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CNA solicita mais estímulo a produtores do Nordeste

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EM 03/03/2005

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Ampliar as ações do Programa de Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (IPCL) nos estados da região Nordeste e no norte de Minas Gerais é a estratégia proposta pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) para reforçar a economia e surtir efeitos sociais na região, pelo fornecimento de alimentação de melhor qualidade à população. A proposta foi entregue formalmente na terça-feira ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, por representantes da CNA e parlamentares da bancada do Nordeste.

O programa, na versão atualmente em vigor, estabelece teto de compra de no máximo R$ 2,5 mil por ano de cada produtor de leite, o que representa a aquisição de no máximo dez litros de leite por dia. Na prática, esse teto de compra faz com que a renda final (descontados os custos de produção) seja inferior a R$ 30 mensal, por produtor. O limite de compra, bastante baixo, não gera estímulo ao aumento dos investimentos dos criadores de gado de leite na região, alertaram os representantes da CNA.

No Nordeste e norte de Minas Gerais, 85% do rebanho bovino têm característica leiteira, o que reforça a importância do programa, alertaram os dirigentes da CNA e parlamentares da bancada do Nordeste.

A proposta defendida pela CNA é que o teto de compra de leite por produtor acompanhe os mesmos limites de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Em vez do limite de R$ 2,5 mil por ano, seria aplicado teto de R$ 80 mil anual, no caso de produtores enquadrados no Pronaf D, ou de R$ 120 mil, para criadores do Pronaf E.

Os representantes da CNA que participaram da reunião com Patrus Ananias foram o presidente da Comissão Nacional de Assuntos do Nordeste, Leônidas Ferreira de Paula, o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite, Rodrigo Alvim, e o presidente da Comissão Nacional de Caprinocultura, deputado federal Nélio Silveira Dias (PP/RN).

A idéia da CNA é estimular o crescimento da produção de leite de vaca e de cabra na região. "Além de diminuir a vulnerabilidade social, combatendo a fome e a desnutrição, verificou-se que a atividade leiteira influencia diretamente no desenvolvimento econômico e regional, gerando emprego e renda nas localidades", cita o documento preparado pela CNA entregue a Ananias.

O ministro afirmou que irá realizar reuniões internas e com outros órgãos de Governo para buscar alternativas para contornar o problema e permitir que maior volume de leite possa ser adquirido por produtor.

Alvim argumentou que o IPCL deve ser voltado para os pequenos produtores da agricultura familiar, garantindo renda digna e capacidade de crescimento. "Para isso, é preciso que o programa adote os limites de financiamento do Pronaf", defendeu.

"Nossa proposta é que os beneficiários produtores sejam agricultores familiares e de assentamentos da reforma agrária que apresentem Declaração de Aptidão ao Pronaf nos grupos A a E. É fundamental eliminar o referencial de aquisição, que hoje é de R$ 2,5 mil, adotando-se apenas o enquadramento no Pronaf", cita o documento entregue ao ministro.

Fonte: Assessoria de Imprensa da CNA, adaptado por Equipe MilkPoint

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