2004.

Outro aspecto importante mostrado pelo estudo da FGV foram as desigualdades regionais. Um estabelecimento rural da região Sul, de dois a quatro módulos fiscais, não enquadrável no Pronaf, gera valor mediano da receita bruta anual mais elevado do que um estabelecimento da faixa entre 15 e 30 módulos fiscais da região Nordeste ou uma propriedade entre 30 e 60 módulos da região Norte. "Isso mostra que é preciso haver políticas específicas para cada região, permitindo obter o melhor resultado a partir dos recursos aplicados", explica o presidente da CNA. Segundo a pesquisa, cerca de dois milhões de estabelecimentos rurais incluídos no grupo B do Pronaf (acima apenas do grupo A, dos assentados) gera um valor bruto da produção tão baixo que produz praticamente para o autoconsumo. Na avaliação da FGV, tal grupo deveria ser classificado como de residentes rurais e ser alvo de políticas sociais de combate à pobreza.

O estudo completo Quem Produz o Que no Campo: Quanto e Onde, da FGV, pode ser conferido no site da CNA (www.cna.org.br - publicações). O arquivo, com 164 páginas, está em formato PDF e tem 12 MB.

Fonte: CNA, adaptado por Equipe MilkPoint