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Câmara dos Deputados dos EUA não aprova nova lei agrícola

GIRO DE NOTÍCIAS

EM 24/06/2013

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Republicanos interessados em cortes de orçamento se uniram a democratas defensores dos programas de distribuição de alimentos subsidiados para derrotar nesta quinta-feira o projeto de lei agrícola dos Estados Unidos – Farm Bill -, de US$ 500 bilhões, apoiados por líderes republicanos na Câmara dos Deputados, acabando com as esperanças de promulgar uma legislação, antes da atual lei “tapa-buracos” expirar.

A perda embaraçosa para os líderes republicanos foi a primeira vez, em pelo menos 40 anos, que a Câmara dos Deputados rejeitou uma lei agrícola. O presidente da Câmara, John Boehner, e o líder majoritário, Eric Cantor, geralmente não trazem a legislação para votação antes de terem certeza de terem votos suficientes para a aprovação.

Um estudo da Biblioteca do Congresso mostrou que essa também pode ser a primeira vez na história que a Câmara rejeitou uma lei agrícola, apesar de a lei de 2012 ter morrido sem ter sido votada.

Grupos de interesses agrícolas ficaram atordoados. “O fracasso de hoje deixa todo o setor de alimentos e agricultura desamparado”, disse a Associação Americana de Produtores de Soja.

Sem uma nova lei até 30 de setembro ou uma extensão da atual lei, as taxas de suporte agrícola do Governo, que garantem um preço mínimo aos produtores agrícolas e aos produtos lácteos, reverter-se-ão aos altos níveis garantidos pela lei de 1949. O custo do galão de leite no varejo poderá dobrar se os processadores de lácteos forem forçados a aumentar o preço do leite para se adequar ao nível de suporte do governo.

Os cortes nos auxílios alimentícios são o maior problema para a lei agrícola. A lei pelos maiores cortes – US$ 20 bilhões - desqualificaria 2 milhões de americanos pobres. Os democratas disseram que a lei determinava leis trabalhistas excessivamente duras e dava aos estados incentivos para cortar destinatários. Os republicanos apoiados pelo Tea Party queriam cortes ainda maiores nos auxílios alimentícios.

Na semana passada, o Senado aprovou a lei que propunha cortes de US$ 4 bilhões, um quinto do nível da Câmara, através de reformas modestas à importantes programas anti-fome dos Estados Unidos.

O líder democrata, Steny Hoyer, disse que a lei não foi aprovada, porque os republicanos insistiram em mudanças “escandalosas” nos auxílios alimentícios.

Quase todos os democratas da Câmara votaram contra a lei. A maior surpresa foi que cerca de um quarto da maioria dos republicanos também votaram não, na maioria das vezes, porque queriam cortes maiores nos subsídios alimentícios e outros programas além dos propostos. A votação de 234-195 acabou com as esperanças de promulgar uma lei agrícola antes de a atual expirar.

Em 2012, quando a lei agrícola morreu sem ser votada, os impasses também giraram em torno dos cortes em subsídios alimentícios. O Congresso começou a trabalhar na lei agrícola há três anos, o maior período já registrado.

Com exceção dessa questão dos auxílios alimentícios, as leis do Senado e da Câmara dos Deputados são similares. Ambas expandiriam o programa de seguro de colheitas subsidiado, racionalizariam os programas de conservação e colocariam fim aos subsídios de US$ 5 bilhões por ano de “pagamentos diretos”, feitos independentemente da necessidade.

A reportagem é da Reuters, traduzida e adaptada pela Equipe MilkPoint.



 

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