Barreira aos subsídios de exportação é vital para as negociações da OMC

As indústrias de lácteos dos Estados Unidos e da Aliança Global de Lácteos, que inclui Argentina, Chile, Brasil, Uruguai, Nova Zelândia e Austrália, que juntos representam dois terços do comércio global de lácteos, concordaram que a eliminação total dos subsídios às exportações de lácteos é essencial para que as negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC) sejam bem sucedidas. Estas nações fizeram o seguinte anúncio conjunto em Washington:

"Os subsídios de exportação geram grandes distorções comerciais e pressionam os mercados mundiais, com efeitos particularmente maléficos aos produtores de leite do mundo".

"Os subsídios de exportação para bens industriais foram banidos pelo GATT há mais de 40 anos, resultando em benefícios bons e duradouros ao comércio, e no aumento da prosperidade econômica de países desenvolvidos e em desenvolvimento".

"Apesar de a Rodada do Uruguai ter imposto importantes disciplinas ao comércio agrícola mundial e aos subsídios, ela deixou em ação uma série de injustiças que tem se perpetuado em um sistema injusto de comércio de produtos agrícolas. Isso é particularmente verdadeiro para os produtos lácteos".

"Nós acreditamos que a eliminação total dos subsídios de exportação é essencial para que seja determinada a ampla reforma autorizada em Doha. As atuais negociações comerciais em um texto modelo oferecem uma oportunidade única de finalmente eliminar os subsídios de exportação".

"Nós ficamos satisfeitos com a aceitação pela União Européia (UE) de considerar a eliminação dos subsídios de exportação, mas isso precisa ser analisado em um contexto de conseqüências ambiciosas ao longo de todos os três pilares de suporte".

"Para fornecer um processo de ajuste comercialmente sustentável para os produtos lácteos, a eliminação gradual dos subsídios de exportação devem incluir medidas de transição como:

* Determinação de um limite "por unidade" de subsídios e redução gradual do limite com o tempo;

* Proibição da transferência das provisões de subsídios de exportação (como aqueles países com acordos de subsídios de exportação que não podem exceder seu acordo em qualquer ano);

* Eliminação do uso de subsídios componentes;

* Manutenção da desagregação dos acordos de subsídios de exportação;

* Estabelecimento de períodos simultâneos de eliminação para todos os produtos;

* Estabelecimento de uma data limite para a eliminação que não seja maior quando comparável às datas limites para os maiores acessos de mercados".

"A eliminação de subsídios de exportação é de particular importância nos países em desenvolvimento da Rodada de Desenvolvimento de Doha", concluiu o grupo.

Fonte: Global Dairy Alliance; National Milk Producers Federation; U.S. Dairy Export Council; International Dairy Foods Association, publicado em PRNewswire, adaptado pela Equipe MilkPoint