O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) determinou ontem que a operação de compra da brasileira Chocolates Garoto pela multinacional Nestlé seja desfeita em até 150 dias. Após quatro horas de julgamento, que ocorria sob segredo havia duas semanas, o conselho reprovou, por cinco a um, a fusão das empresas devido à alta concentração de mercado resultante da operação.

Não há possibilidade de recurso no âmbito do Cade. A decisão foi tomada dois anos depois de o negócio ter sido fechado, por US$ 250 milhões, em fevereiro de 2002. O único voto contrário foi do presidente do Cade, João Grandino Rodas, que defendeu a aprovação com restrições.

Foi a primeira vez em que o conselho determinou a desconstituição, integral, de uma operação com empresas de peso. Em 2001, ano anterior à fusão, a Nestlé faturou R$ 4,8 bilhões no Brasil e a Garoto, R$ 547 milhões.

Em seu voto, o relator do caso, Thompson Andrade, argumentou que a operação deveria ser desfeita porque gerou grande concentração. Um dos pareceres utilizados por ele mostra que as duas empresas teriam 100% do mercado de cobertura de chocolate líquido e 88,5% do de cobertura sólida. Em outras áreas, a concentração também passava de 50%.

Além da elevada concentração, a fusão criaria grandes barreiras para a entrada de outras empresas no setor, na avaliação do relator.

A última questão analisada por ele foi o grau de eficiência gerado pela fusão, que, segundo as próprias empresas, deveria atingir um patamar mínimo de 12%. "A última trincheira que seria capaz de constituir um elemento favorável à operação, que seria a redução de custos decorrente da fusão, acabou não se comprovando. A redução de custos [eficiência] ficou no máximo em 2,7%".

Agora a Nestlé deverá, em 20 dias a contar da publicação da decisão, apresentar duas empresas de auditoria aos conselheiros. A primeira fará uma auditoria na Garoto e preparará um laudo pericial de avaliação de preço em 40 dias. A segunda acompanhará todo o processo de venda e também estará habilitada a identificar compradores para a Garoto.

Depois de o laudo ser encaminhado ao Cade e aprovado em sessão do conselho, a Nestlé deverá vender a Garoto em 90 dias, sob pena de ser multada em R$ 30 mil diários. Os prazos podem ser prorrogados.

Em nota divulgada após o julgamento, a Nestlé se disse "surpresa e perplexa com a posição radical" da maioria do Cade. A empresa vai estudar a possibilidade de recorrer à Justiça comum para reverter a decisão. "O processo não terminou. Vamos analisar a fundo para ver se existem medidas a serem tomadas", afirmou o presidente da empresa no Brasil, Ivan Zurita, que acompanhou a votação no plenário. "Era uma fábrica que estava por fechar (antes da compra pela Nestlé). E hoje outra vez vamos tocar na tranqüilidade dos três mil colaboradores", disse.

Os conselheiros do Cade acreditam que a Garoto terá outros compradores. Segundo duas fontes que acompanharam de perto a análise do caso, a fabricante britânica de chocolates Cadbury mantém o interesse em adquirir os ativos da Garoto. A empresa britânica tentou comprar a Garoto em 2002, mas perdeu a corrida para a concorrente suíça, que a adquiriu por cerca de US$ 250 milhões.

Fonte: Folha de S.Paulo (por Julianna Sofia) e O Estado de S.Paulo (por Theo Saad), adaptado por Equipe MilkPoint