Chile, Nova Zelândia e Cingapura não entram em acordo de lácteos

Nova Zelândia, Chile e Cingapura fizeram uma última rodada de negociações sobre o acordo comercial denominado de P3. No entanto, os neozelandeses não aceitaram a fórmula chilena para incluir o setor lácteo. Como nenhum dos dois lados cedeu, o tema foi postergado para abril.

Novamente o leite prejudicou as negociações do acordo de livre comércio entre os três países. "O tema lácteo entravou as negociações e levou à sua suspensão", afirmou o presidente da Federação Nacional dos Produtores de Leite do Chile (Fedeleche), Ricardo Michaelis, referindo-se à rodada realizada entre sete e 11 de março em Queenstown, Nova Zelândia.

O diretor de assuntos multilaterais da Direção Geral de Relações Econômicas Internacionais (Direcon) do Chile, Ricardo Lagos Weber, manteve a cautela. "As negociações se mantêm em reserva. Existem propostas em diferentes áreas, incluindo o setor lácteo, mas neste caso, até agora não chegamos a um acordo".

Segundo fontes do setor que participaram das negociações, os neozelandeses não aceitaram a proposta do Chile de dar ao setor lácteo cinco anos de carência, uma redução de impostos progressiva de 10 anos e uma salvaguarda especial em volume e preço. Os neozelandeses teriam considerado os prazos e as proteções especiais como excessivos, já que buscam condições similares às que o Chile negociou com os EUA (redução de impostos em 12 anos).

Em abril as partes se reunirão novamente em Cingapura, para tentar conciliar suas posições. No entanto, não está fácil atingir um consenso, especialmente porque, para a Nova Zelândia, as condições do acordo podem determinar a concretização de outros acordos que estão sendo negociados com países asiáticos, como China e Tailândia. Já no Chile, os produtores consideram que cederam o suficiente ao rebaixar para cinco anos o período de graça, antes fixado em 10.

Não é a primeira vez que o leite paralisa o P3. Os problemas começaram inclusive antes da primeira rodada de negociações - em setembro de 2003, em Cingapura - quando o setor de lácteos chileno se mostrou contra a possibilidade de abrir as portas a um produtor de lácteos do tamanho da Nova Zelândia. Por causa disso, em novembro as autoridades chilenas suspenderam as negociações até novo aviso.

Em maio de 2004, o governo chileno insistiu no acordo, mas devidamente protegido. "Vamos garantir os devidos resguardos para o setor lácteo chileno", disse na ocasião o presidente Ricardo Lagos, em visita à Nova Zelândia.

Os produtores chilenos fizeram então a primeira proposta: 10 anos de carência, retirada de impostos em 10 anos seguintes e salvaguarda especial, que seria aplicada diante de oscilações de preços e volumes nas importações da Nova Zelândia. Depois de outras discussões, o período de carência se reduziu para cinco anos, proposta apresentada recentemente aos neozelandeses.

"Os prazos não são o que eles querem e eles não gostam da cláusula da salvaguarda. Eles querem o mesmo tratamento que o Chile tem com os EUA, mas nós queremos outras proteções, porque a Nova Zelândia é mais importante no mercado de lácteos", disse Michaelis.

No entanto, para a Nova Zelândia, mais do que querer ter o Chile como mercado, o problema é que, ao aceitar as condições chilenas, abriria uma brecha para os acordos com países de maior importância para eles, que poderiam pedir resguardos similares aos outorgados pelo Chile.

O que está claro hoje é que ambos os lados estão em uma posição muito extrema, de forma que está longe a possibilidade de que, em abril, as negociações fluam sem contratempos e que sejam concluídas.

Lagos Weber reconhece que o Chile está disposto a se flexibilizar "até onde o governo entende que é razoável". Talvez a única alternativa seja a flexibilização dos períodos de redução de impostos, pelo menos para algumas partidas menos sensíveis para os chilenos.

"Há produtos em que não mexeremos, como leite em pó, soro, manteiga e queijos", enfatiza Michaelis.

Fonte: Lechería Latina (por Patricia Vildósola Errázuriz), adaptado por Equipe MilkPoint