Batávia obtém liminar na Justiça para utilizar marcas da Parmalat

A Batávia Indústria de Alimentos obteve liminar na Justiça do Paraná que lhe dá o direito de utilização da marca Parmalat em produtos refrigerados como iogurtes, leite fermentado e sobremesas lácteas.

A liminar foi concedida pela juíza Denise Comel, da Comarca de Castro (PR), depois que a Batávia e a Cooperativa Central de Laticínios do Paraná (CCLPL), uma de suas acionistas, entraram com "ação declaratória de existência de relação contratual" contra a Parmalat Brasil Indústria de Alimentos. A juíza é a mesma que concedeu liminar pelo afastamento da Parmalat do controle da Batávia, deixando-o para a CCLPL e a Agromilk, acionistas que detém 49% da Batávia.

Desde meados de 2003, a Batávia passou a fabricar e a comercializar produtos refrigerados com a marca Parmalat após um acordo entre as duas empresas, que começou a ser negociado ainda em 2002. Pelo acordo, segundo o advogado da CCLPL, Marcelo Bertoldi, a Parmalat transferiu para a Batávia os equipamentos para produção de refrigerados sob regime de comodato.

Além disso, foi feito contrato de licença de uso das marcas Parmalat, Dietalat, Kidlat e Parmalatinho pela Batávia. O pagamento dos royalties para a então controladora começaria a partir deste ano. A liminar também decidiu que o pagamento dos royalties pelo uso das marcas pela Batávia seja feito em juízo.

Apesar de ocorrer de fato, o contrato entre Parmalat e Batávia foi verbal, segundo Bertoldi. Em maio, o presidente da Parmalat, Nelson Bastos, disse que a Batávia não tem licença para usar a marca italiana. Procurada novamente, a Parmalat não se pronunciou.

Fonte: Valor (Alda do Amaral Rocha), adaptado por Equipe MilkPoint