Brasil precisa de mais rigor na importação de produtos agropecuários

O Brasil deve seguir a tendência mundial e passar a ser mais rigoroso em relação às exigências sanitárias e fitossanitárias para a importação de produtos do agronegócio. É o que querem governo e iniciativa privada, que esperam, com isso, evitar a contaminação da produção nacional com pragas e doenças que possam servir de argumento para a adoção de embargos às exportações brasileiras.

Especialistas observam que as barreiras sanitárias e fitossanitárias tendem a crescer no comércio internacional, em substituição às travas tarifárias ou mesmo aos subsídios, condenados pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Daí o maior cuidado com itens importados e também com a qualidade da produção interna.

"O Brasil começa a despertar para a importância das barreiras não-tarifárias, mas precisa se articular melhor e até ser mais agressivo nas negociações", afirma o chefe da Divisão de Cooperação Técnica e Acordos Internacionais do Ministério da Agricultura, Odilson Ribeiro e Silva. Ele reconhece que o governo atua de forma pouco organizada nas negociações internacionais e que há pouca conversa entre os ministérios para a definição dos pontos de discussão com outros países. "O Brasil participa de 85 negociações na área agrícola e atua sempre de forma reativa. É preciso propor normas, como EUA, Austrália e Chile fazem", defende.

Hoje, as principais ferramentas adotadas pelo país para se defender no mercado externo são as medidas antidumping e de salvaguarda. O Brasil também adota requisitos fitossanitários para cerca de 70 produtos provenientes de mais de 100 países. O número é considerado insuficiente pelo setor, tendo em vista que o país produz 190 tipos de culturas. Isso sem considerar a pecuária.

Segundo o presidente do Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Icone), Marcos Jank, há pouco controle sobre a entrada de produtos agrícolas no país. "É preciso desenvolver mecanismos fitossanitários mais eficientes para evitar a contaminação dos produtos brasileiros", diz. Ele cita o caso do surgimento do greening nos pomares de laranja de São Paulo, doença até então só detectada na Ásia e na África.

Odilson Ribeiro, da Agricultura, diz que o governo estuda a ampliação das exigências técnicas e fitossanitárias. Entre as ações previstas está a implantação da Secretaria Agrícola de Negociação Internacional, ainda neste ano.

A secretaria deverá atuar em conjunto com os ministérios de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Relações Exteriores, e terá como primeiro desafio analisar 90 dossiês de acordos internacionais existentes.

Fonte: Valor OnLine (por Cibelle Bouças), adaptado por Equipe MilkPoint