Brasil e Argentina fecham acordo sobre leite em pó

O Brasil fechou um acordo com a Argentina, no último dia 2, para renovar o compromisso de preços do leite em pó dentro do processo antidumping, válido por mais três anos. O acordo foi ratificado nessa sexta-feira (04/02) pelos negociadores argentinos. As negociações ocorreram em Buenos Aires, na mesma semana em que os dois países estavam tratando das exportações brasileiras de televisores para o país vizinho. De acordo com o diretor do Decom, Armando de Mello Meziat, as condições acertadas abrirão ainda mais o mercado brasileiro para as exportações argentinas. "Ou seja, as condições de hoje permitiram que a indústria brasileira concordasse com o compromisso de preços, menos restritivo do que o compromisso de preço anterior. Se não fizessem esse acordo, iríamos aplicar o antidumping contra eles", disse o diretor.

Meziat falou que o acordo teve boa receptividade pelos dois lados. Ele ressaltou que, caso não houvesse o acordo, o Brasil poderia aplicar um direito antidumping por 5 anos, gerando um confronto, em sua opinião, desnecessário, entre os dois mercados. "Este acordo será só por três anos, e este será o último. Ou seja, daqui a três anos, ele acaba, e deixa de existir o contencioso entre os paises, que é vantagem para a Argentina. E para o Brasil, que passará a viver dentro de um clima de acordo, saindo de um clima de confronto. Mas a grande vantagem é o prazo de preços", afirmou Meziat.

Segundo o diretor, a indústria brasileira não perde, sendo que o exportador argentino atuará dentro de um compromisso, cumprindo determinados parâmetros. No acordo do leite, além do referencial de preços, Meziat destacou que será criada uma comissão de monitoramento, envolvendo todos os países produtores de laticínios no âmbito do Mercosul. "Este acordo é um embrião apara um acordo setorial de reciprocidade, em que todos produtores vão chegar a um denominador comum, dentro da união aduaneira", disse o diretor.

O processo antidumping contra a Argentina foi feito em 2000. Esse tipo de investigação serve para verificar se determinado exportador está vendendo algum produto com preços artificialmente baixos, que causam dano à produção local. Pelas regras da OMC, se for comprovado que um país está vendendo com dumping e causando danos à indústria doméstica do país importador, este fica autorizado a impor medidas compensatórias.

Fonte: Mapa, adaptado por Equipe MilkPoint